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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 309 de 21/11/1997

Federal - Publicado em 25 nov 1997

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços de transporte urbano de passageiros, prestados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB.

Portaria IBAMA nº 152 de 20/11/1997

Aprova os formulários utilizados em infrações ao meio ambiente.

Portaria MTb nº 1.052 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário

Portaria MTb nº 1.051 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Fiscalização do Trabalho

Portaria MTb nº 1.050 de 19/11/1997

Federal - Publicado em 21 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador

Portaria MTb nº 1.048 de 18/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Dá nova redação ao § 3º do artigo 3º da Portaria nº 3.626, de 13 de novembro de 1991.

Portaria MEC nº 972 de 18/11/1997

Federal - Publicado em 26 nov 1997

Estabelece normas para descontos autorizados e admissão e exclusão de Entidades Consignatárias.

Portaria ANATEL nº 6 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Portaria MEx nº 964 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 1 dez 1997

Altera a Portaria Ministerial nº 549, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Armas (SINARM) e dá outras providências.

Portaria CRPS nº 66 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Dispõe sobre a distribuição de processos de débitos às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

Portaria MTb nº 1.040 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério do Tabalho

Portaria MTb nº 1.039 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Trabalho

Portaria MF nº 300 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Suspende o provimento de Funções Gratificadas e cargos em comisão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Ministério da Fazenda

Portaria MAER nº 774 de 13/11/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Portaria MF/MPAS nº 299 de 13/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Torna público o percentual a ser aplicado sobre o valor de face dos Títulos da Dívida Agrária - TDAs para fins de quitação de dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e para seu resgate antecipado

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