Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2021

Exibindo: 71 normas.

Parecer GEOT nº 98 DE 29/06/2021 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

ICMS. Alcance dos benefícios fiscais previstos no no artigo 8º, XXVII  e artigo 11, XXVIII, do ANEXO IX do RCTE.

Parecer GEOT nº 96 DE 10/06/2021 - GO

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Dúvida sobre como solicitar restituição de valor pago indevidamente, referente ao ICMS incidente sobre operação de aquisição de um veículo.

Parecer GEOT nº 91 DE 07/06/2021 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

ICMS. Remessa para Formação de Lote de Exportação e retorno simbólico. Notas fiscais emitidas com CNPJ do destinatário incorreto. Regularização. Arts. 75, III; 78 e 78-A do Anexo XII do RCTE-GO.

Parecer GEOT nº 81 DE 31/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

ICMS. Isenção nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, Art. 7º, XXXVII do Anexo IX do RCTE-GO. Convênio ICMS 87/02.

Parecer GEOT nº 80 DE 26/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

ICMS. GLP a vender o Estado. Emissão da nota fiscal eletrônica.

Parecer GEOT nº 79 DE 25/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Solicitação de autorização para fruição extemporânea do incentivo financeiro-fiscal do PRODUZIR.

Parecer GEOT nº 66 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Padaria como atividade secundária em supermercado. Aplicação do art. 8ª, XII-A, Anexo IX do RCTE.

Parecer GEOT nº 66 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Padaria como atividade secundária em supermercado. Aplicação do art. 8ª, XII-A, Anexo IX do RCTE.

Parecer GEOT nº 67 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Retificação de EFD apresentada zerada de aproveitamento dos créditos não lançados.

Parecer GEOT nº 68 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Montagem de Bicicletas. Aplicação do conceito de formação de kits.

Parecer GEOT nº 69 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. DIFAL. Aplicação do Decreto Nº 9104/2017.

Parecer GEOT nº 70 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Cumprimento de obrigação acessória. Dispensa de emissão de nota fiscal de remessa de embalagens de agrotóxicos para reciclagem.

Parecer GEOT nº 72 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Benefícios fiscais para o trigo e outros produtos agrícolas.

Parecer GEOT nº 73 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Esclarecimentos sobre a forma adequada de proceder ao estorno do crédito quando utilizar os benefícios fiscais.

Parecer GEOT nº 74 DE 18/05/2021 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

ICMS. Substituição tributária e diferimento. Aquisição de AEAC de usinas goianas e venda para distribuidoras de Goiás e de outros Estados, feitas por empresa comercializadora de etanol. Art. 12-C do Anexo VIII do RCTE-GO.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »