Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 70 DE 17/08/2017

Publicação: 17 ago 2017

Alteração no tratamento administrativo de NCM sujeitas à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Medida Provisória nº 795 DE 17/08/2017

Publicação: 18 ago 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos.

Decreto nº 9128 DE 17/08/2017

Publicação: 18 ago 2017

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Despacho CONFAZ/SE nº 116 DE 17/08/2017

Publicação: 18 ago 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 117 DE 17/08/2017

Publicação: 18 ago 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Últimas Estaduais

Edital DPC nº 148 DE 17/08/2017 - PE

Publicação: 18 ago 2017

Credenciamento e concessão de Regime Especial nas operações com produtos diversos - RE ST Detentores.

Portaria ADEPARA nº 3339 DE 17/08/2017 - PA

Publicação: 18 ago 2017

Normatiza a classificação de estabelecimentos que fracionam derivados de produtos de origem animal.

Portaria SF nº 168 DE 17/08/2017 - PE

Publicação: 18 ago 2017

Define as entidades de assistência social beneficiárias do evento "Mc Dia Feliz".

Portaria SF nº 167 DE 17/08/2017 - PE

Publicação: 18 ago 2017

Torna sem efeito a Portaria SF nº 160, de 09.08.2017.

Decreto nº 7600 DE 17/08/2017 - PR

Publicação: 18 ago 2017

Acresce o art. 9º ao Decreto nº 1.575, de 01 de junho de 2015.

Últimas Municipais

Decreto nº 57840 DE 17/08/2017 - São Paulo-SP

Publicação: 18 ago 2017

Regulamenta a Lei nº 16.599, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento.

Resolução SMF nº 2953 DE 17/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 18 ago 2017

Altera a Resolução SMF Nº 2.918 de 04 de janeiro de 2017.

Decreto nº 43567 DE 17/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 18 ago 2017

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 175 DE 17/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 18 ago 2017

Permite o aumento das áreas dos jiraus nos estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviço na forma que menciona.

Lei Complementar nº 174 DE 17/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 18 ago 2017

Dispõe sobre o licenciamento da atividade econômica denominada Quiropraxia para fins de concessão de alvará no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Decreto nº 5.316 de 21/12/2004

2 - Decreto s/nº de 14/07/2009

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

5 - Lei nº 3.201 de 18/04/2006

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