Últimas Federais

Despacho SE/CONFAZ nº 125 DE 28/07/2016

Publicação: 29 jul 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Lei nº 13322 DE 28/07/2016

Publicação: 29 jul 2016

Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990; e dá outras providências.

Despacho SE/CONFAZ nº 124 DE 27/07/2016

Publicação: 29 jul 2016

Ret. - Informa aplicação, no Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS 14/2016.

Instrução Normativa RFB nº 1654 DE 27/07/2016

Publicação: 29 jul 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

Comunicado BACEN nº 29752 DE 27/07/2016

Publicação: 29 jul 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de julho de 2016.

Últimas Estaduais

Edital DAS nº 16 DE 29/07/2016 - PE

Publicação: 29 jul 2016

Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE - www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.

Decreto nº 644 DE 28/07/2016 - MT

Publicação: 28 jul 2016

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 5474 DE 28/07/2016 - TO

Publicação: 28 jul 2016

Altera o § 3º do art. 5º do Decreto 5.306, de 11 de setembro de 2015, que fixa valores, prazos e procedimentos relativos à operacionalização de recursos pelo Banco do Empreendedor.

Portaria SAF nº 2100 DE 28/07/2016 - RJ

Publicação: 29 jul 2016

Altera a Tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SEFA nº 1168 DE 28/07/2016 - PA

Publicação: 29 jul 2016

Altera a tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja, posição 2203 da NCM/SH.

Últimas Municipais

Decreto nº 57163 DE 28/07/2016 - São Paulo-SP

Publicação: 29 jul 2016

Introduz alterações no Decreto nº 47.144, de 29 de março de 2006, e no Decreto nº 47.272, de 12 de maio de 2006.

Resolução SMTR nº 2726 DE 28/07/2016 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 29 jul 2016

Estabelece normas para cumprimento do artigo 48 do Código Disciplinar do Serviço de Público de Transporte de Passageiros por meio de Ônibus - SPPO, aprovado pelo Decreto nº 36.343, de 17 de outubro de 2012, com suas alterações.

Lei nº 2324 DE 27/07/2016 - Porto Velho-RO

Publicação: 27 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas de Shows recolherem o lixo em frente as suas sedes.

Decreto nº 16767 DE 26/07/2016 - Vitória-ES

Publicação: 28 jul 2016

Prorroga prazo estabelecido no Art. 32 do Decreto nº 13.314, de 02 de maio de 2007.

Norma Complementar SMMU nº 138 DE 26/07/2016 - Florianópolis-SC

Publicação: 26 jul 2016

Altera a redação do artigo 2º da Norma Complementar nº 133/2016 e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Parecer Normativo CST nº 10 de 28/01/1976

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

4 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009

5 - Edital de Notificação GETM s/nº de 31/08/2010

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