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Exibindo: 75 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 86 DE 08/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Consulta a forma de creditar-se do ICMS relativamente ao valor pago de diferencial de alíquotas de ativo imobilizado objeto de autuação.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 87 DE 08/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Consulta se relativamente à compra de gado e insumos pode registrar a nota fiscal eletrônica de entrada no registro C100 e a referenciada nota fiscal de aquisição no registro C113.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 79 DE 03/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Consulta se para comprovação de investimentos fixos referente ao Programa PROGOIÁS pode-se adquirir veículos, máquinas e equipamentos usados, e se sobre o valor dos investimentos fixos propostos no projeto de viabilidade econômico-financeira há alguma correção monetária a ser aplicada, e, ainda, se a apresentação dos comprovantes do investimentos fixos são feitos exclusivamente nos Registro E115 da EFD.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 80 DE 03/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Consulta se para comprovação de investimentos referente ao Programa PROGOIÁS pode-se adquirir veículos, máquinas e equipamentos usados.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 77 DE 29/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Diferencial de Alíquotas ICMS.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 73 DE 28/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2024

ICMS. Transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular. Não incidência. Transferência do crédito das operações/prestações anteriores. Obrigatoriedade. Lei Complementar Nº 204/2023; Convênio ICMS Nº 178/2023; Lei Nº 22575/2024.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 71 DE 24/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2024

Consulta sobre interpretação de dispositivo legal de remissão de ITCD (Lei Nº 22571/2024).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 65 DE 16/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Diferencial de alíquotas do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 68 DE 16/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Consulta incidental sobre o benefício fiscal de isenção do ICMS diferencial de alíquotas na aquisição de bem do ativo imobilizado para estabelecimento industrial ou estabelecimento agropecuário.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 64 DE 15/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia solicita reconsideração do Parecer GEOT Nº 66/2023 que considerou abarcados pelo benefício fiscal do cheque moradia caminhonetes e pick-ups.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 63 DE 12/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

ICMS. PROGOIÁS. Beneficiamento elementar ou primário. Acondicionamento/Reacondicionamento. Vedações constantes do art. 6º, VI, "a" e "f" da Lei Nº 20787/2020.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 62 DE 11/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

ICMS. Recebimento em transferência de saldo credor de ICMS na venda de veículos destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento adquirente. Decreto Nº 10089/2022. Art. 3º, XIV da Instrução Normativa GSF Nº 715/2005.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 60 DE 10/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Consulta sobre conceito de matéria-prima para fins de restrição de benefício constante do Programa PROGOIÁS – componentes proteicos e lactose.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 59 DE 09/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Fato gerador do ITCD. Bitributação. ITCD X ITBI.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 55 DE 31/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2024

Baixa dos créditos tributários e não tributários após dois anos da desistência da ação de execução fiscal, prevista no § 3º do art. 2º-A da Lei nº 16.077/2007.

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