Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 339 DE 28/12/2019

Publicação: 14 jan 2019

Solução de Consulta COSIT nº 4002 DE 18/01/2019

Publicação: 21 jan 2019

Comunicado BACEN nº 33037 DE 18/01/2019

Publicação: 21 jan 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de janeiro de 2019.

Notícia Siscomex Importação nº 6 DE 17/01/2019

Publicação: 17 jan 2019

Importação Com Cobertura Cambial de Bens Para Loja Franca

Instrução Normativa DREI nº 54 DE 17/01/2019

Publicação: 18 jan 2019

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017.

Últimas Estaduais

Portaria IMAP nº 435 DE 19/12/2019 - AP

Publicação: 4 jan 2019

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo IMAP e da outras providências.

Instrução de Serviço SRE nº 1 DE 16/04/2019 - GO

Publicação: 17 jan 2019

Dispõe sobre o controle, conferência e atribuição de ajuda de custo mensal aos Representantes Fazendários.

Portaria SUT nº 201 DE 18/01/2019 - RJ

Publicação: 21 jan 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de janeiro de 2019.

Edital SEF nº 2 DE 18/01/2019 - DF

Publicação: 21 jan 2019

Aviso Geral de Lançamento do IPVA/2019.

Comunicado SUPERGEST nº 2 DE 18/01/2019 - SE

Publicação: 18 jan 2019

Comunica a inclusão de pescados no tratamento tributário conferido aos produtos da cesta básica, disciplinado na alínea "b" do inciso VIII do art. 40 do Regulamento do ICMS.

Últimas Municipais

Lei Complementar nº 345 DE 18/01/2019 - Campo Grande-MS

Publicação: 21 jan 2019

Altera a Lei Complementar nº 148, de 23 de dezembro de 2009, que institui o Código Sanitário Municipal no âmbito do Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Portaria GABS/SEFIN nº 22 DE 17/01/2019 - Belém-PA

Publicação: 18 jan 2019

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Lei Complementar nº 15 DE 17/01/2019 - Manaus-AM

Publicação: 17 jan 2019

Altera a Lei Complementar nº 4, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano do município de Manaus, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 13 DE 17/01/2019 - Manaus-AM

Publicação: 17 jan 2019

Altera a Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, e dá outras providências.

Decreto nº 4275 DE 17/01/2019 - Manaus-AM

Publicação: 17 jan 2019

Altera o Decreto nº 4.263, de 11 de janeiro de 2019 quanto à data de recolhimento da Cota Única e da Primeira Parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos, para o exercício de 2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

5 - Resolução CONTRAN nº 4 de 23/01/1998

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