Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 26 DE 28/03/2018

Publicação: 28 mar 2018

Alteração do Tratamento Administrativo da NCM 7305.12.00

Carta-Circular DC/BACEN nº 3872 DE 28/03/2018

Publicação: 29 mar 2018

Esclarece critérios básicos para o cálculo de valores estabelecidos pelos arts. 2º e 4º da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e para o cálculo do valor total estipulado pelo § 5º do art. 26 do Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 2013, no âmbito dos arranjos de pagamento.

Despacho CONFAZ/SE nº 49 DE 28/03/2018

Publicação: 29 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 50 DE 28/03/2018

Publicação: 29 mar 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Comunicado BACEN nº 31825 DE 28/03/2018

Publicação: 29 mar 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de março de 2018.

Últimas Estaduais

Decreto nº 1556 DE 28/03/2018 - SC

Publicação: 28 mar 2018

Introduz a Alteração 3.917 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1555 DE 28/03/2018 - SC

Publicação: 28 mar 2018

Publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190, de 2017.

Decreto nº 38957 DE 28/03/2018 - DF

Publicação: 29 mar 2018

Torna sem efeito o Decreto nº 38.851, de 08 de fevereiro de 2018, que revogou o Decreto nº 38.523, de 29 de setembro de 2017.

Decreto nº 63320 DE 28/03/2018 - SP

Publicação: 29 mar 2018

Divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do "caput" da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.

Decreto nº 63319 DE 28/03/2018 - SP

Publicação: 29 mar 2018

Altera o Decreto nº 63.208, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Últimas Municipais

Portaria SF/SUREM nº 17 DE 28/03/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 29 mar 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Decreto nº 58167 DE 28/03/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 29 mar 2018

Confere nova redação ao artigo 27 do Decreto nº 56.981 , de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

Decreto nº 58170 DE 28/03/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 29 mar 2018

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.

Decreto nº 15125 DE 28/03/2018 - Porto Velho-RO

Publicação: 28 mar 2018

Dá nova redação do art. 12 do Decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre nova metodologia de Bilhetagem eletrônica e o Sistema de Integração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no âmbito do Município de Porto Velho.

Lei Promulgada nº 534 DE 28/03/2018 - Natal-RN

Publicação: 29 mar 2018

Altera a Lei Municipal nº 6.441, de 24 de março de 2014, que "Cria a Parada Segura destinada a oferecer maior segurança aos usuários do Transporte Coletivo do Município do Natal e, dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

4 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

5 - Decreto Nº 45490 DE 30/11/2000

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