Últimas Federais

Despacho SE/CONFAZ nº 81 DE 23/05/2016

Publicação: 24 mai 2016

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Medida Provisória nº 728 DE 23/05/2016

Publicação: 23 mai 2016

Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Lei nº 13290 DE 23/05/2016

Publicação: 24 mai 2016

Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 79 DE 23/05/2016

Publicação: 24 mai 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2 DE 23/05/2016

Publicação: 24 mai 2016

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 15 de dezembro de 2009.

Últimas Estaduais

Decreto nº 42544 DE 29/12/2016 - PE

Publicação: 30 dez 2016

Introduz alterações no Decreto nº 26.402, de 11 de fevereiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 12.523, de 30 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECEP.

Edital de Intimação DAS nº 20 DE 25/05/2016 - PE

Publicação: 25 mai 2016

Intima contribuintes para regularizarem seus débitos fiscais no prazo que menciona.

Edital de Bloqueio DAS nº 20 DE 25/05/2016 - PE

Publicação: 25 mai 2016

Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE.

Decreto nº 1543 DE 24/05/2016 - PA

Publicação: 25 mai 2016

Torna facultativo, no dia 27 de maio de 2016, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 710- S DE 24/05/2016 - ES

Publicação: 25 mai 2016

Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 27 de maio de 2016.

Últimas Municipais

Lei nº 14854 DE 24/05/2016 - Curitiba-PR

Publicação: 24 mai 2016

Dispõe sobre a identificação de profissional ou profissionais presentes em Pet Shops que possuem banho e tosa no Município de Curitiba.

Resolução SMAB nº 2 DE 23/05/2016 - Curitiba-PR

Publicação: 24 mai 2016

Altera preços praticados nas unidades do Programa Sacolão da Família.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 23/05/2016 - São Paulo-SP

Publicação: 24 mai 2016

Aprova a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 17 DE 23/05/2016 - Salvador-BA

Publicação: 24 mai 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Decreto nº 51- E DE 23/05/2016 - Boa Vista-RR

Publicação: 23 mai 2016

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Boa Vista, o dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).

Mais Lidas no Mês

1 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

2 - Decreto nº 6.284 de 14/03/1997

3 - Decreto nº 14.876 de 12/03/1991

4 - Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

5 - Portaria SEREM nº 37 de 03/09/2010

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira