Resolução ANP nº 26 de 19/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 20 mai 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 432, de 18 de maio de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 199 7 , na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998 , preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº   Número do Contrato de Concessão  Nome do Campo   Corrente/Metodologia de Cálculo   Preço Mínimo (R$/m³) 
48610.009227/2002  1-RT-1-RN (BT-POT-10)   Riacho Tapuio   1.207,9626 
48000.003552/97-11  Abalone   Ostra   1.119,8352 
48610.003901/2000  Acaua   RGN Mistura   1.162,8911 
48000.003629/97-43  Agua Grande   Baiano Mistura   1.203,9255 
48000.003842/97-09  Aguilhada   Sergipano Terra   1.054,4865 
48000.003779/97-66  Agulha   RGN Mistura   1.162,8911 
48000.003703/97-02  Albacora   Albacora   1.120,1743 
48000.003895/97-67  Albacora Leste   Albacora Leste   1.042,5307 
48610.007985/2004  Albatroz   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
10  48000.003784/97-04  Alto do Rodrigues   RGN Mistura   1.162,8911 
11  48610.003892/2000  Anambe   Alagoano   1.235,1363 
12  48610.007.994/2004  Andorinha   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
13  48000.003730/97-77  Anequim   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
14  48000.003843/97-63  Angelim   Sergipano Terra   1.054,4865 
15  48000.003484/97-62  Angico   RGN Mistura   1.162,8911 
16  48000.003630/97-22  Apraius   Baiano Mistura   1.203,9255 
17  48000.003913/97-47  Arabaiana   Pescada   1.249,7679 
18  48610.009487/2003  Araçari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
19  48000.003631/97-95  Araças   Baiano Mistura   1.203,9255 
20  48610.009289/2005-93  Araças Leste   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A  1.172,7511 
21  48610.009.202/2005-88  Aracuã   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.245,1433 
22  48000.003632/97-58  Aratu   Baiano Mistura   1.203,9255 
23  48000.003780/97-45  Aratum   RGN Mistura   1.162,8911 
24  48000.003552/97-11  Argonauta   Ostra   1.119,8352 
25  48000.003844/97-26  Aruari   Sergipano Terra   1.054,4865 
26  48000.003482/97-37  Asa Branca   RGN Mistura   1.162,8911 
27  48000.003845/97-99  Atalaia Sul   Sergipano Mar   1.233,4918 
28  48000.003775/97-13  Atum   Ceara Mar   1.117,6412 
29  48000.003705/97-20  Badejo   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
30  48000.003726/97-08  Bagre   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
31  48000.003785/97-69  Baixa do Algodao   RGN Mistura   1.162,8911 
32  48000.003914/97-18  Baixa do Juazeiro   RGN Mistura   1.162,8911 
33  48000.003560/97-49  Baleia Franca   Cachalote   1.050,7625 
34  48000.003756/97-61  Barra do Ipiranga   Espirito Santo   1.125,5867 
35  48000.003897/97-92  Barracuda   Barracuda   1.065,9815 
36  48000.003786/97-21  Barrinha   RGN Mistura   1.162,8911 
37  48610.003901/2000  Barrinha Leste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
38  48610.004003/98  Benfica   RGN Mistura   1.162,8911 
39  48000.003717/97-17  Bicudo   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
40  48610.07984/2004  Bigua   Espirito Santo   1.125,5867 
41  48000.003709/97-81  Bijupira   Bijupira   1.123,5063 
42  48000.003909/97-70  Biquara   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
43  48000.003672/97-72  Biriba   Baiano Mistura   1.203,9255 
44  48610.003886/2000  B M-S-11   Piloto de Tupi   1.118,3004 
45  48610.009.494/2003  BM-S-40   Tld de Tiro   1.189,6560 
46  48610.003.884/2000  BM-S-9   Tld de Guará   1.123,3179 
47  48000.003787/97-94  Boa Esperança   RGN Mistura   1.162,8911 
48  48000.003788/97-57  Boa Vista   RGN Mistura   1.162,8911 
49  48610.009285/2005-13  Bom Lugar   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.154,6350 
50  48000.003718/97-71  Bonito   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
51  48000.003658/97-41  Bonsucesso   Baiano Mistura   1.203,9255 
52  48000.003789/97-10  Brejinho   RGN Mistura   1.162,8911 
53  48000.003636/97-17  Brejinho   Baiano Mistura   1.203,9255 
54  48000.003846/97-51  Brejo Grande   Sergipano Terra   1.054,4865 
55  48610.009225/2002  BT-POT-8   RGN Mistura   1.162,8911 
56  48000.003635/97-46  Buracica   Baiano Mistura   1.203,9255 
57  48610.009231/2002  Burizinho   Lagoa do Paulo Norte   1.209,4825 
58  48000.003735/97-91  Caçao   Espirito Santo   1.125,5867 
59  48000.003560/97-49  Cachalote   Cachalote   1.050,7625 
60  48000.003791/97-61  Cachoeirinha   RGN Mistura   1.162,8911 
61  48000.003736/97-53  Cacimbas   Espirito Santo   1.125,5867 
62  48000.003836/97-06  Caioba   Sergipano Mar   1.233,4918 
63  48000.003881/97-52  Camaçari   Baiano Mistura   1.203,9255 
64  48000.003535/97-00  Camarupim   Camarupim   1.258,4953 
65  48610.010724/2001  Camarupim Norte   Camarupim   1.258,4953 
66  48000.003837/97-61  Camorim   Sergipano Mar   1.233,4918 
67  48000.003737/97-16  Campo Grande   Espirito Santo   1.125,5867 
68  48000.003637/97-71  Canabrava   Baiano Mistura   1.203,9255 
69  48610.003899/2000  Canario   Canario   1.150,2253 
70  48610.009491/2003  Cancã   Espirito Santo   1.125,5867 
71  48000.003638/97-34  Candeias   Baiano Mistura   1.203,9255 
72  48000.003639/97-05  Canta Galo   Baiano Mistura   1.203,9255 
73  48000.003792/97-24  Canto do Amaro   RGN Mistura   1.162,8911 
74  48000.003711/97-22  Carapeba   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
75  48610.009275/2005-71  Carapitanga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.151,8782 
76  48000.003898/97-55  Caratinga   Caratinga   1.056,8212 
77  48610.009127/2005-55  Carcará   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
78  48610.008000/2004  Cardeal   Cardeal   1.161,4311 
79  48000.003847/97-14  Carmopolis   Sergipano Terra   1.054,4865 
80  48000.003640/97-86  Cassarongongo   Baiano Mistura   1.203,9255 
81  48000.003848/97-87  Castanhal   Sergipano Terra   1.054,4865 
82  48000.003641/97-49  Cexis   Baiano Mistura   1.203,9255 
83  48610.007481/2006-26  Chaua   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.142,9382 
84  48000.003727/97-62  Cherne   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
85  48610.009284/2005-61  Cidade de Aracaju   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.123,1286 
86  48000.003642/97-10  Cidade Entre Rios   Baiano Mistura   1.203,9255 
87  48000.003850/97-29  Cidade São Miguel dos Campos  Alagoano   1.235,1363 
88  48000.003919/97-23  Cidade Sebastao Ferreira   Tabuleiro   1.164,8947 
89  48000.003906/97-81  Cioba   RGN Mistura   1.162,8911 
90  48000.003535/97-00  CNP   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
91  48610.009503/2003  Colibri   Colibri   1.182,2459 
92  48000.003702/97-31  Conceiçao   Baiano Mistura   1.203,9255 
93  48000.003714/97-11  Congro   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
94  48000.003851/97-91  Coqueiro Seco   Tabuleiro   1.164,8947 
95  48000.003738/97-89  Corrego Cedro Norte   Espirito Santo   1.125,5867 
96  48610.009188/2005-12  Corrego Cedro Norte Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
97  48000.003739/97-41  Corrego das Pedras   Espirito Santo   1.125,5867 
98  48000.003740/97-21  Corrego dourado   Espirito Santo   1.125,5867 
99  48000.003715/97-83  Corvina   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
100  48610.007484/2006-61  Crejoa   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.075,8690 
101  48000.003776/97-78  Curima   Ceara Mar   1.117,6412 
