Resolução SMTR nº 2291 DE 19/12/2012
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 02 jan 2013
Revoga a Resolução SMTR nº 2288, de 19 de dezembro de 2012.
O Secretário de Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e,
Considerando o disposto no Decreto nº 36.656, de 28 de dezembro de 2012, que suspende por tempo indeterminado os efeitos do Decreto nº 36.616, de 18 de dezembro de 2012;
Resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução SMTR nº 2288, de 19 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO OSORIO