Últimas Federais

Resolução CONTRAN nº 633 DE 30/12/2016

Publicação: 1 dez 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Circular BACEN/Desig nº 3790 DE 01/12/2016

Publicação: 2 dez 2016

Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.

Despacho CONFAZ/SE nº 208 DE 01/12/2016

Publicação: 2 dez 2016

Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 206 DE 01/12/2016

Publicação: 2 dez 2016

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4034 DE 01/12/2016

Publicação: 2 dez 2016

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Últimas Estaduais

Decreto nº 37420 DE 01/12/2016 - AM

Publicação: 1 dez 2016

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Comunicado DA nº 92 DE 01/12/2016 - SP

Publicação: 2 dez 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Lei nº 13594 DE 01/12/2016 - BA

Publicação: 2 dez 2016

Altera a Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015, a Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 11.477, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 741 DE 01/12/2016 - AL

Publicação: 2 dez 2016

Altera a Portaria SEF nº 391, de 4 de julho de 2016, que autoriza o contribuinte que indica a liquidar o ICMS devido na operação de importação do exterior de trigo em grão, nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Portaria SEFAZ nº 1049 DE 01/12/2016 - TO

Publicação: 1 dez 2016

Prorroga a aplicação do disposto na Lei nº 3.151, de 23 de novembro de 2016, conforme autorização do seu art. 16, na forma que especifica.

Últimas Municipais

Decreto nº 11141 DE 01/12/2016 - Natal-RN

Publicação: 2 dez 2016

Informa índices de correção aplicados aos Tributos Municipais nos termos da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Resolução SEMRE nº 1 DE 01/12/2016 - Campo Grande-MS

Publicação: 2 dez 2016

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, por valor estimado, para atividades exercidas por profissionais liberais e autônomos, para o exercício fiscal de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 13010 DE 01/12/2016 - Campo Grande-MS

Publicação: 2 dez 2016

Fica aprovado o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

Decreto nº 13012 DE 01/12/2016 - Campo Grande-MS

Publicação: 2 dez 2016

Estabelece a estrutura tarifária do Sistema Municipal de Transporte Coletivo (SMTC) no Município de Campo Grande e dá outras providências.

Decreto nº 13011 DE 01/12/2016 - Campo Grande-MS

Publicação: 2 dez 2016

Fica aprovado o reajuste tarifário das tarifas dos serviços do terminal rodoviário de Campo Grande-MS Senador Antônio Mendes Canale e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

3 - Resolução SEFAZ nº 35 de 24/04/2007

4 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009

5 - Edital de Notificação s/nº de 20/11/2007

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