Últimas Federais

Resolução CONTRAN nº 687 DE 15/08/2017

Publicação: 16 ago 2017

Altera o art. 8º-A, da Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 684, de 25 de julho de 2017.

Portaria SECEX nº 29 DE 15/08/2017

Publicação: 16 ago 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 59, de 11 de agosto de 2017.

Portaria SECEX nº 30 DE 15/08/2017

Publicação: 16 ago 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 61, de 11 de agosto de 2017.

Instrução Normativa RFB nº 1729 DE 14/08/2017

Publicação: 15 ago 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Ato ICMS/COTEPE nº 41 DE 14/08/2017

Publicação: 15 ago 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 46/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Últimas Estaduais

Lei nº 15021 DE 15/08/2017 - RS

Publicação: 16 ago 2017

Altera a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências.

Decreto nº 38128 DE 15/08/2017 - AM

Publicação: 15 ago 2017

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38127 DE 15/08/2017 - AM

Publicação: 15 ago 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária ARDAGH INDUSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.

Decreto nº 46064 DE 15/08/2017 - RJ

Publicação: 16 ago 2017

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 1148 DE 15/08/2017 - MT

Publicação: 15 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Últimas Municipais

Decreto nº 11326 DE 15/08/2017 - Natal-RN

Publicação: 16 ago 2017

Estabelece condições especiais para pagamento de créditos tributários e não tributários, nos termos do Decreto nº 10.610 de 28 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Decreto nº 57830 DE 15/08/2017 - São Paulo-SP

Publicação: 16 ago 2017

Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015, nos termos do artigo 18 da Lei nº 16.680, de 4 de julho de 2017.

Decreto nº 1440 DE 14/08/2017 - Palmas-TO

Publicação: 14 ago 2017

Prorroga o prazo dos benefícios concedidos por meio do 2º Mutirão de Negociações Fiscais de que trata o Decreto nº 1.397, de 7 de junho de 2017, e adota outras providências.

Resolução SMTR nº 2888 DE 11/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 14 ago 2017

Dispõe sobre o atendimento ao público realizado no protocolo da Secretaria Municipal de Transportes, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2001 - Barra da Tijuca.

Resolução SMTR nº 2888 DE 11/08/2017 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 14 ago 2017

Dispõe sobre o atendimento ao público realizado no protocolo da Secretaria Municipal de Transportes, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2001 - Barra da Tijuca.

Mais Lidas no Mês

1 - Decreto nº 5.316 de 21/12/2004

2 - Decreto s/nº de 14/07/2009

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

5 - Lei nº 3.201 de 18/04/2006

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