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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 95 DE 21/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

ICMS. Compra de bens destinados à atividade de extração de madeira. Arts. 64 do CTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 88 do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; Instrução Normativa GSF Nº 946/2009 e Instrução Normativa GSF Nº 1512/2021.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 96 DE 22/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

ICMS. Módulos fotovoltáticos. Aplicação da redução de base de cálculo do artigo 8º, XIII, Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 97 DE 22/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Consulta acerca do enquadramento dos produtos “Sanitizantes para tecidos e roupas em pó NCM 3808.94.19” e “Desinfetantes para tecidos e roupas líquido NCM 3808.94.19” no benefício de redução da base de cálculo previsto no art. 8º, inciso XXXIII, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 98 DE 23/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

ICMS. Movimentação de máquinas locadas entre os estabelecimentos. Não incidência.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 99 DE 23/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

Consulta sobre emissão de notas fiscal de entrada na aquisição de software importado do exterior.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 100 DE 25/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Consulta o início de cobrança do ICMS diferencial de alíquotas na venda de mercadorias para consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em Goiás.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 101 DE 25/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

ICMS. Entrega de mercadoria em endereço de terceiro e não do adquirente, quando se tratar de contribuinte do ICMS. Arts. 163, VII, “a”; 167-C, XII e 32 do Anexo XII, todos do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 103 DE 02/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Consulta sobre o benefício fiscal de isenção em operação de saída para Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

Parecer GEOT nº 64 DE 03/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Consulta sobre a aplicabilidade do benefício fiscal do crédito outorgado do ICMS concedido pelo Decreto Nº 9928/2021 (PROGOIÁS RURAL).

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 104 DE 04/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Consulta sobre o cálculo do limitador de 7% (sete por cento) previsto no inciso XIX do artigo 8º do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 105 DE 07/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Consulta sobre lançamentos na EFD relativos à importação de bem para o ativo imobilizado contemplada com o incentivo financeiro do PRODUZIR, conforme TARE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 106 DE 08/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Consulta sobre ICMS Substituição Tributária na importação de pneumáticos por contribuinte atacadista e varejista.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 107 DE 08/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

ICMS. Quebra técnica no transporte de grãos.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 109 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Consulta sobre interpretação dos dispositivos que tratam dos benefícios fiscais de redução da base de cálculo e crédito outorgado para o atacadista, previstos nos art. 8º, VIII, e art. 11, III, do Anexo IX, do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 110 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Consulta sobre procedimento de cancelamento de nota fiscal eletrônica emitida com erro no valor da operação.

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