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Resolução CNMP nº 75 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Inclui o § 2º ao art. 5º, da Resolução nº 66, de 23 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre o Portal Transparência no Ministério Público.

Resolução CNMP nº 74 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da Tecnologia da Informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus Membros.

Resolução INSS nº 149 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova Manual de Procedimentos para Formação do Dossiê Físico Decorrente da Implantação do Portal de Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Resolução DE/CONTER nº 5 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 4ª Região, nomeada pela Portaria CRTR 4ª Região nº 001/2011, e, a conseqüente anulação do pleito a se realizar no dia 21.07.2011 haja vista as ilegalidades constatadas pela Comissão de Recurso Eleitoral do CONTER.

Resolução COFEN nº 381 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.

Resolução SF nº 9 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CFM nº 1.975 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.354 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova a NBC TO 3402 - Relatórios de Asseguração de Controles em Organização Prestadora de Serviços.

Resolução CFC nº 1.353 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Aprova o CTR 02 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (IFT e ITR) de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/DNIT nº 1 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza a proposta de alteração do art. 125 do Regimento Interno desta Autarquia, com vistas a incluir o Parágrafo único.

Resolução CONPORTOS nº 49 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre critérios para análise e interpretação do Anexo I da Resolução nº 47/2011 - CONPORTOS que trata das auditorias nas instalações portuárias, em conformidade com o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, e dá outras providências.

Resolução CFB nº 119 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre os parâmetros para as bibliotecas escolares.

Resolução CS/MPDFT nº 115 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências. Altera a Resolução nº 64, de 27 de setembro de 2005 . Modificação da redação do art. 9º; transformação do parágrafo único do art. 9º em parágrafo primeiro; acréscimo de um segundo parágrafo ao art. 9º. Correção da numeração dos artigos, passando o art. 8º para 7º, o art. 9º para 8º e o artigo numerado como 7º para 9º.

Resolução SF nº 11 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 85.672.400,00 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos dólares norte-americanos).

Resolução CS/MPDFT nº 114 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Regulamenta as substituições dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

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