Portaria MF nº 300 de 14/11/1997

Norma Federal - Publicado no DO em 17 nov 1997

Suspende o provimento de Funções Gratificadas e cargos em comisão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Ministério da Fazenda

Art. 1º. Ficam suspensos, no âmbito do Ministério da Fazenda, os provimentos de Funções Gratificadas (FG) e de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Parente