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Exibindo: 81 normas.
Resolução SMF nº 2743 DE 11/10/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 out 2012
Resolução SMF nº 2741 DE 08/10/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 9 out 2012
Resolução SMF nº 2740 DE 25/09/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 set 2012
Finaliza a vigência de código de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.
Resolução SMF nº 2739 DE 19/09/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 set 2012
Resolução SMAC nº 520 DE 17/09/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 set 2012
Resolução SMAC nº 520 DE 17/09/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 set 2012
Resolução SMTR nº 2250 DE 24/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 ago 2012
Regulamenta o cartão de gratuidade de estacionamento para idoso em estacionamentos públicos.
Resolução SMAC nº 519 DE 21/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 ago 2012
Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC.
Resolução SMAC nº 519 DE 21/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 ago 2012
Rep. - Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC.
Resolução SMF nº 2737 DE 14/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 ago 2012
Resolução SMF nº 2737 DE 14/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 15 ago 2012
Resolução SEFAZ nº 518 DE 03/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 ago 2012
Resolução SEFAZ nº 518 DE 03/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 ago 2012
Resolução SMF nº 2736 DE 31/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 ago 2012
Resolução SMSDC nº 1954 DE 31/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 ago 2012
Estabelece o Roteiro de Inspeções para Instituições de Longa Permanência para Idosos.
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