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Exibindo: 128 normas.

Consulta nº 41 DE 26/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

ICMS. OPERAÇÃO PRÓPRIA. RECOLHIMENTO DENTRO DO SIMPLES NACIONAL.

Consulta nº 44 DE 21/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

ICMS. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DO IMPOSTO PROPORCIONALMENTE ÀS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO NÃO ABRANGIDAS POR BENEFÍCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO NA SAÍDA DE PRODUTOS TÊXTEIS DA INDÚSTRIA.

Consulta nº 34 DE 19/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

ICMS. SAÍDAS DE CARNE E DERIVADOS. CRÉDITO PRESUMIDO. INAPLICABILIDADE. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. RECOLHIMENTO. APLICABILIDADE PARCIAL.

Consulta nº 35 DE 19/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

ICMS. AQUISIÇÃO DE BENS DE USO, CONSUMO E DO ATIVO IMOBILIZADO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. PAGAMENTO. OBRIGATORIEDADE.

Consulta nº 33 DE 14/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

ICMS. FARINHA DE TRIGO. COMÉRCIO ATACADISTA. BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA E CRÉDITO.

Consulta nº 32 DE 07/05/2009 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

ICMS. ALÍQUOTAS.

Consulta nº 36 DE 21/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 21 abr 2009

ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM LUBRIFICANTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS PARANAENSES. USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO E UTILIZAÇÃO NO PROCESSO INDUSTRIAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 30 DE 14/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 abr 2009

ICMS. ENTRADAS DE MATERIAIS DIVERSOS. SEPARAÇÃO, COMPOSTAGEM E TRITURAÇÃO. SAÍDAS DE PRODUTOS RESULTANTES DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 24 DE 02/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

ICMS. PEÇAS E PARTES CLASSIFICADAS NA NBM/SH 8433.90.90. DIFERIMENTO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO. CONDIÇÕES.

Consulta nº 28 DE 02/04/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 abr 2009

ICMS. ÁCIDO SULFÚRICO. NÃO UTILIZAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO. DIFERIMENTO. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 25 DE 24/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. PRESTAÇÃO INTERNA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ISENÇÃO.

Consulta nº 26 DE 24/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS. REGULAMENTO DO ICMS - ANEXO III, ITEM 24-A. INAPLICABILIDADE.

Consulta nº 27 DE 24/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

ICMS. “ELETRIFICAÇÃO RURAL”. ALCANCE DA EXPRESSÃO.

Consulta nº 21 DE 19/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DAS OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS.

Consulta nº 29 DE 19/03/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 mar 2009

ICMS. OPERAÇÕES INTERNAS COM FARINHA DE CARNE; DE OSSO E DE SANGUE. DIFERIMENTO. REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO.

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