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Resolução SUDAM nº 14 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Aprova o Programa de Apoio a Construção de Hotéis - PACH Mundial 2014 - FDA, com condições diferenciadas de financiamento com recursos do FDA para construção de hotéis de médio e grande porte nas cidades sedes do Mundial de 2014, situadas na área de atuação da SUDAM.

Resolução CFBio nº 258 de 01/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2011 a outubro de 2015.

Resolução COFFITO nº 390 de 30/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu art. 2º .

Resolução COFECON nº 1.858 de 30/07/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Estabelece limites mínimo e máximo para a cobrança de emolumentos referentes à emissão da CAT - Certidão de Acervo Técnico.

Resolução DC/ANVISA nº 35 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos para protocolo e anuência relacionados às embarcações por meio do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel.

Resolução CG/FUNTTEL nº 75 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos 2011/2013 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CG/FUNTTEL nº 75 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 9 ago 2011

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao agente Financeiro-FINEP.

Resolução STJ nº 9 de 29/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANP nº 38 DE 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Revoga o método IP 227/1993 Corrosiveness of silver of aviation turbine fuels - silver strip method do item 3.6 Corrosão, do Regulamento Técnico nº 6/2009, parte integrante da Resolução ANP nº 37 de 2009 .

Resolução DC/ANVISA nº 35 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos para protocolo e anuência relacionados às embarcações por meio do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a extensão de prazo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, e prorrogado pela Resolução - RDC nº 36, de 19 de junho de 2007 para adequação da rotulagem nutricional das bebidas não-alcóolicas comercializadas em embalagens retornáveis até 1º de março de 2012.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre a extensão de prazo estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003, e prorrogado pela Resolução - RDC nº 36, de 19 de junho de 2007 para adequação da rotulagem nutricional das bebidas não-alcóolicas comercializadas em embalagens retornáveis até 1º de março de 2012.

Resolução CODEFAT nº 672 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Modifica a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, e o Termo de Referência aprovado na Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011 , bem como o Anexo da Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011 , com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 671 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 - PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 24 de fevereiro de 2011 .

Resolução ANTAQ nº 2.192 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova a inserção de obrigação nos anexos da Resolução nº 858-ANTAQ, de 23.08.2007 , Resolução nº 1.555-ANTAQ, de 03.12.2009 , Resolução nº 1.556-ANTAQ, de 03.12.2009 , Resolução nº 1.590-ANTAQ, de 09.02.2010 , Resolução nº 1.660-ANTAQ, de 08.04.2010 , quanto ao cumprimento do disposto nas Resoluções nºs 47/2011-CONPORTOS e 49/2011-CONPORTOS que disciplinam os procedimentos das auditorias em conformidade com o código internacional de proteção de navios e instalações portuárias - ISPS CODE.

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