O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 30, inciso IV do Regimento Interno e com base na deliberação da 1ª Reunião Extraordinária realizada, no dia 20 de maio de 2011,

Resolve:

Art. 1º Alterar a Composição da Comissão de Articulação de Conselhos e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que passa a ter o seguinte formato:

§ 1º A Comissão de Articulação de Conselhos.

- Ministério dos Transportes

- Secretaria de Direitos Humanos;

- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia;

- Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Mogi das Cruzes;

- Associação Brasileira de Autismo - ABRA;

- Federação das Fraternidades Cristãs de Pessoas com Deficiência do Brasil - FCD/BR;

- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN;

- Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB.

§ 2º Comissão de Orçamento e Finanças.

- Ministério das Cidades;

- Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Ministério do Esporte;

- Central Única dos Trabalhadores - CUT;

- Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV.

- Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES BAUER LUIZ

Presidente do Conselho