Resolução ANP nº 48 de 15/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 16 set 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Agosto de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 862, de 14 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de AGOSTO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 , na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998 , preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº   Número do Contrato de Concessão   Nome do Campo   Corrente/Metodologia de Cálculo   Preço Mínimo (R$/m³)  
48610.009227/2002  1-RT-1-RN (BT-POT-10)   Riacho Tapuio   1.084,1334 
48000.003552/97-11  Abalone   Ostra   998,6126 
48610.003901/2000  Acaua   RGN Mistura   1.040,9152 
48000.003629/97-43  Agua Grande   Baiano Mistura   1.080,4589 
48000.003842/97-09  Aguilhada   Sergipano Terra   975,7550 
48000.003779/97-66  Agulha   RGN Mistura   1.040,9152 
48000.003703/97-02  Albacora   Albacora   1.027,5914 
48000.003895/97-67  Albacora Leste   Albacora Leste   966,5606 
48610.007985/2004  Albatroz   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
10  48000.003784/97-04  Alto do Rodrigues   RGN Mistura   1.040,9152 
11  48610.003892/2000  Anambe   Alagoano   1.111,4978 
12  48610.007.994/2004  Andorinha   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
13  48000.003730/97-77  Anequim   Cabiunas Mistura   990,5968 
14  48000.003843/97-63  Angelim   Sergipano Terra   975,7550 
15  48000.003484/97-62  Angico   RGN Mistura   1.040,9152 
16  48000.003630/97-22  Apraius   Baiano Mistura   1.080,4589 
17  48000.003913/97-47  Arabaiana   Pescada   1.126,5354 
18  48610.009487/2003  Araçari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
19  48000.003631/97-95  Araças   Baiano Mistura   1.080,4589 
20  48610.009289/2005-93  Araças Leste   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.055,4598 
21  48610.009.202/2005-88  Aracuã   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.121,3780 
22  48000.003632/97-58  Aratu   Baiano Mistura   1.080,4589 
23  48000.003780/97-45  Aratum   RGN Mistura   1.040,9152 
24  48000.003552/97-11  Argonauta   Ostra   998,6126 
25  48000.003844/97-26  Aruari   Sergipano Terra   975,7550 
26  48000.003482/97-37  Asa Branca   RGN Mistura   1.040,9152 
27  48000.003845/97-99  Atalaia Sul   Sergipano Mar   1.110,0792 
28  48000.003775/97-13  Atum   Ceara Mar   1.025,6376 
29  48000.003705/97-20  Badejo   Cabiunas Mistura   990,5968 
30  48000.003726/97-08  Bagre   Cabiunas Mistura   990,5968 
31  48000.003785/97-69  Baixa do Algodao   RGN Mistura   1.040,9152 
32  48000.003914/97-18  Baixa do Juazeiro   RGN Mistura   1.040,9152 
33  48000.003560/97-49  Baleia Franca   Cachalote   972,9649 
34  48000.003756/97-61  Barra do Ipiranga   Espirito Santo   1.004,6515 
35  48000.003897/97-92  Barracuda   Barracuda   984,6432 
36  48000.003786/97-21  Barrinha   RGN Mistura   1.040,9152 
37  48610.003901/2000  Barrinha Leste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
38  48610.004003/98  Benfica   RGN Mistura   1.040,9152 
39  48000.003717/97-17  Bicudo   Cabiunas Mistura   990,5968 
40  48610.07984/2004  Bigua   Espirito Santo   1.004,6515 
41  48000.003709/97-81  Bijupira   Bijupira   1.030,1967 
