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Resolução Recomendada ConCidades nº 124 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Delibera diretrizes para implementação das ações do PPA 2012 - 2015 de responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Dispõe sobre a proibição de uso de bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes e dá outras providencias.

Resolução CND nº 8 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprova a modelagem e as condições para licitação do processo de concessão de trecho rodoviário a ser implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTAQ nº 2.239 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Aprova a norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

Resolução FNDE nº 4 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º e 2º semestres de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) formalizados a partir da edição da Lei nº 12.202, de 2010 .

Resolução CFB nº 121 DE 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 151 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Dispõe sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes à IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Resolução CD/SFB nº 2 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.358 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Altera a Resolução CFC nº 893, de 9 de novembro de 2000 .

Resolução CNS nº 447 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Estabelece os procedimentos internos a serem adotados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) para exame e apuração de denúncias e indícios de irregularidades no exercício de suas finalidades institucionais.

Resolução ANP nº 48 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Agosto de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 47 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Agosto de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CAMEX nº 65 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CONSEA/CONDRAF nº 2 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Criar Grupo de Trabalho conjunto com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais com o objetivo de monitorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.

Resolução BACEN nº 4.010 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Estabelece condições para linha de crédito com subvenção econômica pela União, para financiamentos a empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, de têxteis, de confecção, inclusive linha lar, de móveis de madeira, frutas (in natura e processadas), cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação, autopeças e bens de capital (exceto veículos automotores para transporte de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e metroviários, tratores, colheitadeiras e máquinas rodoviárias).

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