Últimas Federais

Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 23/08/2016

Publicação: 24 ago 2016

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7 DE 23/08/2016

Publicação: 24 ago 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior.

Ato COTEPE/MVA nº 18 DE 23/08/2016

Publicação: 24 ago 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21 DE 23/08/2016

Publicação: 24 ago 2016

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Portaria SECEX nº 40 DE 23/08/2016

Publicação: 24 ago 2016

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 76, de 19 de agosto de 2016.

Últimas Estaduais

Consulta SEFAZ nº 122 DE 11/10/2017 - MT

Publicação: 11 out 2007

Biodiesel - Matéria Prima - Crédito Fiscal - Remessa P/ Industrialização

Comunicação SRE nº 27 DE 24/08/2016 - AL

Publicação: 24 ago 2016

Comunica sobre o prazo para regularização das pendências relacionadas à DAC, Sintegra e EFD.

Edital de Intimação DAS nº 33 DE 24/08/2016 - PE

Publicação: 24 ago 2016

Intima os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual, a fim de evitar o bloqueio da inscrição estadual.

Edital de Bloqueio DAS nº 33 DE 24/08/2016 - PE

Publicação: 24 ago 2016

Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE.

Regime Especial SRE nº 51 DE 23/08/2016 - AL

Publicação: 24 ago 2016

ICMS. Transportador. Credenciamento nos termos da Portaria SARE nº 61 , de 22 de julho de 2004, com supedâneo no art. 51 , § 1º, da Lei nº 5.900 , de 27 de dezembro de 1996; Art. 84,da Lei nº 6.771 , de 16 de novembro de 2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18 de fevereiro de 2009.

Últimas Municipais

Portaria SMS nº 1109 DE 23/08/2016 - Porto Alegre-RS

Publicação: 24 ago 2016

Aprova as exigências mínimas para produção, preparo e comercialização de sushis e sashimis no Município de Porto Alegre.

Lei Promulgada nº 452 DE 23/08/2016 - Natal-RN

Publicação: 24 ago 2016

Acrescenta dispositivo na Lei Ordinária nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989 - Código Tributário do Município de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 16603 DE 22/08/2016 - Florianópolis-SC

Publicação: 23 ago 2016

Aprova o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Decreto nº 6088 DE 22/08/2016 - Cuiabá-MT

Publicação: 23 ago 2016

Altera o Decreto nº 5.358, de 12 de agosto de 2013, que define as notas fiscais de serviços, regulamenta a forma e prazo de recolhimento, a retenção na fonte e o regime de estimativa do ISSQN e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 20 DE 22/08/2016 - São Paulo-SP

Publicação: 23 ago 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa SRF nº 84 de 11/10/2001

2 - Instrução Normativa ANAC nº 9 de 08/07/2008

3 - Parecer Normativo CST nº 10 de 28/01/1976

4 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

5 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira