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Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.

Resolução SPA nº 1.948-A de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Aprovar novos procedimentos para instrução dos recursos a serem julgados pelas Turmas Regionais de Julgamento.

Resolução CJF nº 151 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 21.307.723,00 (vinte e um milhões, trezentos e sete mil e setecentos e vinte e três reais).

Resolução CJF nº 150 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.433.616,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e dezesseis reais).

Resolução CS/MPDFT nº 123 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Altera a Resolução nº 66, de 17 de outubro de 2005 , que regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a consequente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos, e cria o sistema CANAIS.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância.

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância.

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.

Resolução DC/ANVISA nº 42 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

Resolução CNAS nº 26 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Aprova os critérios para expansão 2011 do cofinanciamento federal, nos serviços de proteção social básica, apresentados pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

Resolução CFC nº 1.360 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam II) para o Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1.359 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Altera a NBC TG 20 - Custos de Empréstimos e a NBC TG 21 - Demonstração Intermediária.

Resolução Recomendada ConCidades nº 125 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Recomendar ao Ministério das Cidades a incorporação do Conselho das Cidades nas atividades do Seminário Internacional dos 10 anos do Estatuto das Cidades.

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