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Exibindo: 683 normas.

Resolução CAMEX nº 9 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera, até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 7 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Exclui a Tailândia da relação de países contida no art. 5º da Resolução CAMEX nº 51, de 2010 .

Resolução CFO nº 114 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Normatiza os cursos de especialização e de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, à distância.

Resolução COFECI nº 1.241 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, integrantes do Sistema COFECI-CRECI, para o triênio 2013/2015. "Ad referendum".

Resolução CJF nº 188 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 187 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 10 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera a RDC nº 72 de 29 de dezembro de 2009 , sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.

Resolução CFM nº 1.984 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Revoga a Resolução CFM nº 1.772, de 12 de agosto de 2005 , que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Resolução CFM nº 1983 DE 09/02/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Normatiza o CRM Digital para vigorar como cédula de identidade dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução BACEN nº 4054 DE 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera os percentuais de exigibilidade de aplicação em operações de crédito rural dos recursos obrigatórios de que trata o MCR 6-2-2, a partir do período de cumprimento de julho/2012 a junho/2013.

Resolução BACEN nº 4.053 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera o fator de ponderação previsto no Capítulo 6, Seção 4, item 18, do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4.052 de 09/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).

Resolução CONTRAN nº 399 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 341, de 25 de fevereiro de 2010 , do Conselho Nacional de Trânsito, para prorrogar, até o sucateamento dos respectivos veículos, o prazo de validade das Autorizações Especificas (AE) emitidas antes da Vigência da Resolução nº 388/2011 .

Resolução CJF nº 186 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 4, de 14 de março de 2008 , referentes à prestação de serviço extraordinário no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 185 de 07/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre reabertura de crédito especial.

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