102  48000.003907/97-44  dentao   Pescada   1.249,7679 
103  48000.003644/97-37  Dom Joao   Baiano Mistura   1.203,9255 
104  48000.003645/97-08  Dom Joao Mar   Baiano Mistura   1.203,9255 
105  48610.009.198/2005-58  Dó-Ré-Mi   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.245,1433 
106  48000.003838/97-23  dourado   Sergipano Mar   1.233,4918 
107  48000.003719/97-34  Enchova   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
108  48000.003720/97-13  Enchova Oeste   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
109  48000.003777/97-31  Espada   Ceara Mar   1.117,6412 
110  48000.003899/97-18  Espadarte   Espadarte   1.047,8932 
111  48610.007984/2004  ES-T-373   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
112  48610.007984/2004  ES-T-381   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
113  48610.001402/2008-35  ES-T-391   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.071,5368 
114  48610.001402/2008-35  ES-T-392   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.125,0977 
115  48000.003793/97-97  Estreito   RGN Mistura   1.162,8911 
116  48000.003742/97-56  Fazenda Alegre   Fazenda Alegre   1.074,5753 
117  48610.004004/98  Fazenda Alto das Pedras   Baiano Mistura   1.203,9255 
118  48000.003646/97-62  Fazenda Alvorada   Baiano Mistura   1.203,9255 
119  48000.003647/97-25  Fazenda Azevedo   Baiano Mistura   1.203,9255 
120  48000.003648/97-98  Fazenda Balsamo   Baiano Mistura   1.203,9255 
121  48000.003795/97-12  Fazenda Belem   Fazenda Belem   990,8850 
122  48000.003649/97-51  Fazenda Belem   Baiano Mistura   1.203,9255 
123  48000.003650/97-30  Fazenda Boa Esperança   Baiano Mistura   1.203,9255 
124  48000.003796/97-85  Fazenda Canaan   RGN Mistura   1.162,8911 
125  48000.003743/97-19  Fazenda Cedro   Espirito Santo   1.125,5867 
126  48000.003745/97-44  Fazenda Cedro Norte   Espirito Santo   1.125,5867 
127  48000.003797/97-48  Fazenda Curral   RGN Mistura   1.162,8911 
128  48000.003651/97-01  Fazenda Imbe   Baiano Mistura   1.203,9255 
129  48000.003915/97-72  Fazenda Junco   RGN Mistura   1.162,8911 
130  48000.003798/97-19  Fazenda Malaquias   RGN Mistura   1.162,8911 
131  48000.003891/97-14  Fazenda Matinha   Baiano Mistura   1.203,9255 
132  48000.003652/97-65  Fazenda Onça   Baiano Mistura   1.203,9255 
133  48000.003653/97-28  Fazenda Panelas   Baiano Mistura   1.203,9255 
134  48000.003852/97-54  Fazenda Pau Brasil   Tabuleiro   1.164,8947 
135  48000.003799/97-73  Fazenda Pocinho   RGN Mistura   1.162,8911 
136  48000.003744/97-81  Fazenda Queimadas   Espirito Santo   1.125,5867 
137  48000.003654/97-91  Fazenda Rio Branco   Fazenda Santo Estevao   1.160,0488 
138  48000.003746/97-15  Fazenda Santa Luzia   Espirito Santo   1.125,5867 
139  48000.003883/97-88  Fazenda Santa Rosa   Baiano Mistura   1.203,9255 
140  48000.003655/97-53  Fazenda Santo Estevao   Fazenda Santo Estevao   1.160,0488 
141  48000.003747/97-70  Fazenda Sao Jorge   Espirito Santo   1.125,5867 
142  48000.003750/97-84  Fazenda Sao Rafael   Espirito Santo   1.125,5867 
143  48000.003884/97-41  Fazenda Sori   Baiano Mistura   1.203,9255 
144  48610.009278/2005-11  Foz do Vaza Barris   Sergipe - Vaza Barris  1.031,7966 
145  48.000.003896/97-20  Frade   Frade   1.050,9630 
146  48000.003854/97-80  Furado   Alagoano   1.235,1363 
147  48000.003721/97-86  Garoupa   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
148  48000.003722/97-49  Garoupinha   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
149  48000.003535/97-00  Golfinho   Golfinho   1.177,9515 
150  48000.003656/97-16  Gomo   Baiano Mistura   1.203,9255 
151  48610.004750/99  Guaiamá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.256,7361 
152  48000.003800/97-51  Guamare   RGN Mistura   1.162,8911 
153  48610.008017/2004  Guanambi   Baiano Mistura   1.203,9255 
154  48000.003839/97-96  Guaricema   Sergipano Mar   1.233,4918 
155  48000.003751/97-47  Guriri   Espirito Santo   1.125,5867 
156  48610.009138/2005-35  Harpia   Harpia   1.001,4026 
157  48000.003801/97-13  Icapui   Fazenda Belem   990,8850 
158  48000.003657/97-89  Ilha de Bimbarra   Baiano Mistura   1.203,9255 
159  48000.003855/97-42  Ilha Pequena   Sergipano Terra   1.054,4865 
160  48610.010735/2001  Inhambu   Espirito Santo   1.125,5867 
161  48610.008001/2004  Iraúna   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
162  48610.003.900/2000  Irerê   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
163  48000.003659/97-12  Itaparica   Baiano Mistura   1.203,9255 
164  48610.009225/2002  Jaçana   RGN Mistura   1.162,8911 
165  48000.003660/97-93  Jacuipe   Baiano Mistura   1.203,9255 
166  48610.009492/2003  Jacutinga   Espirito Santo   1.125,5867 
167  48610.009488/2003  Jandaia   Baiano Mistura   1.203,9255 
168  48000.003802/97-86  Jandui   RGN Mistura   1.162,8911 
169  48610.003892/2000  Japuaçu   Alagoano   1.235,1363 
170  48000.003856/97-13  Jequia   Tabuleiro   1.164,8947 
171  48610.009282-2005-71  Jiribatuba   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.150,6967 
172  48610.009509/2003  Joao de Barro   Joao de Barro   1.236,1805 
173  48000.003803/97-49  Juazeiro   RGN Mistura   1.162,8911 
174  48000.003560/97-49  Jubarte   Jubarte   1.029,1318 
175  48610.008012/2004  Juriti   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.224,3015 
176  48000.003804/97-10  Lagoa Aroeira   RGN Mistura   1.162,8911 
177  48000.003748/97-32  Lagoa Bonita   Espirito Santo   1.125,5867 
178  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo   Lagoa do Paulo Norte   1.209,4825 
179  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Norte   Lagoa do Paulo Norte   1.209,4825 
180  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Sul   Lagoa do Paulo Norte   1.209,4825 
181  48000.003752/97-18  Lagoa Parda   Espirito Santo   1.125,5867 
182  48000.003754/97-35  Lagoa Parda Norte   Espirito Santo   1.125,5867 
183  48000.003753/97-72  Lagoa Parda Sul   Espirito Santo   1.125,5867 
184  48000.003755/97-06  Lagoa Piabanha   Espirito Santo   1.125,5867 
185  48000.003757/97-23  Lagoa Suruaca   Espirito Santo   1.125,5867 
186  48000.003663/97-81  Lagoa Verde   Baiano Mistura   1.203,9255 
187  48000.003.570/97-01  Lagosta   Condensado de Merluza   1.244,0862 
188  48000.003664/97-44  Lamarao   Baiano Mistura   1.203,9255 
189  48000.003665/97-15  Leodorio   Baiano Mistura   1.203,9255 
190  48610.004000/98  Leste de Poço Xavier   RGN Mistura   1.162,8911 
191  48000.003627/97-18  Leste do Urucu   Urucu   1.237,3982 
192  48000.003706/97-92  Linguado   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
193  48000.003805/97-74  Livramento   RGN Mistura   1.162,8911 
194  48000.003807/97-08  Lorena   RGN Mistura   1.162,8911 
195  48000.003808/97-62  Macau   RGN Mistura   1.162,8911 
196  48000.003716/97-46  Malhado   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
197  48000.003666/97-70  Malombe   Baiano Mistura   1.203,9255 
198  48000.003518/97-82  Manati   Baiano Mistura   1.203,9255 
199  48000.003667/97-32  Mandacaru   Baiano Mistura   1.203,9255 
200  48000.003633/97-11  Mapele   Baiano Mistura   1.203,9255 
201  48000.003732/97-01  Marimba   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
202  48000.003758/97-96  Mariricu   Espirito Santo   1.125,5867 
203  48000.003760/97-38  Mariricu Norte   Espirito Santo   1.125,5867 
204  48000.003759/97-59  Mariricu Oeste   Espirito Santo   1.125,5867 
205  48610.008016/2004  Maritaca   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.224,3015 
206  48000.003723/97-10  Marlim   Marlim   1.056,5190 
207  48000.003900/97-03  Marlim Leste   Marlim Leste   1.070,5112 
208  48000.003724/97-74  Marlim Sul   Marlim Sul P-38   1.065,8698 
209  48000.003668/97-03  Massape   Baiano Mistura   1.203,9255 
210  48000.003669/97-68  Massui   Baiano Mistura   1.203,9255 
211  48000.003670/97-47  Mata de Sao Joao   Baiano Mistura   1.203,9255 
212  48000.003857/97-78  Mato Grosso   Sergipano Terra   1.054,4865 
213  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Norte   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV  1.245,1433 
214  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV  1.245,1433 
215  48000.003866/97-69  Merluza   Condensado de Merluza   1.244,0862 
216  48000.003.576/97-89  Mexilhão   Condensado de Mexilhão   1.256,7361 
217  48000.003673/97-35  Miranga   Baiano Mistura   1.203,9255 
218  48000.003676/97-23  Miranga Norte   Baiano Mistura   1.203,9255 
219  48000.003809/97-25  Monte Alegre   RGN Mistura   1.162,8911 
220  48000.003725/97-37  Moreia   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
221  48000.003810/97-12  Morrinho   RGN Mistura   1.162,8911 
222  48610.009283/2005-16  Morro do Barro   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.148,0580 
223  48000.003541/97-02  Mosquito   Espirito Santo   1.125,5867 
224  48000.003811/97-77  Mossoro   RGN Mistura   1.162,8911 
225  48610.003892/2000  Mutum   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.235,1363 
226  48000.003728/97-25  Namorado   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
227  48000.003761/97-09  Nativo Oeste   Espirito Santo   1.125,5867 
228  48000.003729/97-98  Ne Namorado   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
229  48000.003812/97-30  No do Morro Rosado   RGN Mistura   1.162,8911 
230  48000.003677/97-96  Norte Fazenda Caruaçu   Baiano Mistura   1.203,9255 
231  48000.003910/97-59  Oeste de Ubarana   RGN Mistura   1.162,8911 
232  48000.003552/97-11  Ostra   Ostra   1.119,8352 
233  48610.001427/2008-39  PA-1ALV2BA-REC-T-155  Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A  1.166,4499 
234  48000.003813/97-01  Pajeu   RGN Mistura   1.162,8911 
235  48000.003707/97-55  Pampo   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
236  48000.003888/97-00  Paramirim do Vencimento   Baiano Mistura   1.203,9255 
237  48000.003731/97-30  Parati   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
238  48000.003712/97-95  Pargo   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
239  48000.003840/97-75  Paru   Sergipano Mar   1.233,4918 
240  48610.004001/98  Pedra Sentada   RGN Mistura   1.162,8911 
241  48000.003678/97-59  Pedrinhas   Baiano Mistura   1.203,9255 
242  48610.003887/2001  Peregrino   peregrino   1.015,7100 
243  48610.008005/2004  Periquito   Periquito   1.163,1046 
244  48000.003903/97-93  Peroa   Peroa   1.261,0943 
245  48000.003912/97-84  Pescada   Pescada   1.249,7679 
246  48000.003859/97-01  Pilar   Alagoano   1.235,1363 
247  48610.003901/2000  Pintassilgo   RGN Mistura   1.162,8911 
248  48610.003.882/2000  Piracucá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.256,7361 
249  48000.003495/97-89  Piranema   Piranema   1.245,1433 
250  48000.003733/97-65  Pirauna   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
251  48610.010739/2001  Pitiguari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
252  48000.003814/97-65  Poço Verde   RGN Mistura   1.162,8911 
253  48000.003815/97-28  Poço Xavier   RGN Mistura   1.162,8911 
254  48000.003679/97-11  Pojuca   Baiano Mistura   1.203,9255 
255  48000.003680/97-09  Pojuca Norte   Baiano Mistura   1.203,9255 
256  48610.003888/2000  Polvo   Polvo   1.043,9020 
257  48000.003816/97-91  Ponta do Mel   RGN Mistura   1.162,8911 
258  48000.003817/97-53  Porto Carao   RGN Mistura   1.162,8911 
259  48610.008008/2004  POT-T-661   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
260  48610.009128/2005-16  POT-T-748   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
261  48000.003894/97-02  Querera   Baiano Mistura   1.203,9255 
262  48610.001443/2008-21  REC-T-129   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.142,8201 
263  48610.009121/05-88  REC-T-265   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.224,3015 
264  48000.003818/97-16  Redonda   RGN Mistura   1.162,8911 
265  48000.003819/97-89  Redonda Profundo   RGN Mistura   1.162,8911 
266  48000.003671/97-18  Remanso   Baiano Mistura   1.203,9255 
267  48000.003682/97-26  Riacho da Barra   Baiano Mistura   1.203,9255 
268  48000.003821/97-21  Riacho da Forquilha   RGN Mistura   1.162,8911 
269  48000.003683/97-99  Riacho Ouricuri   Baiano Mistura   1.203,9255 
270  48000.003684/97-51  Riacho Sao Pedro   Baiano Mistura   1.203,9255 
271  48610.007480/2006-81  Riacho Velho   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.161,7633 
272  48000.003860/97-82  Riachuelo   Sergipano Terra   1.054,4865 
273  48000.003765/97-51  Rio Barra Seca   Espirito Santo   1.125,5867 
274  48000.003685/97-14  Rio da Serra   Baiano Mistura   1.203,9255 
275  48000.003686/97-87  Rio do Bu   Baiano Mistura   1.203,9255 
276  48000.003764/97-99  Rio doce   Espirito Santo   1.125,5867 
277  48000.003687/97-40  Rio dos Ovos   Baiano Mistura   1.203,9255 
278  48000.003749/97-03  Rio Ibiribas   Espirito Santo   1.125,5867 
279  48610.007482/2006-71  Rio Ipiranga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.108,5569 
280  48000.003688/97-11  Rio Itariri   Baiano Mistura   1.203,9255 
281  48000.003766/97-14  Rio Itaunas   Espirito Santo   1.125,5867 
282  48000.003767/97-87  Rio Itaunas Leste   Espirito Santo   1.125,5867 
283  48000.003890/97-43  Rio Joanes   Baiano Mistura   1.203,9255 
284  48000.003768/97-40  Rio Mariricu   Espirito Santo   1.125,5867 
285  48000.003824/97-19  Rio Mossoro   RGN Mistura   1.162,8911 
286  48000.003674/97-06  Rio Pipiri   Baiano Mistura   1.203,9255 
287  48000.003689/97-75  Rio Pojuca   Baiano Mistura   1.203,9255 
288  48000.003769/97-11  Rio Preto   Espirito Santo   1.125,5867 
289  48000.003770/97-91  Rio Preto Oeste   Espirito Santo   1.125,5867 
290  48000.003771/97-54  Rio Preto Sul   Espirito Santo   1.125,5867 
291  48000.003772/97-17  Rio Sao Mateus   Espirito Santo   1.125,5867 
292  48610.007984/2004  Rio São Mateus Oeste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
293  48000.003690/97-54  Rio Sauipe   Baiano Mistura   1.203,9255 
294  48000.003691/97-17  Rio Subauma   Baiano Mistura   1.203,9255 
295  48000.003628/97-81  Rio Urucu   Urucu   1.237,3982 
296  48610.009227/2002  Rolinha   Rolinha   1.107,6740 
297  48000.003901/97-68  Roncador   Roncador   1.066,4103 
298  48000.003916/97/35  Sabiá   RGN Mistura   1.162,8911 
299  48610.010735/2001  Saira   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.261,0943 
300  48000.003710/97-60  Salema   Salema   1.130,2342 
301  48000.003841/97-38  Salgo   Sergipano Terra   1.054,4865 
302  48000.003825/97-81  Salina Cristal   RGN Mistura   1.162,8911 
303  48610.007998/2004  Sanhaçu   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
304  48000.003692/97-80  Santana   Fazenda Santo Estevao   1.160,0488 
305  48000.003693/97-42  Sao domingos   Baiano Mistura   1.203,9255 
306  48000.003861/97-45  Sao M.dos Campos   Alagoano   1.235,1363 
307  48610.007485/2006-12  São Manoel   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.137,3064 
308  48000.003773/97-80  Sao Mateus   Espirito Santo   1.125,5867 
309  48610.009188/2005-12  São Mateus Leste   Espirito Santo   1.125,5867 
310  48000.003694/97-13  Sao Pedro   Baiano Mistura   1.203,9255 
311  48000.003695/97-78  Sauipe   Fazenda Santo Estevao   1.160,0488 
312  48610.009198/2005-58  SEAL-13   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.245,1433 
313  48610.009288/2005-49  Sempre Viva   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.203,9255 
314  48610.007984/2004  Seriema   Espirito Santo   1.125,5867 
315  48000.003781/97-16  Serra   RGN Mistura   1.162,8911 
316  48000.003828/97-70  Serra do Mel   RGN Mistura   1.162,8911 
317  48000.003829/97-32  Serra Vermelha   RGN Mistura   1.162,8911 
318  48000.003830/97-11  Serraria   RGN Mistura   1.162,8911 
319  48000.003696/97-31  Sesmaria   Baiano Mistura   1.203,9255 
320  48000.003862/97-16  Siririzinho   Sergipano Terra   1.054,4865 
321  48000.003697/97-01  Socorro   Baiano Mistura   1.203,9255 
322  48000.003698/97-66  Socorro Extensao   Baiano Mistura   1.203,9255 
323  48610.009146/2005-81  SOL-T-171   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.237,3982 
324  48000.003873/97-24  Sudoeste Urucu   Urucu   1.237,3982 
325  48000.003863/97-71  Sul de Coruripe   Tabuleiro   1.164,8947 
326  48000.003699/97-29  Sussuarana   Baiano Mistura   1.203,9255 
327  48610.007986/2004  Tabuiaia   Espirito Santo   1.125,5867 
328  48000.003864/97-33  Tabuleiro dos Martins   Tabuleiro  1.164,8947 
329  48000.003.577/97-41  Tambaú   Tambaú-Uruguá  1.194,5129 
330  48610.009488/2003  Tangara   Baiano Mistura   1.203,9255 
331  48610.001430/2008-52  Tapiranga   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.224,3015 
332  48000.003700/97-14  Taquipe  Baiano Mistura   1.203,9255 
333  48000.003835/97-35  Tartaruga  Tartaruga  1.236,8308 
334  48000.003834/97-72  Tatui  Sergipano Mar   1.233,4918 
335  48610.008013/2004  Tico-Tico   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, III   1.172,7511 
336  48610.009279/05-58  Tigre  Tigre  1.192,4325 
337  48610.009128/2005-16  TLD de Carnauba   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
338  48610.009.128/2005-16  TLD de Pereiro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
339  48000.003832/97-47  Tres Marias   RGN Mistura   1.162,8911 
340  48000.003708/97-18  Trilha   Cabiunas Mistura   1.073,7006 
341  48610.008.001/2004  Trinca Ferro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
342  48000.003782/97-71  Ubarana   RGN Mistura   1.162,8911 
343  48610.003899/2000  Uirapuru   Uirapuru   1.224,3015 
344  48000.003833/97-18  Upanema   RGN Mistura   1.162,8911 
345  48000.003.577/97-42  Uruguá   Tambaú-Uruguá  1.194,5129 
346  48610.009.151/2005-94  Urutau   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.249,7679 
347  48610.004002/98  Varginha   RGN Mistura   1.162,8911 
348  48000.003713/97-58  Vermelho  Cabiunas Mistura   1.073,7006 
349  48000.003734/97-28  Viola  Cabiunas Mistura   1.073,7006 
350  48000.003704/97-67  Voador  Marlim   1.056,5190 
351  48000.003778/97-01  Xareu   Ceara Mar   1.117,6412 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia   Corrente de Maior Valor   Valor da Corrente (R$/m³)  
Alagoas   Alagoano   1.235,1363 
Camamu   Baiano Mistura   1.203,9255 
Campos   Salema   1.130,2342 
Ceara   Ceara Mar   1.117,6412 
Espirito Santo   Peroa   1.261,0943 
Potiguar   Pescada   1.249,7679 
Reconcavo   Uirapuru   1.224,3015 
Santos   Condensado de Mexilhão   1.256,7361 
Sergipe   Piranema   1.245,1433 
Solimoes   Urucu   1.237,3982 
Tucano Sul   Baiano Mistura   1.203,9255 

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de abril de 2011 este preço corresponde ao preço do campo de Araças Leste, no valor de R$ 1.172,7511/m³.