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Exibindo: 218 normas.

Parecer GEOT nº 369 DE 30/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Consulta sobre aplicação do benefício fiscal de redução da base de cálculo, previsto no art. 8º, inciso VIII, do Anexo IX do RCTE.

Parecer GEOT nº 368 DE 28/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Consulta sobre aplicação legislação afeita ao seu ramo de atividade.

Parecer GEOT nº 364 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Consulta sobre o art. 2º, inciso III, do Decreto nº 8.418, de 31 de julho de 2015.

Parecer GEOT nº 363 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Consulta. Doação de bem imóvel. ITCD. Novas alíquotas.

Parecer GEOT nº 362 DE 18/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Reconsideração de cálculo de ITCD sobre a baixa de usufruto em virtude de renúncia

Parecer GEOT nº 360 DE 17/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Consulta sobre responsabilidade tributária por sucessão.

Parecer GEOT nº 359 DE 16/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Consulta sobre aplicação de benefícios fiscais na substituição tributária.

Parecer GEOT nº 358 DE 16/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Consulta sobre utilização de benefícios no Programa Produzir.

Parecer GEOT nº 356 DE 16/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Consulta sobre tributação na aquisição de bens para o ativo imobilizado

Parecer GEOT nº 355 DE 15/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Consulta sobre desoneração de ITCD

Parecer GEOT nº 352 DE 11/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Consulta sobre incidência de ICMS na integralização de capital de pessoa jurídica decorrente de cisão.

Parecer GEOT nº 351 DE 11/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Instrução Normativa nº 899/08-GSF

Parecer GEOT nº 350 DE 11/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Consulta sobre emissão de nota fiscal de entrada.

Parecer GEOT nº 348 DE 11/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Consulta incidental da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis sobre incidência do ITCD e decadência

Parecer GEOT nº 347 DE 11/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Consulta sobre incidência do diferencial de alíquotas do ICMS nas aquisições efetuadas por armazéns gerais

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