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Exibindo: 218 normas.

Parecer GTRE/CS nº 44 DE 30/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Consulta sobre aquisições interestaduais de mercadorias e bens por não contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado.

Parecer GTRE/CS nº 43- A DE 30/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Consulta sobre operações com ECF.

Parecer GTRE/CS nº 42 DE 30/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Consulta sobre aproveitamento de crédito.

Parecer GTRE/CS nº 41 DE 30/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Consulta sobre o regime de substituição tributária.

Parecer GTRE/CS nº 40 DE 30/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Consulta sobre substituição Tributária da mercadoria NCM/SH 8544.4200

Parecer GTRE/CS nº 36 DE 22/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Convalidação. Coeficiente de desconto - Decretos nº 7.536/11 e 8.066/13.

Parecer GTRE/CS nº 35 DE 22/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2015

Solicita reconsideração do Despacho nº 019/2015-SRE, que deu solução à consulta formalizada pelo Processo nº ............., sobre procedimentos de regularização de operações de remessa de mercadorias para formação de lote para exportação e/ou remessa de mercadorias com o fim específico de exportação, não efetivadas em decorrência de incêndio.

Parecer GTRE/CS nº 34 DE 16/04/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Assunto:Consulta sobre a redução de base de cálculo do ICMS prevista no art. 9º, inciso I, alínea “a”, do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Parecer GTRE/CS nº 43 DE 29/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 mar 2015

Consulta sobre data de pagamento do ICMS substituição tributária pela operação posterior.

Parecer GTRE/CS nº 33 DE 27/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Imunidade Tributária.

Parecer GTRE/CS nº 32 DE 25/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Consulta sobre o Produzir e aplicação da substituição tributária.

Parecer GTRE/CS nº 29 DE 19/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Consulta sobre a redução de base de cálculo do ICMS prevista no art. 9º, inciso I, alínea “a”, do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Parecer GTRE/CS nº 28 DE 18/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Denúncia Espontânea.

Parecer GTRE nº 27 DE 18/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Consulta sobre emissão de nota fiscal e incidência tributária, nas operações com semente de soja para semeadura.

Parecer GTRE/CS nº 26 DE 16/03/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Consulta sobre arbitramento da base de cálculo do ICMS, disposto no art. 25 da Lei nº 11.651/91 – CTE.

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