Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 77 DE 21/09/2018

Publicação: 21 set 2018

Habilitação de empresas - Acordo de Complementação Econômica nº 14

Notícia Siscomex Importação nº 78 DE 21/09/2018

Publicação: 21 set 2018

Importações de "Pigmentos tipo rutilo" (NCM 3206.11.10), ao amparo da Resolução Camex nº 63/2018

Resolução CAMEX nº 67 DE 21/09/2018

Publicação: 24 set 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Portaria Conjunta MDS nº 3 DE 21/09/2018

Publicação: 24 set 2018

Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Resolução ANP nº 749 DE 21/09/2018

Publicação: 24 set 2018

Regulamenta o procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros.

Últimas Estaduais

Instrução Normativa RE nº 41 DE 24/09/2018 - RS

Publicação: 24 set 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Portaria SUT nº 168 DE 21/09/2018 - RJ

Publicação: 24 set 2018

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de setembro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 312 DE 21/09/2018 - RJ

Publicação: 24 set 2018

Acrescenta artigos 1º-A e 1º-B à Resolução Sefaz nº 6.484/02, que dispõe sobre o ICMS nas operações com energia elétrica.

Portaria DERAL nº 40 DE 21/09/2018 - PR

Publicação: 24 set 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 17 a 21 de setembro de 2018.

Decreto nº 4308-R DE 21/09/2018 - ES

Publicação: 24 set 2018

Atualiza os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES, para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal no Estado do Espírito Santo, estabelecidos pelo Decreto nº 3.985-R de 17.06.2016.

Últimas Municipais

Lei nº 2341 DE 21/09/2018 - Manaus-AM

Publicação: 21 set 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1.734/2013 - Programa Bolsa Idiomas (PBI).

Portaria SMF nº 32 DE 21/09/2018 - Curitiba-PR

Publicação: 21 set 2018

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Decreto nº 1015 DE 21/09/2018 - Curitiba-PR

Publicação: 21 set 2018

Altera o prazo fixado no Decreto Municipal nº 676, de 29 de junho de 2018.

Portaria SF nº 269 DE 21/09/2018 - São Paulo-SP

Publicação: 22 set 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do São Paulo, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 21 DE 20/09/2018 - Salvador-BA

Publicação: 21 set 2018

Estabelece os procedimentos relativos a comprovação do valor do investimento realizado para fins do benefício do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação - PIDI, e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CIMGC nº 6 de 06/06/2007

5 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

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