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Resolução ANTAQ nº 2.190 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova a norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações.

Resolução ANTAQ nº 2.186 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova a norma para disciplinar o critério e procedimentos específicos para o aprimoramento do fluxograma de solicitação de parcelamento de multas aplicadas pela agência.

Resolução CSJT nº 81 de 28/07/2011

Altera a redação do art. 5º da Resolução nº 54 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução FNDE nº 3 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010 , e dá outras providências.

Resolução EMGEPRON nº 22 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Normas relativas à pré-qualificação, indicação e exclusão de marcas e padronização de serviços, de bens permanentes e de consumo - obtenção qualificada.

Resolução BACEN nº 3.998 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre o registro de operações de cessão de créditos e de arrendamento mercantil em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3997 DE 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008 , que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.996 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades com base nos depósitos à vista (MCR 6-2), altera os percentuais de subexigibilidades e da faculdade de aplicação com recursos do MCR 6-2 e introduz outros ajustes no MCR.

Resolução BACEN nº 3.995 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e institui Linha de Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel.

Resolução DC/ANS nº 260 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 260 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera as Resoluções/FNDE/CD/Nº 19 de 13 de julho de 2010 , 22 de 04 de agosto de 2010 e 23 de 04 de agosto de 2010 , bem como estabelece critérios para regular execução dos recursos transferidos por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera as Resoluções CD/FNDE nº 34/2009 , CD/FNDE nº 11/2010 e CD/FNDE nº 29/2010 , que estabelecem condições, critérios e procedimentos relativos ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL).

Resolução CD/FNDE nº 40 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.

Resolução ANA nº 550 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Altera o Regimento Interno da ANA, aprovado pela Resolução DC/ANA nº 567 de 2009 .

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