Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução CAMEX nº 49 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Suspende, pelo prazo de 60 dias, a partir de 17 de julho de 2011, a vigência da Resolução CAMEX nº 21, de 7 de abril de 2011 .

Resolução BACEN nº 3.994 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Altera as disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.993 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas por orizicultores e suinocultores ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Resolução BACEN nº 3.992 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas por orizicultores e suinocultores, e a concessão da Linha Especial de Crédito (LEC) para suínos.

Resolução CNDI nº 12 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre o pedido de informações aos gestores públicos acerca da Política Nacional do Idoso.

Resolução CONDEL/FCO nº 429 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 429 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 428 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. -Programa de FCO Empresarial de Apoio aos EI e às MPE. -Linhas de Financiamento. -Linha de Financiamento para Empreendedores Individuais (EI).

Resolução CONDEL/FCO nº 427 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. -Programa de FCO Rural. -Condições de Financiamento. -Limite Financiável.

Resolução CONDEL/FCO nº 426 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. -Programas de FCO Empresarial. -Criação de Linhas de Financiamento de Ciência, Tecnologia e Inovação para MPE e para MGE.

Resolução CONDEL/FCO nº 425 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. -Condições Gerais de Financiamento. -Forma de Apresentação de Propostas.

Resolução CONDEL/FCO nº 424 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Programação do FCO Para 2011. -Condições Gerais de Financiamento. -Atividades não financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 423 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Programação do FCO Para 2011. -Condições Gerais de Financiamento. -Itens não financiáveis.

Resolução ANTAQ nº 2.135 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CS/IFET-SE nº 29 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprovar Resolução nº 24/2011/CS Ad Referendum que trata da alteração do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para inclusão dos campi Estância, Itabaiana e Glória.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »