Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 339 DE 28/12/2019

Publicação: 14 jan 2019

Circular BACEN/DC nº 3925 DE 20/12/2019

Publicação: 23 jan 2019

Ret. - Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2019

Publicação: 5 fev 2019

Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Notícia Siscomex Exportação nº 28 DE 22/04/2019

Publicação: 22 abr 2019

Apresentação de documentação ou "dossiê envelope" em meio físico à Receita Federal

Comunicado BACEN nº 33426 DE 18/04/2019

Publicação: 22 abr 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de abril de 2019.

Últimas Estaduais

Portaria GSF nº 280 DE 28/12/2019 - PI

Publicação: 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.257-0, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria IMAP nº 435 DE 19/12/2019 - AP

Publicação: 4 jan 2019

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo IMAP e da outras providências.

Consulta COPAT nº 83 DE 17/09/2019 - SC

Publicação: 15 mar 2019

Rep. - ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS, SUAS MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 196 DO ANEXO 2 DO RICMS/SC. O CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES A CONSUMIDOR FINAL EM QUE DEVIDO O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, COM AS MERCADORIAS ARROLADAS NO ART. 196 DO ANEXO 2 DO RICMS/SC, ATENDERÁ AO DISPOSTO NO § 31 DO REFERIDO ARTIGO.

Portaria RE nº 47 DE 18/04/2019 - RS

Publicação: 22 abr 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Decreto nº 4411-R DE 18/04/2019 - ES

Publicação: 22 abr 2019

Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs).

Últimas Municipais

Lei nº 6379 DE 18/04/2019 - Cuiabá-MT

Publicação: 22 abr 2019

Dispõe sobre a instituição do programa "EU AMO, EU CUIDO", e dá outras providências.

Decreto nº 8713 DE 17/04/2019 - Maceió-AL

Publicação: 22 abr 2019

Acrescenta o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 8.702 , de 29 de março de 2019.

Edital de Notificação de Lançamento s/nº DE 17/04/2019 - Belo Horizonte-MG

Publicação: 17 abr 2019

Notifica os contribuintes que especifica acerca do lançamento da taxa de fiscalização de engenhos de publicidade - TFEP/2019.

Lei nº 6378 DE 16/04/2019 - Cuiabá-MT

Publicação: 22 abr 2019

Torna obrigatória a divulgação do texto da Lei nº 13.438/2017 nos hospitais, maternidades e laboratórios do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Decreto nº 7145 DE 16/04/2019 - Cuiabá-MT

Publicação: 18 abr 2019

Prorroga o vencimento dos tributos municipais-2019 devido pelos taxistas no município de Cuiabá e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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