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Exibindo: 683 normas.

Resolução CS/DPU nº 57 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Estabelece normas para o procedimento de avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos Federais.

Resolução CS/DPU nº 56 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 8 fev 2012

Regulamenta a numeração das carteiras funcionais dos defensores indicando que o número obedece à ordem do concurso e a classificação nele obtida na Defensoria Pública da União.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 4, de 04 de fevereiro de 2011 , que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão, bem como confere nova redação ao § 2º de seu art. 5 º.

Resolução ANVISA/DC nº 8 DE 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 04 de fevereiro de 2011 , que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único, bem como confere nova redação ao § 2º do seu art. 6º .

Resolução ANVISA/DC nº 7 DE 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Prorroga o início de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 04 de fevereiro de 2011 , que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais, bem como confere nova redação ao § 2º de seu art. 5º .

Resolução TST nº 178 de 06/02/2012

Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nºs 142 , 336 e 352, da SBDI-1 . Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 357, da SBDI-1 .

Resolução TST nº 177 de 06/02/2012

Edita as Súmulas nºs 430 , 431 , 432 , 433 e 434 . Altera a redação da Súmula nº 298 .

Resolução INSS nº 174 de 06/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução OMB nº 6 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Homologa Ad Referendum o Processo Eleitoral do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Amazonas.

Resolução CAU/BR nº 16 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Dispõe sobre a dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 14 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 13 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre a numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 12 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 123 de 03/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Aprova a Instrução Normativa - Relacionamento da CNEN com Fundações de Apoio.

Resolução OMB nº 5 de 02/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Torna sem efeito a publicação da Resolução OMB nº 4 de 2012 .

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