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Exibindo: 81 normas.
Resolução SMF nº 2736 DE 31/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 ago 2012
Resolução SMSDC nº 1954 DE 31/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 ago 2012
Estabelece o Roteiro de Inspeções para Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Resolução nº 2735 DE 27/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 30 jul 2012
Resolução nº 2735 DE 27/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 30 jul 2012
Resolução SMF nº 2734 DE 09/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 jul 2012
Resolução SMF nº 2726 DE 01/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 jun 2012
Resolução SMF nº 2725 DE 01/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 jun 2012
Resolução SMF nº 2727 DE 01/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 jun 2012
Resolução SMAC nº 515 DE 31/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2012
Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC.
Resolução SMF nº 2728 DE 31/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 jun 2012
Resolução SMF nº 2723 DE 22/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 mai 2012
Resolução SMA nº 1737 DE 14/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 mai 2012
Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.
Resolução SMAC nº 512 DE 11/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 14 mai 2012
Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC.
Resolução SMTR nº 2218 DE 03/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 mai 2012
Resolução SMF nº 2719 DE 11/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 12 abr 2012
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