Autor: Vereador José Everaldo

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica incluída, no § 11, do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

“Dia do Vegano, a ser comemorado no primeiro dia do mês de novembro de cada ano”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES