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Exibindo: 72 normas.
Lei nº 5453 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 jun 2012
Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Vegano.
Lei nº 5454 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 jun 2012
Lei nº 5455 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 jun 2012
Lei nº 5456 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 jun 2012
Lei nº 5435 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Lei nº 5437 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Lei nº 5442 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Inclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Hip Hop.
Lei nº 5444 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Lei nº 5443 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Altera o art. 6º, § 8º, para inserir incisos na Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.
Lei nº 5445 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Lei nº 5440 DE 12/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2012
Lei nº 5428 DE 05/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 jun 2012
Lei nº 5430 DE 05/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 jun 2012
Lei nº 5423 DE 31/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2012
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