Últimas Federais

Notícia Siscomex Importação nº 95 DE 06/10/2017

Publicação: 6 out 2017

Ato CN nº 26 DE 22/05/2017

Publicação: 23 mai 2017

Prorroga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal", pelo período de sessenta dias.

Protocolo ICMS nº 16 DE 22/05/2017

Publicação: 23 mai 2017

Altera o Protocolo ICMS 05/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.

Despacho SE/CONFAZ nº 76 DE 22/05/2017

Publicação: 23 mai 2017

Publica os Protocolos ICMS que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1708 DE 22/05/2017

Publicação: 23 mai 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Últimas Estaduais

Comunicado DRT-9 s/nº DE 23/05/2017 - SP

Publicação: 23 mai 2017

Dispõe sobre regime especial "Ex Offício" de recolhimento do imposto.

Edital DAS nº 2 DE 23/05/2017 - PE

Publicação: 23 mai 2017

Dispõe sobre os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE

Instrução Normativa SEF nº 28 DE 22/05/2017 - AL

Publicação: 23 mai 2017

Altera a Instrução Normativa SEF nº 11, de 4 de março de 2016, que estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos.

Decreto nº 47189 DE 22/05/2017 - MG

Publicação: 23 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 47188 DE 22/05/2017 - MG

Publicação: 23 mai 2017

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Últimas Municipais

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 10 DE 22/05/2017 - Salvador-BA

Publicação: 23 mai 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Decreto nº 11247 DE 22/05/2017 - Natal-RN

Publicação: 23 mai 2017

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa mercadológica para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

Lei nº 15024 DE 22/05/2017 - Curitiba-PR

Publicação: 22 mai 2017

Altera dispositivo da Lei nº 14.699, de 13 de julho de 2015, que "proíbe a venda de bebida alcoólica pelas casas noturnas, bares e congêneres às pessoas que estejam portando arma de fogo, e traz outras disposições.

Lei nº 9215 DE 20/05/2017 - Salvador-BA

Publicação: 22 mai 2017

Institui o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador - PROGRAMA REVITALIZAR, e dá outras providencias.

Lei nº 10033 DE 19/05/2017 - Goiânia-GO

Publicação: 22 mai 2017

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Mais Lidas no Mês

1 - Decreto s/nº de 14/07/2009

2 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

3 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

4 - Lei nº 3.201 de 18/04/2006

5 - Decreto nº 16.038 de 02/05/2002

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