Últimas Federais

Solução de Consulta COSIT nº 339 DE 28/12/2019

Publicação: 14 jan 2019

Circular BACEN/DC nº 3925 DE 20/12/2019

Publicação: 23 jan 2019

Ret. - Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Portaria COANA nº 94 DE 28/11/2019

Publicação: 5 fev 2019

Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Comunicado BACEN nº 33295 DE 21/03/2019

Publicação: 22 mar 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de março de 2019.

Comunicado BACEN nº 33289 DE 20/03/2019

Publicação: 21 mar 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de março de 2019.

Últimas Estaduais

Portaria GSF nº 280 DE 28/12/2019 - PI

Publicação: 1 fev 2019

Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.257-0, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências.

Portaria IMAP nº 435 DE 19/12/2019 - AP

Publicação: 4 jan 2019

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo IMAP e da outras providências.

Consulta COPAT nº 83 DE 17/09/2019 - SC

Publicação: 15 mar 2019

Rep. - ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS, SUAS MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 196 DO ANEXO 2 DO RICMS/SC. O CÁLCULO DO CRÉDITO PRESUMIDO EM OPERAÇÕES A CONSUMIDOR FINAL EM QUE DEVIDO O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, COM AS MERCADORIAS ARROLADAS NO ART. 196 DO ANEXO 2 DO RICMS/SC, ATENDERÁ AO DISPOSTO NO § 31 DO REFERIDO ARTIGO.

Instrução de Serviço SRE nº 1 DE 16/04/2019 - GO

Publicação: 17 jan 2019

Dispõe sobre o controle, conferência e atribuição de ajuda de custo mensal aos Representantes Fazendários.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 22/03/2019 - RS

Publicação: 22 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Últimas Municipais

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 21/03/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 22 mar 2019

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.

Decreto nº 58674 DE 21/03/2019 - São Paulo-SP

Publicação: 22 mar 2019

Altera o Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

Decreto nº 30873 DE 21/03/2019 - Salvador-BA

Publicação: 22 mar 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 21/03/2019 - Recife-PE

Publicação: 21 mar 2019

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os imóveis utilizados como templo religioso.

Portaria SMED nº 135 DE 20/03/2019 - Salvador-BA

Publicação: 21 mar 2019

Dispõe sobre a matrícula dos alunos da Educação Infantil em instituições privadas de ensino credenciadas com o Município do Salvador por meio do Projeto Pé na Escola no ano letivo de 2019 e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Ata TCU nº 22 de 01/06/2006

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Resolução CONTRAN nº 36 de 21/05/1998

4 - Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

5 - Decisão Normativa CAT nº 1 de 25/04/2001

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