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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 75 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Consulta incidental – DRFCAT. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Cancelamento extemporâneo de notas fiscais em razão da não concretização das saídas.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 76 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta se pode e como usufruir do benefício fiscal de redução da base de cálculo para 4% na saída de lubrificante para manutenção de aeronaves conforme Convênio ICMS Nº 75/1991, adquirido com ICMS retido na fonte.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 77 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

ICMS. Fabricação de estruturas metálicas. Atividade secundária. Possibilidade de aplicação da redução de base de cálculo do artigo 8º, VIII, Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 78 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta sobre as alterações introduzidas na Instrução Normativa GSF Nº 885/2007 pela Instrução Normativa GSE Nº 1501/2021 – critério da proporcionalidade versus critério por CFOP’s na apuração dos débitos e créditos das operações incentivadas pelo programa PRODUZIR.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 79 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta se nas operações de venda à ordem a entrega efetiva das mercadorias pode se dar diretamente por outro estabelecimento industrializador. 

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 80 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta incidental sobre recurso interposto pelo contribuinte face a decisão da GECOM que indeferiu crédito de peças e partes que adentraram ao estabelecimento para compor tanque de combustível, sob o argumento de que não caracterizam bem de ativo imobilizado, mas sim material de uso e consumo.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 81 DE 14/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

ICMS. Alíquota de 4% nas operações interestaduais com o medicamento importado Erivedge® (vismodegibe). Resolução do Senado Federal Nº 13/2012; art. 20, III, “b” e § 7º, I do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 83 DE 17/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

ICMS. Produtos de higiene. Aplicação dos incisos VIII e XXV do artigo 8º, Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e contribuição ao Protege.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 87 DE 17/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Consulta sobre exportação e posterior reintrodução da mercadoria no mercado interno.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 88 DE 17/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Consulta sobre a possibilidade de inserir QR CODE no DANFE para fins de recebimento de pagamentos por meio de PIX.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 90 DE 18/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

ICMS. Aplicação da pauta de valores.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 91 DE 18/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Consulta acerca da apropriação de crédito de ICMS decorrente da utilização do produto ARLA 32 por prestador de serviço de transporte interestadual.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 92 DE 21/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Consulta se o médico precisa ser especialista na área para expedir laudo médico de deficiência física ou visual para subsidiar pedido de isenção de ICMS na aquisição de veículo automotor novo.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 93 DE 21/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Consulta incidental da DRF de Goiás sobre pedido de cancelamento de nota fiscal.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 94 DE 21/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Consulta sobre possibilidade de se autorizar o licenciamento do veículo automotor quando o contribuinte estiver com situação “ativo”, “adimplente” ou “inadimplente”, no parcelamento do IPVA.

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