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Exibindo: 122 normas.

Consulta nº 35 DE 25/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

ICMS. REMESSA E RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO ENTRE FILIAIS LOCALIZADAS EM ESTADOS DIVERSOS.

Consulta nº 36 DE 25/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DO GRUPO DAS TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA

Consulta nº 37 DE 25/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DO GRUPO DAS TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIAS QUÍMICA

Consulta nº 32 DE 18/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO.

Consulta nº 33 DE 18/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DAS TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA.

Consulta nº 30 DE 16/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. REGIME SIMPLES NACIONAL. RECOLHIMENTO.

Consulta nº 31 DE 16/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO.

Consulta nº 29 DE 11/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

ICMS.BASE DE CÁLCULO.SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VEÍCULOS. TABELA ELABORADA POR NÃO FABRICANTE. IMPOSSIBILIDADE.

Consulta nº 66 DE 09/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

ICMS. IMPORTAÇÃO E VENDA DE SOFTWARE MEDIANTE DOWNLOAD.

Consulta nº 27 DE 09/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2013

ICMS. OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALÍQUOTA DO IMPOSTO.

Consulta nº 23 DE 04/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENQUADRAMENTO DE PRODUTO. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DO GRUPO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO.

Consulta nº 24 DE 04/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRODUTOS DE INFORMÁTICA. HIPÓTESES.

Consulta nº 25 DE 04/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

ICMS. AQUISIÇÃO DE ETANOL COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO. REMESSA DIRETA DO FABRICANTE PARA FORMAÇÃO DE LOTE EM RECINTO ALFANDEGADO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Consulta nº 28 DE 04/04/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2013

ICMS. CONSULTA. CONHECIMENTO PARCIAL. OPERAÇÕES COM CONSUMIDORES FINAIS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 20 DE 26/03/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

ICMS. OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MATERIAIS DO GRUPO DA CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO.

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