Últimas Federais

Despacho SE/CONFAZ nº 28 DE 22/02/2018

Publicação: 23 fev 2018

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/2016.

Despacho CONFAZ/SE nº 29 DE 22/02/2018

Publicação: 23 fev 2018

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Comunicado BACEN nº 31690 DE 22/02/2018

Publicação: 23 fev 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de fevereiro de 2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 22/02/2018

Publicação: 23 fev 2018

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 22/02/2018

Publicação: 23 fev 2018

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Últimas Estaduais

Portaria SSER nº 149 DE 22/02/2018 - RJ

Publicação: 23 fev 2018

Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS nº 190/2017.

Portaria SAT nº 2616 DE 22/02/2018 - MS

Publicação: 23 fev 2018

Dispõe sobre inclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Resolução SEMA nº 3 DE 22/02/2018 - PR

Publicação: 23 fev 2018

Dispõe sobre procedimentos para certificar as entidades paranaenses que atuam na área da defesa e proteção animal.

Instrução SEFA nº 7 DE 22/02/2018 - PA

Publicação: 23 fev 2018

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 026, de 22 de dezembro de 2017, que aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 8499 DE 22/02/2018 - AC

Publicação: 23 fev 2018

Dispõe sobre a concessão regime especial para utilização de depósito temporário em endereço diverso da sede do contribuinte.

Últimas Municipais

Instrução Normativa SEFIN nº 6 DE 22/12/2018 - Fortaleza-CE

Publicação: 4 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 09, de 27 de novembro de 2014, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, para o sorteio de prêmios para a pessoa física tomadora de serviços, identificada na NFS-e.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 3 DE 22/02/2018 - Salvador-BA

Publicação: 23 fev 2018

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Lei Promulgada nº 523 DE 22/02/2018 - Natal-RN

Publicação: 23 fev 2018

Dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo com ou sem monitoramento nas vias públicas municipais no período compreendido entre as 23h (vinte e três) e 5h (cinco horas) da manhã, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Decreto nº 58094 DE 21/02/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 22 fev 2018

Regulamenta a Lei nº 15.723, de 24 de abril de 2013, no tocante à instalação e ao funcionamento de heliportos e helipontos no Município de São Paulo.

Decreto nº 59093 DE 20/02/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 21 fev 2018

Dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se no que couber às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos, bem como revoga o Decreto nº 57.566 , de 27 de dezembro de 2016 e os artigos 1º ao 11 do Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013, e introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Instrução Normativa SRE nº 70 de 18/08/1999

4 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

5 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997

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