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Exibindo: 81 normas.

Resolução SMTR nº 2290 DE 28/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2013

Autoriza o reajuste do valor do pedágio na Linha Amarela, na forma que menciona.

Resolução SMF nº 2749 DE 21/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 dez 2012

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas.

Resolução SEOP nº 119N DE 20/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2012

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2013.

Resolução SMTR nº 2291 DE 19/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2013

Revoga a Resolução SMTR nº 2288, de 19 de dezembro de 2012.

Resolução SMTR nº 2288 DE 19/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 dez 2012

Dispõe sobre as tarifas para o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO.

Resolução SMF nº 2747 DE 17/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 14 de dezembro de 2012.

Resolução SEOP nº 115 DE 13/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 dez 2012

Aprova, em caráter experimental, novos modelos de guarda sóis a serem utilizados pelo comércio ambulante em pontos fixos de praia no Município.

Resolução SMTR nº 2238 DE 12/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 dez 2012

Resolução SMTR nº 2238 DE 12/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 dez 2012

Rep. - Regulamenta o uso de tabela tarifária por permissionários/autorizatários e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro no Aeroporto Santos Dumont.

Resolução SMTR nº 2277 DE 30/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2012

Autoriza a utilização da tarifa II no transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 2275 DE 28/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 nov 2012

Estabelece critérios para padrões técnicos de identidade visual externa dos veículos do serviço público de transporte de passageiros por ônibus-sppo que fazem integração tarifária com o sistema metroviário e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2745 DE 26/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 nov 2012

Rep. - Institui a Ouvidoria de Ideias no âmbito da SMF, cria a Comissão de Avaliação de Ideias, regulamenta os critérios de avaliação e premiação das ideias e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2272 DE 23/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 nov 2012

Estabelece a prorrogação da vistoria 2012 para os veículos com final de placa 8 do modal táxi.

Resolução SMTR nº 2259 DE 19/10/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 out 2012

Estabelece a prorrogação da vistoria 2012 dos veículos de aluguel a taxímetro utilizados no serviço de transporte público de passageiros com final de placa 7 (sete).

Resolução SMF nº 2742 DE 11/10/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 out 2012

Dispõe sobre o cálculo dos valores de foro, regularização de aforamento e laudêmio.

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