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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT nº 3 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Consulta sobre possibilidade de aplicação por analogia dos procedimentos relativos à “venda à ordem” à venda, pela consulente, a um segundo adquirente, de mercadoria devolvida simbolicamente pelo adquirente inicial.

Parecer GEOT nº 4 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Dúvidas sobre a tributação nas operações interestaduais com material de propaganda.

Parecer GEOT nº 5 DE 05/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

ICMS. COMEXPRODUZIR. Transferência do benefício em decorrência de incorporação de sociedade empresária limitada. Arts. 4-C da Lei nº 13.591/2000; 11-C do 5.265/2000; 2º, § 1º, II; 3º, II e 4º, I e II e § 1º do Decreto nº 5.686/2002; 1º da Resolução nº 207/03 – CE/PRODUZIR.

Parecer GEOT nº 6 DE 06/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Produzir - possibilidade de transferência de créditos entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer GEOT nº 7 DE 06/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Consulta sobre o procedimento atinente ao cálculo do ICMS relativo a operação de saída interestadual com sorgo e respectiva prestação de serviço sujeita ao pagamento antecipado.

Parecer GEOT nº 9 DE 07/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

ICMS. Regularização de estoque de combustíveis. Não emissão de notas fiscais de saída em decorrência de pane no sistema de informática do estabelecimento. Art. 484, I, § 2º do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 12 DE 10/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Orientação Tributária - Art. 37, inc. I, alínea "u", do CTE.

Parecer GEOT nº 21 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Requer anulação de nota fiscal de entrada de soja em grãos emitida em duplicidade.

Parecer GEOT nº 22 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Aplicação dos benefícios fiscais do art. 8º, inc. VIII e art. 11, inc. III do Anexo IX, do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997, por estabelecimentos filiais e nas saídas destinadas a construtoras e estabelecimentos industriais cuja saída posterior ocorrerá com isenção ou não incidência.

Parecer GEOT nº 24 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Dúvida sobre a tributação incidente no serviço de industrialização por encomenda de corte e solda de estruturas metálicas.

Parecer GEOT nº 25 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Obrigatoriedade de apresentação do bloco K na EFD.

Parecer GEOT nº 28 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Remessa por conta e ordem de estabelecimento filial situado neste Estado.

Parecer GEOT nº 29 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Crédito de ICMS na importação.

Parecer GEOT nº 30 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Dispensa de emissão de CT-e.

Parecer GEOT nº 31 DE 12/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Benefício fiscal - Serviço de transporte de passageiros.

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