Últimas Federais

Despacho SE/CONFAZ nº 4 DE 15/01/2018

Publicação: 16 jan 2018

Torna sem efeito a publicação do Protocolo ICMS nº 51/2017.

Instrução Normativa MDIC nº 1 DE 15/01/2018

Publicação: 16 jan 2018

Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011.

Resolução CAMEX nº 1 DE 15/01/2018

Publicação: 16 jan 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Notícia Siscomex Importação nº 5 DE 12/01/2018

Publicação: 12 jan 2018

Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX das NCM 8211.10.00, 8211.91.00, 8215.20.00 e 8215.99.10

Notícia Siscomex Importação nº 6 DE 12/01/2018

Publicação: 12 jan 2018

Altera Tratamento Administrativo da NCM 7325.91.00

Últimas Estaduais

Decreto nº 22529 DE 15/01/2018 - RO

Publicação: 15 jan 2018

Altera dispositivo do Decreto nº 21.985, de 30 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a atualização cadastral eletrônica dos produtores rurais inscritos no Cadastro de Produtor Rural - CAD/RURAL".

Decreto nº 22530 DE 15/01/2018 - RO

Publicação: 15 jan 2018

Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica.

Decreto nº 22528 DE 15/01/2018 - RO

Publicação: 15 jan 2018

Altera dispositivo do Decreto nº 22.302, de 29 de setembro de 2017, que "Regulamenta a Lei nº 4.069, de 22 maio de 2017".

Instrução Normativa GSF nº 1381 DE 15/01/2018 - GO

Publicação: 16 jan 2018

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Portaria SUT nº 102 DE 15/01/2018 - RJ

Publicação: 16 jan 2018

Altera o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Últimas Municipais

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 22/12/2018 - Fortaleza-CE

Publicação: 4 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 27 de novembro de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Portaria PGM nº 8 DE 16/01/2018 - Vitória-ES

Publicação: 16 jan 2018

Estabelece os casos em que não será necessária autorização expressa do Procurador-Geral do Município para requerer o cancelamento de Certidão de Dívida Ativa - CDA.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 3 DE 15/01/2018 - Porto Velho-RO

Publicação: 15 jan 2018

Prorroga a data de vencimento para pagamento do ISSQN, e obrigações dele decorrentes, e dá outras providências.

Lei nº 5961 DE 15/01/2018 - Campo Grande-MS

Publicação: 16 jan 2018

Institui o Programa "Central de Empregos para Pessoas com Deficiência" (CEPDE) do município de Campo Grande-MS, e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 2 DE 15/01/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 16 jan 2018

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271 , de 10 de outubro de 2016.

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Instrução Normativa SRE nº 70 de 18/08/1999

3 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

4 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009

5 - Decreto nº 1461 DE 29/12/2015

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