Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 95 DE 06/10/2017

Publicação: 6 out 2017

Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 23/03/2017

Publicação: 24 mar 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Despacho SE/CONFAZ nº 40 DE 23/03/2017

Publicação: 24 mar 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 41 DE 23/03/2017

Publicação: 24 mar 2017

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 42 DE 23/03/2017

Publicação: 24 mar 2017

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Últimas Estaduais

Decreto nº 894 DE 23/03/2017 - MT

Publicação: 23 mar 2017

Altera o §4º do art. 6º do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016.

Decreto nº 30557 DE 23/03/2017 - SE

Publicação: 24 mar 2017

Altera o art. 701 e revoga a alínea "b" do art. 618, ambos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Portaria SEAPI nº 69 DE 23/03/2017 - RS

Publicação: 24 mar 2017

Permite o ingresso, em caráter temporário, de cargas vivas de equinos procedentes de Santa Catarina através do município de Barra do Guarita/RS nos dias 24 a 26 de março de 2017.

Decreto nº 44255 DE 23/03/2017 - PE

Publicação: 24 mar 2017

Introduz modificações no Decreto nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado.

Comunicado DEAT nº 137 DE 23/03/2017 - SP

Publicação: 23 mar 2017

Prorroga o Regime Especial que autoriza o cadastro como distribuidor hospitalar, dispensando-o do recolhimento antecipado do ICMS por substituição tributária.

Últimas Municipais

Decreto nº 42953 DE 23/03/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 24 mar 2017

Altera a redação do Decreto nº 40.405 de 23 de julho de 2015.

Lei Complementar nº 229 DE 22/03/2017 - Fortaleza-CE

Publicação: 22 mar 2017

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 62, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 88221 DE 22/03/2017 - Belém-PA

Publicação: 23 mar 2017

Altera o Decreto nº 87.781, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2928 DE 22/03/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 23 mar 2017

Altera o art. 5º da Resolução nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a competência para alteração de elementos cadastrais de imóveis e para revisão de ofício dos lançamentos do IPTU e da TCL, quanto aos imóveis recadastrados pelo Projeto Atualiza".

Decreto nº 772 DE 22/03/2017 - Goiânia-GO

Publicação: 22 mar 2017

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.

Mais Lidas no Mês

1 - Decreto s/nº de 14/07/2009

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Lei nº 6.654 de 15/07/1994

4 - Decreto nº 16.038 de 02/05/2002

5 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

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