42  48000.003909/97-70  Biquara   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
43  48000.003672/97-72  Biriba   Baiano Mistura   1.080,4589 
44  48610.003886/2000  Lula   Piloto de Tupi   1.026,0844 
45  48610.009.494/2003  BM-S-40   Tld de Tiro   1.068,5838 
46  48610.003.884/2000  BM-S-9   Tld de Guará   1.030,0120 
47  48000.003787/97-94  Boa Esperança   RGN Mistura   1.040,9152 
48  48000.003788/97-57  Boa Vista   RGN Mistura   1.040,9152 
49  48610.009285/2005-13  Bom Lugar   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.037,3437 
50  48000.003718/97-71  Bonito   Cabiunas Mistura   990,5968 
51  48000.003658/97-41  Bonsucesso   Baiano Mistura   1.080,4589 
52  48000.003789/97-10  Brejinho   RGN Mistura   1.040,9152 
53  48000.003636/97-17  Brejinho   Baiano Mistura   1.080,4589 
54  48000.003846/97-51  Brejo Grande   Sergipano Terra   975,7550 
55  48610.009225/2002  BT-POT-8   RGN Mistura   1.040,9152 
56  48000.003635/97-46  Buracica   Baiano Mistura   1.080,4589 
57  48610.009231/2002  Burizinho   Lagoa do Paulo Norte   1.085,8372 
58  48000.003735/97-91  Caçao   Espirito Santo   1.004,6515 
59  48000.003560/97-49  Cachalote   Cachalote   972,9649 
60  48000.003791/97-61  Cachoeirinha   RGN Mistura   1.040,9152 
61  48000.003736/97-53  Cacimbas   Espirito Santo   1.004,6515 
62  48000.003836/97-06  Caioba   Sergipano Mar   1.110,0792 
63  48000.003881/97-52  Camaçari   Baiano Mistura   1.080,4589 
64  48000.003535/97-00  Camarupim   Camarupim   1.135,3604 
65  48610.010724/2001  Camarupim Norte   Camarupim   1.135,3604 
66  48000.003837/97-61  Camorim   Sergipano Mar   1.110,0792 
67  48000.003737/97-16  Campo Grande   Espirito Santo   1.004,6515 
68  48000.003637/97-71  Canabrava   Baiano Mistura   1.080,4589 
69  48610.003899/2000  Canario   Canario   1.028,1737 
70  48610.009491/2003  Cancã   Espirito Santo   1.004,6515 
71  48000.003638/97-34  Candeias   Baiano Mistura   1.080,4589 
72  48000.003639/97-05  Canta Galo   Baiano Mistura   1.080,4589 
73  48000.003792/97-24  Canto do Amaro   RGN Mistura   1.040,9152 
74  48000.003711/97-22  Carapeba   Cabiunas Mistura   990,5968 
75  48610.009275/2005-71  Carapitanga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.034,5869 
76  48000.003898/97-55  Caratinga   Caratinga   985,3249 
77  48610.009127/2005-55  Carcará   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
78  48610.008000/2004  Cardeal   Cardeal   1.039,1873 
79  48000.003847/97-14  Carmopolis   Sergipano Terra   975,7550 
80  48000.003640/97-86  Cassarongongo   Baiano Mistura   1.080,4589 
81  48000.003848/97-87  Castanhal   Sergipano Terra   975,7550 
82  48000.003641/97-49  Cexis   Baiano Mistura   1.080,4589 
83  48610.007481/2006-26  Chaua   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.025,6469 
84  48000.003727/97-62  Cherne   Cabiunas Mistura   990,5968 
85  48610.009284/2005-61  Cidade de Aracaju   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.005,8373 
86  48000.003642/97-10  Cidade Entre Rios   Baiano Mistura   1.080,4589 
87  48000.003850/97-29  Cidade São Miguel dos Campos  Alagoano   1.111,4978 
88  48000.003919/97-23  Cidade Sebastao Ferreira   Tabuleiro   1.042,8137 
89  48000.003906/97-81  Cioba   RGN Mistura   1.040,9152 
90  48000.003535/97-00  CNP   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
91  48610.009503/2003  Colibri   Colibri   1.059,6665 
92  48000.003702/97-31  Conceiçao   Baiano Mistura   1.080,4589 
93  48000.003714/97-11  Congro   Cabiunas Mistura   990,5968 
94  48000.003851/97-91  Coqueiro Seco   Tabuleiro   1.042,8137 
95  48000.003738/97-89  Corrego Cedro Norte   Espirito Santo   1.004,6515 
96  48610.009188/2005-12  Corrego Cedro Norte Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
97  48000.003739/97-41  Corrego das Pedras   Espirito Santo   1.004,6515 
98  48000.003740/97-21  Corrego dourado   Espirito Santo   1.004,6515 
99  48000.003715/97-83  Corvina   Cabiunas Mistura   990,5968 
100  48610.007484/2006-61  Crejoa   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   958,5777 
101  48000.003776/97-78  Curima   Ceara Mar   1.025,6376 
102  48000.003907/97-44  dentao   Pescada   1.126,5354 
103  48000.003644/97-37  Dom Joao   Baiano Mistura   1.080,4589 
104  48000.003645/97-08  Dom Joao Mar   Baiano Mistura   1.080,4589 
105  48610.009.198/2005-58  Dó-Ré-Mi   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.121,3780 
106  48000.003838/97-23  dourado   Sergipano Mar   1.110,0792 
107  48000.003719/97-34  Enchova   Cabiunas Mistura   990,5968 
108  48000.003720/97-13  Enchova Oeste   Cabiunas Mistura   990,5968 
109  48000.003777/97-31  Espada   Ceara Mar   1.025,6376 
110  48000.003899/97-18  Espadarte   Espadarte   970,6146 
111  48610.007984/2004  ES-T-373   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
112  48610.007984/2004  ES-T-381   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
113  48610.001402/2008-35  ES-T-391   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   954,2455 
114  48610.001402/2008-35  ES-T-392   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.007,8064 
115  48000.003793/97-97  Estreito   RGN Mistura   1.040,9152 
116  48000.003742/97-56  Fazenda Alegre   Fazenda Alegre   954,2739 
117  48610.004004/98  Fazenda Alto das Pedras   Baiano Mistura   1.080,4589 
118  48000.003646/97-62  Fazenda Alvorada   Baiano Mistura   1.080,4589 
119  48000.003647/97-25  Fazenda Azevedo   Baiano Mistura   1.080,4589 
120  48000.003648/97-98  Fazenda Balsamo   Baiano Mistura   1.080,4589 
121  48000.003795/97-12  Fazenda Belem   Fazenda Belem   926,3252 
122  48000.003649/97-51  Fazenda Belem   Baiano Mistura   1.080,4589 
123  48000.003650/97-30  Fazenda Boa Esperança   Baiano Mistura   1.080,4589 
124  48000.003796/97-85  Fazenda Canaan   RGN Mistura   1.040,9152 
125  48000.003743/97-19  Fazenda Cedro   Espirito Santo   1.004,6515 
126  48000.003745/97-44  Fazenda Cedro Norte   Espirito Santo   1.004,6515 
127  48000.003797/97-48  Fazenda Curral   RGN Mistura   1.040,9152 
128  48000.003651/97-01  Fazenda Imbe   Baiano Mistura   1.080,4589 
129  48000.003915/97-72  Fazenda Junco   RGN Mistura   1.040,9152 
130  48000.003798/97-19  Fazenda Malaquias   RGN Mistura   1.040,9152 
131  48000.003891/97-14  Fazenda Matinha   Baiano Mistura   1.080,4589 
132  48000.003652/97-65  Fazenda Onça   Baiano Mistura   1.080,4589 
133  48000.003653/97-28  Fazenda Panelas   Baiano Mistura   1.080,4589 
134  48000.003852/97-54  Fazenda Pau Brasil   Tabuleiro   1.042,8137 
135  48000.003799/97-73  Fazenda Pocinho   RGN Mistura   1.040,9152 
