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Exibindo: 128 normas.

Consulta nº 63 DE 28/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

ERVA-MATE. SAÍDA DE PRODUTOR RURAL À INDÚSTRIA ERVATERIA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 73 DE 20/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECRETOS N. 2.473/2008 E 2.559/2008. DEVOLUÇÃO DAS MERCADORIAS APÓS INVENTÁRIO DE ESTOQUES. PROCEDIMENTOS.

Consulta nº 61 DE 20/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 ago 2009

ICMS. MERCADORIAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA.

Consulta nº 64 DE 14/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

ICMS.BARRAS DE FERRO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL. OPERAÇÕES INTERNA E INTERESTADUAL. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS.

Consulta nº 54 DE 10/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS. PROCEDIMENTOS.

Consulta nº 55 DE 10/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.

Consulta nº 84 DE 08/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2009

ICMS. INDUSTRIALIZAÇAO. RESÍDUOS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 56 DE 06/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

ICMS. ACESSÓRIOS E PARTES PARA MOTOCICLETAS. ALÍQUOTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 57 DE 06/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

ICMS. ACESSÓRIOS E PARTES PARA MOTOCICLETAS. ALÍQUOTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 42 DE 03/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

ICMS. OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. COMPOSIÇÃO.

Consulta nº 59 DE 03/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS. REGIME ESPECIAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 53 DE 27/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2009

ICMS. ESTABELECIMENTO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL. IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO DO IMPOSTO.IMPOSSIBILIDADE.

Consulta nº 51 DE 22/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

ICMS. IMPORTAÇÃO. INSUMOS DE PRODUÇÃO DE CARTÕES INTELIGENTES. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 49 DE 17/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

ICMS. RETIFICAÇÃO PARCIAL DE CONSULTA. IMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI N. 14.985/2006. RESOLUÇÃO N. 88/2009 - SEFA.

Consulta nº 92 DE 16/07/2009 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

ICMS. SORVETES. ALÍQUOTA INTERNA

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