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Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 45 DE 09/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

Regras aplicáveis à contribuição para o Fundeinfra.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 43 DE 08/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Consulta sobre o prazo de compensação de ICMS pago antecipadamente nos termos da Instrução Normativa GSF Nº 1208/2015.

Parecer nº 44 DE 08/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Consulta sobre as formas de apropriação do crédito outorgado de 1% (um por cento) para o industrial e do crédito outorgado do PROGOIÁS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 42 DE 06/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Consulta sobre as regras do Fundeinfra.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 40 DE 03/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

Consulta sobre a incidência do ICMS nas remessas em bonificação.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 32 DE 26/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Consulta sobre transferência de crédito acumulado de ICMS, em virtude de benefício fiscal com manutenção de créditos, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 33 DE 26/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Consulta sobre aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 31 DE 25/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2023

ICMS. Isenção saídas e importação. Células fotovoltaicas montadas em módulos ou painéis” NCM 8541.43.00. Art. 7º, XXVI, “g” do Anexo IX do RCTE- GO; Convênio ICMS 101/97; IN nº 030/95-DRE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 27 DE 23/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Regras da contribuição para o FUNDEINFRA.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 28 DE 23/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Exigência DIFAL Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 29 DE 23/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Consulta sobre benefício fiscal para produtora de vinho.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 26 DE 19/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

ICMS. PROGOIÁS. Ampliação. Cálculo da média de ICMS para fins de enquadramento. Art. 9º, § 1º do Decreto Nº 9724/2020; Instrução Normativa GSE Nº 1478/2020.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 24 DE 17/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2023

Consulta sobre forma de cálculo de estorno de créditos de ICMS por utilização de benefício fiscal de redução de base de cálculo, para insumos agropecuários, adubo e fertilizante.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 25 DE 17/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2023

Exigência DIFAL uso e consumo para optantes do Regime do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 23 DE 16/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2023

ICMS. PROGOIÁS. CCE-GO. Possibilidade de fruição do incentivo no caso do beneficiário alterar a atividade industrial de principal para secundária. Art. 3º, I e §§ 1º, I e § 3º, III; art. 4º, § 1º, II e art. 10, III, todos do Decreto nº 9.724/2020.

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