Últimas Federais

Comunicado BACEN nº 33611 DE 23/05/2019

Publicação: 24 mai 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2019.

Notícia Siscomex Exportação nº 40 DE 23/05/2019

Publicação: 23 mai 2019

Ambiente de treinamento para testes no sistema

Resolução ANP nº 789 DE 22/05/2019

Publicação: 23 mai 2019

Altera a Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010 , que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários, reduzindo o limite máximo do teor de enxofre nos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.

Comunicado BACEN nº 33600 DE 22/05/2019

Publicação: 23 mai 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de maio de 2019.

Portaria SECINT nº 421 DE 22/05/2019

Publicação: 23 mai 2019

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Últimas Estaduais

Decreto nº 40376 DE 23/05/2019 - SE

Publicação: 24 mai 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 64255 DE 23/05/2019 - SP

Publicação: 24 mai 2019

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Lei nº 8402 DE 23/05/2019 - RJ

Publicação: 24 mai 2019

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o "Abril Marrom", dedicado a ações de prevenção e combate as diversas espécies de cegueira.

Lei nº 8401 DE 23/05/2019 - RJ

Publicação: 24 mai 2019

Cria o Programa Estadual para incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).

Lei nº 8399 DE 23/05/2019 - RJ

Publicação: 24 mai 2019

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010 incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia Estadual do Combate a Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil no Estado do Rio de Janeiro".

Últimas Municipais

Lei nº 17092 DE 23/05/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 24 mai 2019

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, introduz alterações na Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013, que atualiza os valores unitários de metro e na Lei nº 13.250, de 27 de dezembro de 2001.

Lei nº 15434 DE 21/05/2019 - Curitiba-PR

Publicação: 21 mai 2019

Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo ao desuso de canudos e copos plásticos descartáveis no Município de Curitiba.

Instrução Normativa CERM nº 7 DE 20/05/2019 - Teresina-PI

Publicação: 22 mai 2019

Aprova o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações.

Lei Complementar nº 666 DE 20/05/2019 - Florianópolis-SC

Publicação: 21 mai 2019

Revoga o § 1º do art. 59 e inclui os arts. 59A, 59B, 59C e 59D na Lei Complementar nº 239, de 2006.

Decreto nº 18602 DE 20/05/2019 - Teresina-PI

Publicação: 21 mai 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 7 de janeiro de 2019, que "Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal, para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte - OTTs, e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 302 de 18/12/2008

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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