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Exibindo: 75 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 28 DE 07/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2024

Interpretação da isenção prevista no art. 6º, inc. CXXXII do Anexo IX.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 29 DE 07/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2024

Consulta incidental da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO sobre a possibilidade de emissão de nota fiscal de produtor em nome da esposa ou companheira do produtor agropecuário cadastrado na Secretaria da Economia.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 27 DE 05/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Consulta sobre incidência do adicional de alíquota do ICMS na operação de venda fora do estabelecimento com bijuterias.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 25 DE 01/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Consulta da Superintendência de Recuperação de Créditos (SRC) sobre aplicação em massa em processos administrativos tributários exequíveis do limitador de penalidade previsto no § 11 do art. 71 Código Tributário do Estado de Goiás.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 21 DE 26/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

ICMS. Redução da base de cálculo. Operações internas e interestaduais com equipamentos industriais e implementos agrícolas destinados a pessoas jurídica e física, contribuintes ou não do imposto. Art. 9º, I, “a” e “b” do Anexo IX do RCTE-GO (Convênio ICMS Nº 52/1991).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 16 DE 23/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

ICMS. PROGOIÁS. Créditos outorgados dos incisos III, LII e LIII do art. 11 do Anexo IX do RCTE-GO. Utilização cumulativa. Art. 6º do Decreto nº 9.724/2020; IN nº 1478/20-GSE; IN nº 1.237/15-GSF.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 17 DE 23/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Consulta sobre diferença de quantidade de produto agrícola entre o que consta da nota fiscal de produtor e o que o armazém geral deu entrada por meio de nota fiscal de entrada própria.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 13 DE 18/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Possibilidade de venda de ativo imobilizado comprado com crédito acumulado de ICMS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 11 DE 16/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Consulta sobre obrigações tributárias do ICMS na retirada de “cama de frango” (esterco animal) de granjas e sua posterior comercialização.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 10 DE 15/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Redução da base de cálculo nas saídas de óleo lubrificante.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 6 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

ICMS. DIFAL. Isenção. Geradores fotovoltaicos de corrente contínua. Arts. 12, § 4º e 7º, XXVI, “e” e "n" e XLI do Anexo IX, ambos do RCTE-GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 5 DE 10/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Decreto Nº 10229/2023. Dúvidas sob a aferição da quota de consumo mensal de combustível das empresas de transporte coletivo.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 2 DE 08/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Operação de registro 1391 no Sped Fiscal por produtor de Etanol.

Parecer GEOT/ECONOMIA s/nº DE 08/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

ICMS. Base de Cálculo ST. Venda interestadual de veículos importados elétricos e híbridos destinados a concessionárias localizadas em Goiás. Convênio ICMS Nº 38/2013, Convênio ICMS Nº 199/2017 e Convênio ICMS Nº 142/2018; arts. 20, III e 40, § 3º, I, “a”, 2 do Anexo VIII, todos do RCTE, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; Resolução Nº 13/12 do Senado Federal e Resolução GECEX Nº 326/2022.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 1 DE 05/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Arbitramento de base de cálculo referente ao ITCD.

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