Últimas Federais

Ato COTEPE/ICMS nº 38 DE 19/07/2017

Publicação: 20 jul 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Despacho SE/CONFAZ nº 106 DE 19/07/2017

Publicação: 20 jul 2017

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Decreto nº 9099 DE 18/07/2017

Publicação: 19 jul 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Notícia Siscomex Importação nº 65 DE 18/07/2017

Publicação: 18 jul 2017

Alteração de Funcionalidade no Siscomex Importação (Material Usado e Produtos Sujeitos a Exame de Similaridade)

Circular SUSEP nº 557 DE 18/07/2017

Publicação: 20 jul 2017

Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.

Últimas Estaduais

Comunicado SRE nº 41 DE 20/07/2017 - AL

Publicação: 20 jul 2017

Altera o Comunicado SRE nº 24, de 12 de maio de 2017, que comunica a correção das margens de valor agregado para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, em razão de erro na publicação do Decreto nº 52.991, de 12 de abril de 2017, que alterou o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Portaria GSER nº 203 DE 19/07/2017 - PB

Publicação: 20 jul 2017

Define as três primeiras letras de determinado contribuinte comercial envasador com inscrição no estado da Paraíba que utilizará selo fiscal.

Decreto nº 7436 DE 19/07/2017 - PR

Publicação: 20 jul 2017

Altera o Decreto nº 1.933, de 17 de julho de 2015, que regulamenta a Lei nº 18.466, de 24 de abril de 2015, que dispõe sobre o Cadastro Informativo Estadual - Cadin Estadual.

Decreto nº 7434 DE 19/07/2017 - PR

Publicação: 20 jul 2017

Autoriza a isenção do ICMS nas saídas do sanduíche "Big Mac" realizadas pelas lojas próprias e franqueadas integrantes da Rede McDonald's que participarem do evento denominado "McDia Feliz".

Decreto nº 62709 DE 19/07/2017 - SP

Publicação: 20 jul 2017

Institui o Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Últimas Municipais

Lei nº 2333 DE 19/07/2017 - Palmas-TO

Publicação: 19 jul 2017

Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para imóveis onde estejam estabelecidas empresas que aderirem ao projeto Shopping a Céu Aberto de Taquaralto, na forma que especifica.

Lei Complementar nº 386 DE 19/07/2017 - Palmas-TO

Publicação: 19 jul 2017

Reestrutura o Plano de Incentivos à Política Habitacional do Município de Palmas (HABITAPALMAS), na forma que especifica.

Lei Complementar nº 387 DE 19/07/2017 - Palmas-TO

Publicação: 19 jul 2017

Altera o art. 87 da Lei Complementar nº 285 , de 31 de outubro de 2013, para reajustar os valores da Taxa de Coleta do Lixo, e adota outras providências.

Lei Complementar nº 385 DE 19/07/2017 - Palmas-TO

Publicação: 19 jul 2017

Altera a Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, que institui o novo Código Tributário do Município de Palmas e adota outras providências, na forma que especifica.

Lei nº 18356 DE 19/07/2017 - Recife-PE

Publicação: 20 jul 2017

Altera dispositivos da Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991.

Mais Lidas no Mês

1 - Decreto nº 5.316 de 21/12/2004

2 - Decreto s/nº de 14/07/2009

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

5 - Lei nº 3.201 de 18/04/2006

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