136  48000.003744/97-81  Fazenda Queimadas   Espirito Santo   1.004,6515 
137  48000.003654/97-91  Fazenda Rio Branco   Fazenda Santo Estevao   1.037,9675 
138  48000.003746/97-15  Fazenda Santa Luzia   Espirito Santo   1.004,6515 
139  48000.003883/97-88  Fazenda Santa Rosa   Baiano Mistura   1.080,4589 
140  48000.003655/97-53  Fazenda Santo Estevao   Fazenda Santo Estevao   1.037,9675 
141  48000.003747/97-70  Fazenda Sao Jorge   Espirito Santo   1.004,6515 
142  48000.003750/97-84  Fazenda Sao Rafael   Espirito Santo   1.004,6515 
143  48000.003884/97-41  Fazenda Sori   Baiano Mistura   1.080,4589 
144  48610.009278/2005-11  Foz do Vaza Barris   Sergipe - Vaza Barris  957,7165 
145  48.000.003896/97-20  Frade   Frade   973,1647 
146  48000.003854/97-80  Furado   Alagoano   1.111,4978 
147  48000.003721/97-86  Garoupa   Cabiunas Mistura   990,5968 
148  48000.003722/97-49  Garoupinha   Cabiunas Mistura   990,5968 
149  48000.003535/97-00  Golfinho   Golfinho   1.055,3162 
150  48000.003656/97-16  Gomo   Baiano Mistura   1.080,4589 
151  48610.004750/99  Guaiamá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.133,0382 
152  48000.003800/97-51  Guamare   RGN Mistura   1.040,9152 
153  48610.008017/2004  Guanambi   Baiano Mistura   1.080,4589 
154  48000.003839/97-96  Guaricema   Sergipano Mar   1.110,0792 
155  48000.003751/97-47  Guriri   Espirito Santo   1.004,6515 
156  48610.009138/2005-35  Harpia   Harpia   934,7997 
157  48000.003801/97-13  Icapui   Fazenda Belem   926,3252 
158  48000.003657/97-89  Ilha de Bimbarra   Baiano Mistura   1.080,4589 
159  48000.003855/97-42  Ilha Pequena   Sergipano Terra   975,7550 
160  48610.010735/2001  Inhambu   Espirito Santo   1.004,6515 
161  48610.008001/2004  Iraúna   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
162  48610.003.900/2000  Irerê   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
163  48000.003659/97-12  Itaparica   Baiano Mistura   1.080,4589 
164  48610.009225/2002  Jaçana   RGN Mistura   1.040,9152 
165  48000.003660/97-93  Jacuipe   Baiano Mistura   1.080,4589 
166  48610.009492/2003  Jacutinga   Espirito Santo   1.004,6515 
167  48610.009488/2003  Jandaia   Baiano Mistura   1.080,4589 
168  48000.003802/97-86  Jandui   RGN Mistura   1.040,9152 
169  48610.003892/2000  Japuaçu   Alagoano   1.111,4978 
170  48000.003856/97-13  Jequia   Tabuleiro   1.042,8137 
171  48610.009282-2005-71  Jiribatuba   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.033,4054 
172  48610.009509/2003  Joao de Barro   Joao de Barro   1.112,6685 
173  48000.003803/97-49  Juazeiro   RGN Mistura   1.040,9152 
174  48000.003560/97-49  Jubarte   Jubarte   956,0961 
175  48610.008012/2004  Juriti   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.100,6458 
176  48000.003804/97-10  Lagoa Aroeira   RGN Mistura   1.040,9152 
177  48000.003748/97-32  Lagoa Bonita   Espirito Santo   1.004,6515 
178  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo   Lagoa do Paulo Norte   1.085,8372 
179  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Norte   Lagoa do Paulo Norte   1.085,8372 
180  48610.009231/2002  Lagoa do Paulo Sul   Lagoa do Paulo Norte   1.085,8372 
181  48000.003752/97-18  Lagoa Parda   Espirito Santo   1.004,6515 
182  48000.003754/97-35  Lagoa Parda Norte   Espirito Santo   1.004,6515 
