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Exibindo: 81 normas.

Resolução SMF nº 2720 DE 11/04/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 abr 2012

Altera a Resolução SMF nº 1.897, de 23 de dezembro de 2003, que disciplina a emissão de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SEOP nº 93 DE 02/04/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 abr 2012

Define procedimentos para a aplicação da Lei nº 4.350, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre o comércio de caldo de cana nas feiras livres do Município, e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2211 DE 29/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2012

Altera o artigo 1º da Resolução SMTR nº 2.205, de 16 de março de 2012

Resolução SMTR nº 2210 DE 27/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2012

Autoriza o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro das categorias Convencional e Especial

Resolução SMTR nº 2209 DE 27/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2012

Autoriza o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro da Categoria Convencional, mediante cobrança antecipada na Rodoviária Novo Rio e no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Resolução SEDECON nº 2 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mar 2012

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON - PROCON CARIOCA, conforme previsto pelas Lei Federal nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.302/2011, pelos Decreto Municipal nº 13.150/1994, Decreto Municipal nº 32.244/10 e dá outras providências.

Resolução SMC nº 212 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mar 2012

Disciplina o procedimento de concessão do benefício da Lei nº 1940/1992 aos projetos aprovados, detentores de Termos de Compromisso e de Adesão, formalizados com as empresas incentivadoras habilitadas para a renúncia fiscal do exercício de 2012.

Resolução SEDECON nº 2 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 abr 2012

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON - PROCON CARIOCA, conforme previsto pelas Lei Federal nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.302/2011, pelos Decreto Municipal nº 13.150/1994, Decreto Municipal nº 32.244/2010 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2716 DE 23/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2012

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 23 de março de 2012.

Resolução SEOP nº 91 DE 19/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mar 2012

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2012.

Resolução SMTR nº 2205 DE 16/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mar 2012

Determina a colocação de material de divulgação nos postos de venda do Bilhete Único Carioca - BUC pré-pago.

Resolução SMTR nº 2206 DE 16/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mar 2012

Determina a veiculação de cartaz com mensagem institucional no interior dos veículos do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - SPPO/RJ.

Resolução SMF nº 2.714 de 14/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas.

Resolução SMTR nº 2201 DE 08/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mar 2012

Estabelece as cláusulas mínimas do Acordo Operacional a ser apresentado pelos permissionários de cada lote licitado do Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL.

Resolução SMTR nº 2.201 de 08/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 set 2003

Estabelece as cláusulas mínimas do Acordo Operacional a ser apresentado pelos permissionários de cada lote licitado do Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL.

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