Últimas Federais

Solução de Consulta nº 10062 DE 10/10/2016

Publicação: 2 set 2016

Resolução BACEN nº 4521 DE 29/09/2016

Publicação: 30 set 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2016.

Despacho SE/CONFAZ nº 175 DE 29/09/2016

Publicação: 30 set 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Resolução DC/ANVISA nº 11 DE 29/09/2016

Publicação: 30 set 2016

Dispõe sobre a lista de medicamentos isentos de prescrição.

Resolução CAMEX nº 92 DE 29/09/2016

Publicação: 30 set 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Últimas Estaduais

Consulta SEFAZ nº 122 DE 11/10/2017 - MT

Publicação: 11 out 2007

Biodiesel - Matéria Prima - Crédito Fiscal - Remessa P/ Industrialização

Resolução SEFAZ nº 2756 DE 30/09/2016 - MS

Publicação: 1 set 2016

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de junho de 2016.

Decreto nº 36946 DE 29/09/2016 - PB

Publicação: 30 set 2016

Altera o Decreto nº 36.509, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 36948 DE 29/09/2016 - PB

Publicação: 30 set 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36947 DE 29/09/2016 - PB

Publicação: 30 set 2016

Altera o Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Últimas Municipais

Decreto nº 12979 DE 29/09/2016 - Campo Grande-MS

Publicação: 30 set 2016

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 6113 DE 28/09/2016 - Cuiabá-MT

Publicação: 30 set 2016

Regulamenta a Lei Complementar nº 412 de agosto de 2016 e o procedimento de fiscalização de obras e edificações referente ao alvará de construção automático, no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 16432 DE 28/09/2016 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 29 set 2016

Altera o Decreto nº 14.499/2011.

Decreto nº 27734 DE 28/09/2016 - Salvador-BA

Publicação: 29 set 2016

Altera o Regimento da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ.

Portaria SEFIN nº 41 DE 28/09/2016 - Recife-PE

Publicação: 29 set 2016

Estabelece dispensa de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para os prestadores de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, exclusivamente em relação a tais serviços.

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

3 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009

4 - Edital de Notificação s/nº de 20/11/2007

5 - Edital de Notificação GETM s/nº de 31/08/2010

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