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Exibindo: 175 normas.

Portaria MPAS nº 4.212 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Altera a redação do artigo 24 Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e a Portaria 713, de 09.12.1993

Portaria MPAS nº 4.204 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Descentraliza o atendimento e moderniza a sistemática de operacionalização referentes aos Acordo Internacionais de Previdência Social, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.203 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Salários-de-contribuição. Atualização. Outubro de 1997

Portaria MPAS nº 4.202 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Pecúlios. Atualização. Outubro de 1997

Portaria MEx nº 825 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 21 out 1997

Aprova as Instruções Gerais para a Lavratura, a Apostila e a Expedição de Cartas Patentes (IG 10-41).

Portaria MC nº 508 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Dispõe sobre a transferência de titularidade de Assinatura do Serviço Telefônico Público, e dá outras providências

Portaria IBAMA nº 117-N de 15/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Portaria MS nº 1544 DE 15/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Dispõe sobre o Programa nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia - PNCQES

Portaria MA nº 429 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Portaria MA nº 430 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Aprova as Normas Sanitárias para a importação de caninos e felinos domésticos de outos países

Portaria MA nº 428 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Aprova as Normas e procedimentos para a declaração e reconhecimento de país ou zona livre de doenças transmissíves

Portaria SDA nº 121 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Dispõe sobre o registro de produtos semioquímicos, e dá outras providências

Portaria SRF nº 1.298 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 10 out 1997

Estabelece procedimentos e prazos para remessa de informações sobre ações judiciais à Assessoria Técnica da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MPAS nº 4.198 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Dispõe sobre a inscrição do segurado facultativo, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.197 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Altera a redação inciso IV do artigo 3º e o artigo 88 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

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