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Exibindo: 683 normas.

Resolução CFP nº 1 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera a Resolução CFP nº 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP nº 010/2007 e dá outras providências.

Resolução CNRMS nº 1 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Institui as Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

Resolução CFP nº 2 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região para o Exercício de 2012.

Resolução ANAC nº 216 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticas e internacionais, referentes aos aeroportos enquadrados na Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011 , incorpora os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 215 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Estabelece, para os anos de 2012 e 2013, a metodologia de cálculo do Fator X e o valor a ser aplicado no reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência referente aos aeroportos enquadrados na Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011 .

Resolução CFB nº 129 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera o art. 1º ; alínea "a" do art. 3º ; art. 24 e § 3º do art. 26 da Resolução CFB nº 96/2009 , publicada no Diário Oficial da União de 13.01.2009, Seção 1, páginas 98 e 99, que dispõe sobre as eleições do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 128 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre a Sindicância no Conselho Regional de Biblioteconomia - 10ª Região, cria e designa membros para compor a Comissão e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.382 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Cria os § § 1º e 2º do art. 27 da Resolução CFC nº 1.368/2011 .

Resolução CFC nº 1.381 de 27/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera o cronograma de implementação da Resolução nº 1.161/2009 , que aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs.

Resolução STF nº 479 de 27/01/2012

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução ANP nº 5 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Regula a atividade de formulação de combustíveis, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução OMB nº 4 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Homologa os Processos Eleitorais dos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil nos Estados do Amazonas e Pará.

Resolução CTI nº 3 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a utilização da rede sem fio no ambiente corporativo da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Resolução CTI nº 2 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre o acesso às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil pelos tribunais

Resolução CGITR nº 1 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Aprova o Projeto Portal ITR para Municípios Conveniados (versão 1.0).

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