183  48000.003753/97-72  Lagoa Parda Sul   Espirito Santo   1.004,6515 
184  48000.003755/97-06  Lagoa Piabanha   Espirito Santo   1.004,6515 
185  48000.003757/97-23  Lagoa Suruaca   Espirito Santo   1.004,6515 
186  48000.003663/97-81  Lagoa Verde   Baiano Mistura   1.080,4589 
187  48000.003.570/97-01  Lagosta   Condensado de Merluza   1.122,1842 
188  48000.003664/97-44  Lamarao   Baiano Mistura   1.080,4589 
189  48000.003665/97-15  Leodorio   Baiano Mistura   1.080,4589 
190  48610.004000/98  Leste de Poço Xavier   RGN Mistura   1.040,9152 
191  48000.003627/97-18  Leste do Urucu   Urucu   1.114,1624 
192  48000.003706/97-92  Linguado   Cabiunas Mistura   990,5968 
193  48000.003805/97-74  Livramento   RGN Mistura   1.040,9152 
194  48000.003807/97-08  Lorena   RGN Mistura   1.040,9152 
195  48000.003808/97-62  Macau   RGN Mistura   1.040,9152 
196  48000.003716/97-46  Malhado   Cabiunas Mistura   990,5968 
197  48000.003666/97-70  Malombe   Baiano Mistura   1.080,4589 
198  48000.003518/97-82  Manati   Baiano Mistura   1.080,4589 
199  48000.003667/97-32  Mandacaru   Baiano Mistura   1.080,4589 
200  48000.003633/97-11  Mapele   Baiano Mistura   1.080,4589 
201  48000.003732/97-01  Marimba   Cabiunas Mistura   990,5968 
202  48000.003758/97-96  Mariricu   Espirito Santo   1.004,6515 
203  48000.003760/97-38  Mariricu Norte   Espirito Santo   1.004,6515 
204  48000.003759/97-59  Mariricu Oeste   Espirito Santo   1.004,6515 
205  48610.008016/2004  Maritaca   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.100,6458 
206  48000.003723/97-10  Marlim   Marlim   977,6294 
207  48000.003900/97-03  Marlim Leste   Marlim Leste   988,1049 
208  48000.003724/97-74  Marlim Sul   Marlim Sul P-38   984,5739 
209  48000.003668/97-03  Massape   Baiano Mistura   1.080,4589 
210  48000.003669/97-68  Massui   Baiano Mistura   1.080,4589 
211  48000.003670/97-47  Mata de Sao Joao   Baiano Mistura   1.080,4589 
212  48000.003857/97-78  Mato Grosso   Sergipano Terra   975,7550 
213  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Norte   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV  1.121,3780 
214  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV  1.121,3780 
215  48000.003866/97-69  Merluza   Condensado de Merluza   1.122,1842 
216  48000.003576/97-89  Mexilhão   Condensado de Mexilhão   1.133,0382 
217  48000.003673/97-35  Miranga   Baiano Mistura   1.080,4589 
218  48000.003676/97-23  Miranga Norte   Baiano Mistura   1.080,4589 
219  48000.003809/97-25  Monte Alegre   RGN Mistura   1.040,9152 
220  48000.003725/97-37  Moreia   Cabiunas Mistura   990,5968 
221  48000.003810/97-12  Morrinho   RGN Mistura   1.040,9152 
222  48610.009283/2005-16  Morro do Barro   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.030,7667 
223  48000.003541/97-02  Mosquito   Espirito Santo   1.004,6515 
224  48000.003811/97-77  Mossoro   RGN Mistura   1.040,9152 
225  48610.003892/2000  Mutum   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.111,4978 
226  48000.003728/97-25  Namorado   Cabiunas Mistura   990,5968 
227  48000.003761/97-09  Nativo Oeste   Espirito Santo   1.004,6515 
228  48000.003729/97-98  Ne Namorado   Cabiunas Mistura   990,5968 
229  48000.003812/97-30  No do Morro Rosado   RGN Mistura   1.040,9152 
230  48000.003677/97-96  Norte Fazenda Caruaçu   Baiano Mistura   1.080,4589 
231  48000.003910/97-59  Oeste de Ubarana   RGN Mistura   1.040,9152 
232  48000.003552/97-11  Ostra   Ostra   998,6126 
233  48610.001427/2008-39  PA-1ALV2BA-REC-T-155  Port. ANP nº 206/2000 - Art. 3º A  1.049,1586 
234  48000.003813/97-01  Pajeu   RGN Mistura   1.040,9152 
235  48000.003707/97-55  Pampo   Cabiunas Mistura   990,5968 
236  48000.003888/97-00  Paramirim do Vencimento   Baiano Mistura   1.080,4589 
237  48000.003731/97-30  Parati   Cabiunas Mistura   990,5968 
238  48000.003712/97-95  Pargo   Cabiunas Mistura   990,5968 
239  48000.003840/97-75  Paru   Sergipano Mar   1.110,0792 
240  48610.004001/98  Pedra Sentada   RGN Mistura   1.040,9152 
241  48000.003678/97-59  Pedrinhas   Baiano Mistura   1.080,4589 
242  48610.003887/2000  Peregrino   peregrino   945,6919 
243  48610.008005/2004  Periquito   Periquito   1.040,9834 
244  48000.003903/97-93  Peroa   Peroa   1.137,7358 
245  48000.003912/97-84  Pescada   Pescada   1.126,5354 
246  48000.003859/97-01  Pilar   Alagoano   1.111,4978 
247  48610.003901/2000  Pintassilgo   RGN Mistura   1.040,9152 
248  48610.003.882/2000  Piracucá   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.133,0382 
249  48000.003495/97-89  Piranema   Piranema   1.121,3780 
250  48000.003733/97-65  Pirauna   Cabiunas Mistura   990,5968 
251  48610.010739/2001  Pitiguari   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
252  48000.003814/97-65  Poço Verde   RGN Mistura   1.040,9152 
253  48000.003815/97-28  Poço Xavier   RGN Mistura   1.040,9152 
254  48000.003679/97-11  Pojuca   Baiano Mistura   1.080,4589 
255  48000.003680/97-09  Pojuca Norte   Baiano Mistura   1.080,4589 
256  48610.003888/2000  Polvo   Polvo   967,5174 
257  48000.003816/97-91  Ponta do Mel   RGN Mistura   1.040,9152 
258  48000.003817/97-53  Porto Carao   RGN Mistura   1.040,9152 
259  48610.008008/2004  POT-T-661   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
260  48610.009128/2005-16  POT-T-748   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
261  48000.003894/97-02  Querera   Baiano Mistura   1.080,4589 
262  48610.001443/2008-21  REC-T-129   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.025,5288 
263  48610.009121/05-88  REC-T-265   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.100,6458 
264  48000.003818/97-16  Redonda   RGN Mistura   1.040,9152 
265  48000.003819/97-89  Redonda Profundo   RGN Mistura   1.040,9152 
266  48000.003671/97-18  Remanso   Baiano Mistura   1.080,4589 
267  48000.003682/97-26  Riacho da Barra   Baiano Mistura   1.080,4589 
268  48000.003821/97-21  Riacho da Forquilha   RGN Mistura   1.040,9152 
269  48000.003683/97-99  Riacho Ouricuri   Baiano Mistura   1.080,4589 
270  48000.003684/97-51  Riacho Sao Pedro   Baiano Mistura   1.080,4589 
271  48610.007480/2006-81  Riacho Velho   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.044,4720 
272  48000.003860/97-82  Riachuelo   Sergipano Terra   975,7550 
273  48000.003765/97-51  Rio Barra Seca   Espirito Santo   1.004,6515 
274  48000.003685/97-14  Rio da Serra   Baiano Mistura   1.080,4589 
275  48000.003686/97-87  Rio do Bu   Baiano Mistura   1.080,4589 
276  48000.003764/97-99  Rio doce   Espirito Santo   1.004,6515 
