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Resolução ANP nº 50 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Estabelece as informações a serem prestadas para a ANP relativas aos terminais de GNL e os critérios para definir os gasodutos que são parte integrante desses terminais.

Resolução CONDEL/FCO nº 435 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO Exercício de 2010. Prorrogação do prazo de entrega do plano de providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 434 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Programação do FCO para 2011. Programa de FCO Rural. Linhas de Financiamento. Financiamento dos itens pós-colheita destinados à destruição de soqueiras do algodoeiro.

Resolução CONDEL/FCO nº 433 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Programação do FCO para 2011. Programação Orçamentária. Distribuição dos Recursos. Limite para a contratação de operações pelas Instituições Operadoras do Repasse junto aos setores comercial e de serviços.

Resolução CONDEL/FCO nº 432 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Contratações com o Menor Porte. Resolução Condel/FCO nº 197, de 20.06.2003.

Resolução CONDEL/FCO nº 431 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Programação do FCO para 2011. Programa de FCO Rural. Linhas de Financiamento. Criação de Linha de Financiamento para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária (Programa ABC).

Resolução CONDEL/FCO nº 430 DE 22/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Diretrizes e Prioridades para 2012.

Resolução CONFERE nº 729 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Corrige pelo IPCA os valores dos emolumentos para o exercício de 2012 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CONFERE nº 728 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Corrige pelo IPCA os valores das anuidades para o exercício de 2012 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 617 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2012 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução CNMP nº 79 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao art. 2º na Resolução nº 48/2009 .

Resolução CONMETRO nº 3 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre as responsabilidades atribuídas à Comissão Permanente dos Consumidores para 2011.

Resolução BACEN nº 4.011 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009 , para estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública, relacionados em ato do Poder Executivo Federal.

Resolução CAMEX nº 71 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentício - MCP, originárias da República Argentina.

Resolução CAMEX nº 70 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

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