Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 339 DE 28/12/2019

Publicação: 14 jan 2019

Circular BACEN/DC nº 3925 DE 20/12/2019

Publicação: 23 jan 2019

Ret. - Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 31/01/2019

Publicação: 1 fev 2019

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2018, que institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Comunicado BACEN nº 33088 DE 31/01/2019

Publicação: 1 fev 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de janeiro de 2019.

Comunicado BACEN nº 33089 DE 31/01/2019

Publicação: 1 fev 2019

Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para os contratos firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com vigência em fevereiro de 2019.

Últimas Estaduais

Portaria IMAP nº 435 DE 19/12/2019 - AP

Publicação: 4 jan 2019

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo IMAP e da outras providências.

Instrução de Serviço SRE nº 1 DE 16/04/2019 - GO

Publicação: 17 jan 2019

Dispõe sobre o controle, conferência e atribuição de ajuda de custo mensal aos Representantes Fazendários.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 01/02/2019 - RS

Publicação: 1 fev 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Resolução Conjunta SEFAZ/SECCG nº 1 DE 31/01/2019 - RJ

Publicação: 1 fev 2019

Define tipos processuais utilizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Instrução Normativa SEFA nº 3 DE 31/01/2019 - PA

Publicação: 1 fev 2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Últimas Municipais

Portaria SF nº 28 DE 01/02/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 1 fev 2019

Divulga os índices constantes das tabelas que especifica, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Resolução SEMFAZ nº 3 DE 01/02/2019 - Porto Velho-RO

Publicação: 1 fev 2019

Prorroga a data de vencimento da cota única com desconto de 20% do IPTU/2019 e da TRSD/2018, e dá outras providências".

Decreto nº 1695 DE 30/01/2019 - Palmas-TO

Publicação: 31 jan 2019

Altera o art. 3º do Decreto nº 1.538 , de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades, a fim de modificar as datas para obtenção de autorização provisória de funcionamento.

Decreto nº 18303 DE 30/01/2019 - Teresina-PI

Publicação: 31 jan 2019

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Complementar nº 5.319, de 21 de dezembro de 2018, na forma que especifica.

Resolução SCMA nº 6 DE 30/01/2019 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 31 jan 2019

Dispõe sobre o reajuste dos preços contidos na Tabela de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios na vigência do ano de 2019.

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

3 - Resolução CONTRAN nº 4 de 23/01/1998

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Portaria DENATRAN nº 59 de 25/10/2007

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