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Resolução SF nº 10 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução ANTT nº 3.696 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Regulamento para pactuar as metas de produção por trecho e metas de segurança para as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Resolução ANP nº 37 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Junho de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANTT nº 3695 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Regulamento das Operações de Direito de Passagem e Tráfego Mútuo, visando à integração do Sistema Ferroviário Nacional.

Resolução ANTT nº 3.694 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas.

Resolução ANP nº 36 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Junho de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANVISA nº 3.029 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Inclui a cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo M16 - METOLACLORO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.974 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

Resolução CFM nº 1.973 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.845/2008 , que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CONTRAN nº 389 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Referenda a Deliberação nº 112 de 28 de junho de 2011, do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Junho de 2011, que altera o prazo estipulado no art. 3º da Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.

Resolução CONTRAN nº 388 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.

Resolução CNAS nº 20 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2012.

Resolução CNAS nº 19 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2011.

Resolução CAMEX nº 51 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 50 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre o seguinte Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

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