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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT nº 54 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Benefício Fiscal do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 56 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Consulta se o produto identificado pode usufruir do benefício fiscal de redução de base de cálculo previsto no artigo 9º inciso I do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 57 DE 01/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Consulta sobre obrigatoriedade de registro por produtor rural de nota fiscal de entrada emitida por terceiros (especialmente, substituto tributário pela operação anterior).

Parecer GEOT nº 58 DE 01/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

ICMS. Aproveitamento do crédito sobre a energia elétrica.

Parecer GEOT nº 52 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Substituição Tributária - Querosene não combustível.

Parecer GEOT nº 59 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

ICMS. Fornecimento de mercadorias aos órgãos ou entidades da administração pública. Almoxarifado Virtual Nacional. Arts. 3º, parágrafo único e 4º, I do RCTE/GO,aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 60 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

ICMS. Produzir. Critérios para descontos do Anexo II do Decreto Nº 5265/2000.

Parecer GEOT nº 61 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta incidental. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

Parecer GEOT nº 62 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta qual o índice deverá ser utilizado para atualização monetária da média do PROGOIÁS, bem como a partir de qual mês deverá ser feita a atualização monetária dessa média.

Parecer GEOT nº 63 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta incidental. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

Parecer GEOT nº 65 DE 04/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Consulta sobre a possibilidade de emissão de nota fiscal de entrada para acobertar a remessa de soja em grãos para armazém geral com origem em estabelecimento de produtor rural que se nega a emitir nota fiscal embora tenha decisão judicial determinando o arresto da mercadoria.

Parecer GEOT nº 71 DE 07/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Crédito outorgado do artigo 11, V, b, 2, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. Caracterização do terceiro encomendante.

Parecer GEOT nº 72 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

ICMS. Produzir. Aplicação da alíquota de 7% prevista no artigo 20, § 4º da Lei Nº 13591/2000.

Parecer GEOT nº 73 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

ICMS. Crédito relativo ao combustível consumido na prestação de serviço de transporte, adquirido em nota fiscal única diretamente da Distribuidora para o tanque instalado na sede da empresa. Arts. 46, I e § 6º do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 1º da Instrução Normativa GSF Nº 1125/2012.

Parecer GEOT nº 74 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Consulta para esclarecimento de dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Escrituração operações com cereais.

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