277  48000.003687/97-40  Rio dos Ovos   Baiano Mistura   1.080,4589 
278  48000.003749/97-03  Rio Ibiribas   Espirito Santo   1.004,6515 
279  48610.007482/2006-71  Rio Ipiranga   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   991,2656 
280  48000.003688/97-11  Rio Itariri   Baiano Mistura   1.080,4589 
281  48000.003766/97-14  Rio Itaunas   Espirito Santo   1.004,6515 
282  48000.003767/97-87  Rio Itaunas Leste   Espirito Santo   1.004,6515 
283  48000.003890/97-43  Rio Joanes   Baiano Mistura   1.080,4589 
284  48000.003768/97-40  Rio Mariricu   Espirito Santo   1.004,6515 
285  48000.003824/97-19  Rio Mossoro   RGN Mistura   1.040,9152 
286  48000.003674/97-06  Rio Pipiri   Baiano Mistura   1.080,4589 
287  48000.003689/97-75  Rio Pojuca   Baiano Mistura   1.080,4589 
288  48000.003769/97-11  Rio Preto   Espirito Santo   1.004,6515 
289  48000.003770/97-91  Rio Preto Oeste   Espirito Santo   1.004,6515 
290  48000.003771/97-54  Rio Preto Sul   Espirito Santo   1.004,6515 
291  48000.003772/97-17  Rio Sao Mateus   Espirito Santo   1.004,6515 
292  48610.007984/2004  Rio São Mateus Oeste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
293  48000.003690/97-54  Rio Sauipe   Baiano Mistura   1.080,4589 
294  48000.003691/97-17  Rio Subauma   Baiano Mistura   1.080,4589 
295  48000.003628/97-81  Rio Urucu   Urucu   1.114,1624 
296  48610.009227/2002  Rolinha   Rolinha   987,0969 
297  48000.003901/97-68  Roncador   Roncador   984,9314 
298  48000.003916/97/35  Sabiá   RGN Mistura   1.040,9152 
299  48610.010735/2001  Saira   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
300  48000.003710/97-60  Salema   Salema   1.035,4304 
301  48000.003841/97-38  Salgo   Sergipano Terra   975,7550 
302  48000.003825/97-81  Salina Cristal   RGN Mistura   1.040,9152 
303  48610.007998/2004  Sanhaçu   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
304  48000.003692/97-80  Santana   Fazenda Santo Estevao   1.037,9675 
305  48000.003693/97-42  Sao domingos   Baiano Mistura   1.080,4589 
306  48000.003861/97-45  Sao M.dos Campos   Alagoano   1.111,4978 
307  48610.007485/2006-12  São Manoel   Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A   1.020,0151 
308  48000.003773/97-80  Sao Mateus   Espirito Santo   1.004,6515 
309  48610.009188/2005-12  São Mateus Leste   Espirito Santo   1.004,6515 
310  48000.003694/97-13  Sao Pedro   Baiano Mistura   1.080,4589 
311  48000.003695/97-78  Sauipe   Fazenda Santo Estevao   1.037,9675 
312  48610.009198/2005-58  SEAL-13   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.121,3780 
313  48610.009288/2005-49  Sempre Viva   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.080,4589 
314  48610.007984/2004  Seriema   Espirito Santo   1.004,6515 
315  48000.003781/97-16  Serra   RGN Mistura   1.040,9152 
316  48000.003828/97-70  Serra do Mel   RGN Mistura   1.040,9152 
317  48000.003829/97-32  Serra Vermelha   RGN Mistura   1.040,9152 
318  48000.003830/97-11  Serraria   RGN Mistura   1.040,9152 
319  48000.003696/97-31  Sesmaria   Baiano Mistura   1.080,4589 
320  48000.003862/97-16  Siririzinho   Sergipano Terra   975,7550 
321  48000.003697/97-01  Socorro   Baiano Mistura   1.080,4589 
322  48000.003698/97-66  Socorro Extensao   Baiano Mistura   1.080,4589 
