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Resolução ANTT nº 3.781 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a empresa Banco Bradesco S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento como Administradora de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete e aprova o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.

Resolução ANTT nº 3.780 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a empresa Fastcred Administração e Serviços Ltda como Administradora de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete e aprova o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.

Resolução ANTT nº 3.779 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a empresa NDDigital S/A Software como Administradora de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete e aprova o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.

Resolução ANTT nº 3.778 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 7 fev 2012

Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a empresa Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento como Administradora de Meio de Pagamento Eletrônico de Frete e aprova o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.

Resolução CS/MPF nº 122 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 6 fev 2012

Altera a Resolução CSMPF nº 102, de 2 de fevereiro de 2010 , que dispõe sobre o Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, dando nova redação ao art. 23 e acrescentando os arts. 23-A , 23-B , 23-C , 23-D e 23-E .

Resolução CGSN nº 97 de 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica.

Resolução CGSN nº 96 DE 01/02/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Prorroga o prazo para pagamento de tributos anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica.

Resolução CD/SFB nº 9 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 6, de 6 de dezembro de 2011 .

Resolução STJ nº 2 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2012

Altera a Resolução nº 9 de 29 de julho de 2011 .

Resolução CNMP nº 81 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União e dos Estados às normas de acessibilidade e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 2.367 de 31/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Aprova a proposta de norma que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados.

Resolução CAU/BR nº 11 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 2 fev 2012

Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 6 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Resolução CIT nº 3 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CEB/CNE nº 2 de 30/01/2012

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

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