Últimas Federais

Solução de Consulta 9ª Região Fiscal nº 9013 DE 20/11/2018

Publicação: 20 nov 2018

Resolução CAMEX nº 87 DE 19/11/2018

Publicação: 20 nov 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Comunicado BACEN nº 32784 DE 19/11/2018

Publicação: 20 nov 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15 e 16 de novembro de 2018.

Portaria MEC nº 1209 DE 19/11/2018

Publicação: 20 nov 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.

Notícia Siscomex Exportação nº 96 DE 19/11/2018

Publicação: 19 nov 2018

Recepção para despacho de carga a exportar com base em nota fiscal formulário ou sem nota fiscal e transportada ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI

Últimas Estaduais

Decreto nº 54326 DE 19/11/2018 - RS

Publicação: 20 nov 2018

Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 109/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 07.08.2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.

Portaria SF nº 168 DE 19/11/2018 - PE

Publicação: 20 nov 2018

Altera a Portaria SF nº 49, de 26.04.2018.

Portaria GSER nº 205 DE 19/11/2018 - PB

Publicação: 20 nov 2018

Altera a Portaria GSER nº 87 de 2016, que estabelece que a concessão de inscrição estadual, alteração de dados cadastrais e baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba obedecerá às seguintes regras, além das contidas no Regulamento do ICMS.

Edital de Notificação SAT nº 19 DE 19/11/2018 - MS

Publicação: 20 nov 2018

Notifica as entidades representativas do setor das indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o preço médio da fralda.

Portaria SAT nº 2647 DE 19/11/2018 - MS

Publicação: 20 nov 2018

Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Últimas Municipais

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 15/11/2018 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 15 nov 2018

Notifica os contribuintes da imputação passiva dos tributos identificados em epígrafe.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 15/11/2018 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 15 nov 2018

Notifica os contribuintes da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais - TMCM.

Lei nº 1921 DE 14/11/2018 - João Pessoa-PB

Publicação: 19 nov 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do número do IMEI do aparelho celular no documento fiscal emitido ao consumidor e dá outras providências.

Lei nº 1919 DE 14/11/2018 - João Pessoa-PB

Publicação: 19 nov 2018

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício em locais que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 19146 DE 14/11/2018 - Florianópolis-SC

Publicação: 14 nov 2018

Regulamenta o art. 267, da Lei Complementar nº 482, de 2014, definindo os critérios para a aplicação das medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos sociourbanísticos negativos, no âmbito das análises em estudos de impacto de vizinhança.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira