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Resolução BACEN nº 3.977 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CONARQ nº 33 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.853 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Cria e regula o Manual de Arrecadação do Sistema COFECON/CORECONs e revoga toda a Seção 5.3 do Capítulo V da Consolidação da Regulamentação da Profissão do Economista.

Resolução COFECON nº 1.852 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre os documentos comprobatórios do exercício profissional no âmbito do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução COFECON nº 1.851 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Cria e regula o Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs, revoga a Seção 5.2 do Capítulo V da Consolidação da Regulamentação da Profissão do Economista e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 256 de 28/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (DF, GO, MG, TO), para o mandato de novembro de 2011 a novembro de 2015.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Resolução CFN nº 488 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2011.

Resolução BACEN nº 3976 DE 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.975 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Autoriza a concessão de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), destinado ao financiamento da recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo entre 1º de outubro de 2010 e 31 de maio de 2011, observadas as condições gerais de financiamento com recursos desse Fundo.

Resolução BACEN nº 3.974 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Remaneja recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), para aplicação na Safra 2010/2011.

Resolução CODEFAT nº 667 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, Distrito Federal, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 666 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 665 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

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