Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2012

Exibindo: 683 normas.

Resolução CTI nº 1 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Resolução BACEN nº 4.051 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008 , que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução BACEN nº 4050 DE 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a realização de operações de crédito relativas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.613, de 18 de abril de 2012, para fins de cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.713, de 28 de março de 2019. (Redação do caput dada pela Resolução BACEN Nº 4713 DE 28/03/2019).

Resolução BACEN nº 4.049 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor de cooperativas de produção agropecuárias cujos associados tiveram perda de renda em função de estiagem na região Sul, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4.048 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem em alguns municípios dos estados da região Sul.

Resolução BACEN nº 4.047 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem nos estados da região Sul.

Resolução BACEN nº 4046 DE 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Altera o inciso XI do caput e o inciso III do parágrafo único do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , estabelecendo novos prazos para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais para os Estados e Distrito Federal.

Resolução ANTT nº 3.771 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova a 4ª Revisão Ordinária, a 3ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR-101/RJ, trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, explorado pela concessionária Autopista Fluminense S.A.

Resolução ANTT nº 3.770 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Registra a empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Iturama como Usuário Dependente do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária América Latina Logística S.A. - ALL - Malha Paulista.

Resolução ANTT nº 3.769 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Habilita provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Arcelor Mittal Brasil S.A. como Usuário Dependente.

Resolução ANTT nº 3.768 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Habilita provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a empresa Arcelor Mittal Brasil S.A. como Usuário Dependente.

Resolução ANTT nº 3.767 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.766 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da autorizatária especial Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda.

Resolução ANTT nº 3.765 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Habilita provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a empresa Arcelor Mittal Brasil S.A. como Usuário Dependente.

Resolução ANTT nº 3.764 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Registra a empresa Arcelor Mittal Brasil S.A. como Usuário Dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas prestado pela Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »