Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2012

Exibindo: 683 normas.

Resolução CNAS nº 3 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2011.

Resolução SF nº 3 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal , a execução da alteração promovida na Tabela "D" da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, pela Lei nº 8.943, de 29 de julho de 2008, do Estado de Mato Grosso.

Resolução SF nº 2 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal , a execução da expressão "e a seguradora" do item 4 do § 1º do art. 7º da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 1 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal , a execução do parágrafo único do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

Resolução CONFEA nº 1.039 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções eletivas do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.038 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Altera a Resolução nº 1.032, de 30 de março de 2011 , e dá outras providências.

Resolução INSS nº 176 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução INSS nº 175 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre a lotação ideal de servidores da Carreira do Seguro Social nas Agências da Previdência Social (APS) e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 12 DE 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Estende o direito antidumping definitivo em vigor, por igual período ao da sua vigência, às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, originárias do Uruguai e do Paraguai e às importações brasileiras de tecidos de felpa longa de fibras sintéticas, originárias da China.

Resolução CAU/BR nº 15 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 129 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Altera a Resolução nº 121, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas sócio-educativas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CGSIM nº 28 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera o art. 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, §§ 1º e 2º , acrescenta o § 3º ao art. 2º e altera o art. 5º, inciso VIII, da Resolução nº 6, de 6 de agosto de 2009 , que constitui o Grupo de Trabalho de Sistemas, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, inciso III , art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 7, de 6 de agosto de 2009 , que constitui o Grupo de Trabalho de Normas, no âmbito da Secretaria- Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, inciso VII , art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 8, de 6 de agosto de 2009 , que constitui o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avaliação de Risco, no âmbito da Secretaria Executiva do CGSIM; altera o art. 5º, incisos VII e VIII , art. 2º, §§ 1º e 2º da Resolução nº 19, de 9 de abril de 2010 , que constitui o Grupo de Trabalho de Comunicação, no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM; altera o art. 1º da Resolução nº 5, de 06 de agosto de 2009 .

Resolução COFECON nº 1.866 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Procede a alterações nos Anexos II, VI, IX e X do Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs, aprovado pela Resolução nº 1.862/2011 .

Resolução CAMEX nº 11 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Promove ajustes à Resolução CAMEX nº 94, de 2011 .

Resolução CAMEX nº 10 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Altera, até 30 de junho de 2013, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »