Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 339 DE 28/12/2019

Publicação: 14 jan 2019

Portaria ME nº 9 DE 15/01/2019

Publicação: 16 jan 2019

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Circular SECEX nº 1 DE 15/01/2019

Publicação: 16 jan 2019

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 1 de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14" e de bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República da Coreia, do Reino da Tailândia, de Taipé Chinês e da Ucrânia.

Comunicado BACEN nº 33016 DE 15/01/2019

Publicação: 16 jan 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 12, 13 e 14 de janeiro de 2019.

Despacho CONFAZ/SE nº 2 DE 14/01/2019

Publicação: 15 jan 2019

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/2016.

Últimas Estaduais

Portaria IMAP nº 435 DE 19/12/2019 - AP

Publicação: 4 jan 2019

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo IMAP e da outras providências.

Comunicado DEAT nº 634 DE 16/01/2019 - SP

Publicação: 16 jan 2019

Concede Regime Especial que autoriza o diferimento de 40% do ICMS incidente na saída de implementos agrícolas, ou de mercadoria utilizada na sua fabricação.

Comunicado DEAT nº 630 DE 16/01/2019 - SP

Publicação: 16 jan 2019

Prorroga o Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária.

Comunicado DEAT nº 629 DE 16/01/2019 - SP

Publicação: 16 jan 2019

Prorroga o Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária.

Comunicado DEAT nº 627 DE 16/01/2019 - SP

Publicação: 16 jan 2019

Concede Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária.

Últimas Municipais

Decreto nº 17632 DE 15/01/2019 - Vitória-ES

Publicação: 16 jan 2019

Define o valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória.

Lei nº 9436 DE 14/01/2019 - Salvador-BA

Publicação: 15 jan 2019

Altera o art. 5º da Lei nº 8.460/2013 .

Lei nº 9437 DE 14/01/2019 - Salvador-BA

Publicação: 15 jan 2019

Revoga a Lei Municipal nº 7.864/2010.

Lei nº 9438 DE 14/01/2019 - Salvador-BA

Publicação: 15 jan 2019

Altera o artigo 11 da Lei nº 8.553/2014 , que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 198 DE 14/01/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 15 jan 2019

Institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

5 - Resolução CONTRAN nº 4 de 23/01/1998

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira