Últimas Federais

Instrução Normativa RFB nº 1695 DE 21/02/2017

Publicação: 22 fev 2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1691 DE 21/02/2017

Publicação: 22 fev 2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1693 DE 21/02/2017

Publicação: 22 fev 2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1694 DE 21/02/2017

Publicação: 22 fev 2017

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1692 DE 21/02/2017

Publicação: 22 fev 2017

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 58 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e no art. 152 da Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014,

Últimas Estaduais

Comunicado CAT nº 46 DE 22/02/2017 - SP

Publicação: 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Comunicado DEAT nº 74 DE 22/02/2017 - SP

Publicação: 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, cujo desembaraço seja processado neste estado.

Comunicado DEAT nº 13 DE 22/02/2017 - SP

Publicação: 22 fev 2017

Autoriza estabelecimento a adotar os procedimentos do Regime Especial que reconhece como extensão de seu estabelecimento o imóvel pertencente à outra empresa.

Comunicado DEAT nº 26 DE 22/02/2017 - SP

Publicação: 22 fev 2017

Prorroga cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 195 DE 22/02/2017 - SP

Publicação: 22 fev 2017

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação exclusivamente de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados à industrialização, cujo desembaraço seja processado neste Estado.

Últimas Municipais

Portaria SUBTF/CIS nº 241 DE 21/02/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 22 fev 2017

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 232, de 28 de outubro de 2015.

Decreto nº 1335 DE 21/02/2017 - Palmas-TO

Publicação: 21 fev 2017

Declara ponto facultativo as datas que especifica, e adota outras providências.

Decreto nº 13096 DE 21/02/2017 - Campo Grande-MS

Publicação: 22 fev 2017

Dispõe sobre o uso obrigatório de motocímetro para os mototaxistas no âmbito do Município de Campo Grande - MS.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 3 DE 20/02/2017 - Salvador-BA

Publicação: 21 fev 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Portaria PROCON nº 8 DE 20/02/2017 - Natal-RN

Publicação: 22 fev 2017

Proíbe a utilização, nos desfiles de blocos carnavalescos, bandas e eventos, em logradouros ou espaços públicos no Município de Natal, de áreas demarcados por meio de cordões, seguranças ou qualquer outro recurso, nos termos que especifica.

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Lei nº 6.654 de 15/07/1994

3 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

4 - Resolução SEFAZ nº 35 de 24/04/2007

5 - Portaria SAF nº 651 de 03/05/2010

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