Últimas Federais

Notícia Siscomex Exportação nº 105 DE 11/12/2018

Publicação: 11 dez 2018

Habilitação de Instituições Financeiras no Portal Único de Comércio Exterior

Resolução CONFAZ nº 15 DE 11/12/2018

Publicação: 12 dez 2018

Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 16 DE 11/12/2018

Publicação: 12 dez 2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Despacho SRT s/nº DE 11/12/2018

Publicação: 12 dez 2018

Aprova o Enunciado nº 72 - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, DAS SRTb PARA A SRT - GRU.

Comunicado BACEN nº 32870 DE 11/12/2018

Publicação: 12 dez 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8, 9 e 10 de dezembro de 2018.

Últimas Estaduais

Parecer GEOT nº 841 DE 25/09/2019 - GO

Publicação: 25 set 2019

Termo de Acordo de Regime Especial nº 115/2013-GSF.

Parecer GEOT nº 175 DE 28/12/2018 - GO

Publicação: 28 dez 2018

Benefício fiscal do art. 8º, incisos VIII e XXX, do Anexo IX, do RCTE

Comunicado DEAT nº 16 DE 12/12/2018 - SP

Publicação: 12 dez 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 15 DE 12/12/2018 - SP

Publicação: 12 dez 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Portaria SUFIS nº 320 DE 11/12/2018 - RJ

Publicação: 12 dez 2018

Altera o Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Últimas Municipais

Instrução Normativa SRM nº 3 DE 11/12/2018 - Porto Alegre-RS

Publicação: 11 dez 2018

Determina o procedimento de arquivamento em formato digital dos documentos de que tratam o § 2º do art. 1º e os §§ 2º e 5º do art. 2º e da Instrução Normativa SMF nº 09/2014 , de 12 de novembro 2014.

Portaria SMF nº 47 DE 10/12/2018 - Curitiba-PR

Publicação: 11 dez 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Portaria SMF nº 45 DE 10/12/2018 - Curitiba-PR

Publicação: 11 dez 2018

Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Decreto nº 92571 DE 10/12/2018 - Belém-PA

Publicação: 10 dez 2018

Dispõe sobre o funcionamento do comércio lojista em horário especial durante o mês de dezembro de 2018, na forma que especifica.

Portaria SEFIN nº 40 DE 10/12/2018 - Recife-PE

Publicação: 11 dez 2018

Institui parâmetro para a aferição da renda familiar mensal, prevista nos incisos III e IV, do art. 5º , da Lei nº 18.207 , de 30 de dezembro de 2015.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CONTRAN nº 4 de 23/01/1998

5 - Decreto nº 24.569 de 31/07/1997

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