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Resolução ANTAQ nº 2.160 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera a Resolução nº 1.864-ANTAQ, de 4 de novembro de 2010 , que aprovou a norma que disciplina o afretamento de embarcação para operar na navegação interior, para incluir o capítulo VI-A.

Resolução CGGS nº 3 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Estabelece, para a safra 2011/2012, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 , em R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) a serem pagos em 5 parcelas de R$ 136,00.

Resolução INSS nº 150 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Manual de Fluxo de Atendimento.

Resolução CNDI nº 13 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre a destinação de verbas do Fundo Nacional do Idoso para a realização da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4º do art. 3º , renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011 , que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 .

Resolução CD/FNDE nº 37 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Inclui dois incisos no parágrafo único do art. 1º e um parágrafo único no art. 5º da Resolução CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010 .

Resolução CD/FNDE nº 36 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera os parágrafos 15, 16 e 17 do art. 25 da Resolução CD/FNDE nº 32/2011 , que normatiza as transferências de recursos e o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CGSN nº 89 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008 .

Resolução CFF nº 547 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFF nº 546 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.

Resolução CNPCP nº 2 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 138 de 21/07/2011

Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional das Ações Coletivas de caráter permanente.

Resolução STF nº 466 de 21/07/2011

Altera o anexo da Resolução nº 456, de 17 de fevereiro de 2011 .

Resolução CD/FNDE nº 35 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e distritais, com vistas a assegurar o seu funcionamento nos finais de semana.

Resolução ANTAQ nº 2.155 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

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