323  48610.009146/2005-81  SOL-T-171   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.114,1624 
324  48000.003873/97-24  Sudoeste Urucu   Urucu   1.114,1624 
325  48000.003863/97-71  Sul de Coruripe   Tabuleiro   1.042,8137 
326  48000.003699/97-29  Sussuarana   Baiano Mistura   1.080,4589 
327  48610.007986/2004  Tabuiaia   Espirito Santo   1.004,6515 
328  48000.003864/97-33  Tabuleiro dos Martins   Tabuleiro   1.042,8137 
329  48000.003.577/97-41  Tambaú   Tambaú-Uruguá  1.071,8678 
330  48610.009488/2003  Tangara  Baiano Mistura   1.080,4589 
331  48610.001430/2008-52  Tapiranga  Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.100,6458 
332  48000.003700/97-14  Taquipe  Baiano Mistura   1.080,4589 
333  48000.003835/97-35  Tartaruga  Tartaruga   1.112,8663 
334  48000.003834/97-72  Tatui   Sergipano Mar   1.110,0792 
335  48610.008013/2004  Tico-Tico   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, III   1.055,4598 
336  48610.009279/05-58  Tigre   Tigre   1.069,8860 
337  48610.009128/2005-16  TLD de Carnauba   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
338  48610.009.128/2005-16  TLD de Pereiro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
339  48000.003832/97-47  Tres Marias   RGN Mistura   1.040,9152 
340  48000.003708/97-18  Trilha  Cabiunas Mistura   990,5968 
341  48610.008001/2004  Trinca Ferro   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
342  48000.003782/97-71  Ubarana  RGN Mistura   1.040,9152 
343  48610.003899/2000  Uirapuru  Uirapuru   1.100,6458 
344  48000.003833/97-18  Upanema  RGN Mistura   1.040,9152 
345  48000.003.577/97-42  Uruguá  Tambaú-Uruguá   1.071,8678 
346  48610.009.151/2005-94  Urutau  Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
347  48610.004002/98  Varginha  RGN Mistura   1.040,9152 
348  48000.003713/97-58  Vermelho  Cabiunas Mistura   990,5968 
349  48000.003734/97-28  Viola   Cabiunas Mistura   990,5968 
350  48000.003704/97-67  Voador   Marlim   977,6294 
351  48000.003778/97-01  Xareu   Ceara Mar   1.025,6376 
352  48610.009128/2005-16  POT-T-749   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
353  48610.009197/2005-11  Mato Grosso Noroeste   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV  1.121,3780 
354  48610.008002/2004  Andorinha Sul   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.126,5354 
355  48610.009188/2005-12  Mosquito Norte   Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV   1.137,7358 
356  48610.009156/2005-17  PA-1BRSA713RJS_BM-C-36_C-M-401  TLD de Aruanâ   1.031,2529 
357  48000.003921/97-76  Lagoa Pacas   Tabuleiro   1.042,8137 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia   Corrente de Maior Valor   Valor da Corrente (R$/m³)  
Alagoas   Alagoano   1.111,4978  
Camamu   Baiano Mistura   1.080,4589  
Campos   Salema   1.035,4304  
Ceara   Ceara Mar   1.025,6376  
Espirito Santo   Peroa   1.137,7358  
Potiguar   Pescada   1.126,5354  
Reconcavo   Uirapuru   1.100,6458  
Santos   Condensado de Mexilhão   1.133,0382  
Sergipe   Piranema   1.121,3780  
Solimoes   Urucu   1.114,1624  
Tucano Sul   Baiano Mistura   1.080,4589  

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de agosto de 2011 foi o valor correspondente ao campo de TICO TICO, no valor de R$ 1.055,4598/m³.