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Exibindo: 683 normas.

Resolução INSS nº 179 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução INSS nº 178 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução MCT/FNDCT nº 1 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2012.

Resolução Ordinária CFQ nº 19.813 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Aprova, por unanimidade, a consolidação do Regimento Interno do Conselho Regional de Química da 9ª Região.

Resolução ANTAQ nº 2.390 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova a norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.

Resolução ANTAQ nº 2389 DE 16/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova a norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.

Resolução ANTAQ nº 2.386 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Torna sem efeito a decisão que aprovou a proposta de norma que dispõe sobre a adaptação dos contratos de arrendamentos celebrados antes da edição da Lei nº 8.630/1993 e revoga a Resolução nº 1.837- ANTAQ, de 29 de setembro de 2010 .

Resolução CS/IFET-AC nº 1 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 5 mar 2012

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAC.

Resolução CFESS nº 626 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Aprovação das Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 24ª e 25ª Regiões.

Resolução COFEN nº 421 DE 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 250 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Altera a Resolução CNSP Nº 166, de 17 de julho de 2007 .

Resolução CNSP nº 249 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

Resolução INSS nº 177 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Dispõe sobre os horários de funcionamento e de atendimento das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social, sobre a jornada de trabalho dos servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

Resolução SF nº 5 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal , a execução de parte do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 .

Resolução SF nº 4 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal , a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho .

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