Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 83 DE 16/10/2018

Publicação: 16 out 2018

Transferência de alçada das NCM 0703.20.10 e 0703.20.90

Notícia Siscomex Exportação nº 91 DE 16/10/2018

Publicação: 16 out 2018

Alteração do Certificado Fitossanitário de Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia

Resolução CAMEX nº 75 DE 15/10/2018

Publicação: 16 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Comunicado BACEN nº 32669 DE 15/10/2018

Publicação: 16 out 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de outubro de 2018.

Decreto nº 9525 DE 15/10/2018

Publicação: 16 out 2018

Altera o Decreto nº 6.956, de 9 de setembro de 2009 , que regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Últimas Estaduais

Ato COMEX nº 57 DE 15/10/2018 - AL

Publicação: 16 out 2018

IMPORTAÇÃO. ICMS. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/2003 e Decreto nº 1.738/2003 , com supedâneo no art. 51 , § 1º, da Lei nº 5.900, de 27.12.1996; no art. 84 , da Lei 6.771 , de 16.11.2006; na Instrução Normativa SF nº 05 , de 06.10.2004; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18.02.2009.

Instrução Normativa SEF nº 45 DE 15/10/2018 - AL

Publicação: 16 out 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 32, de 18 de junho de 2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.

Portaria CAT nº 94 DE 15/10/2018 - SP

Publicação: 16 out 2018

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria SEAPI nº 489 DE 15/10/2018 - RS

Publicação: 16 out 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2018, de 11 a 21 de outubro de 2018 em IJUI-RS.

Decreto nº 28401 DE 15/10/2018 - RN

Publicação: 16 out 2018

Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

Últimas Municipais

Decreto nº 45193 DE 15/10/2018 - Rio de Janeiro-RJ

Publicação: 16 out 2018

Prorroga por noventa dias o prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 192, de 18 de julho de 2018, regulamentada pelo Decreto Rio nº 44.737, de 19 de julho de 2018.

Decreto nº 31854 DE 15/10/2018 - Recife-PE

Publicação: 16 out 2018

Adita o uso do Taxímetro ao Serviço Especial de Táxi do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Revoga o Decreto Municipal nº 14.684/1949.

Decreto nº 31853 DE 15/10/2018 - Recife-PE

Publicação: 16 out 2018

Estabelece normas para a padronização visual dos veículos que compõem o Serviço de Táxi Comum do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Decreto nº 31852 DE 15/10/2018 - Recife-PE

Publicação: 16 out 2018

Prorroga o prazo para recadastramento periódico no STCP/Recife fixado no Decreto Municipal nº 31.494, de 06 de junho de 2018.

Edital de Notificação de Lançamento GETM s/nº DE 13/10/2018 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 13 out 2018

Notifica os contribuintes da imputação passiva dos tributos identificados em epígrafe.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019 de 10/03/2010

2 - Portaria SAF nº 651 de 03/05/2010

3 - Portaria SAF nº 648 de 03/05/2010

4 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009

5 - Edital de Notificação s/nº de 20/11/2007

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