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Resolução ANEEL nº 445 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 14 set 2011

Altera a Resolução Normativa nº 336, de 28 de outubro de 2008 , no que se refere ao aporte de garantia financeira por agente de geração, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 63 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da República Popular da China.

Resolução COFECI nº 1.218 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.217 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.216 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Cria as Sub-Regiões de Floriano e Picos no CRECI 23ª Região/PI.

Resolução COFECI nº 1.215 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Cria a Sub-Região de Alagoinhas no CRECI 9ª Região/BA.

Resolução COFECI nº 1.214 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Cria a Sub-Região de Patos no CRECI 21ª Região/PB.

Resolução CONFEA nº 1.033 de 05/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera a redação do art. 79 da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 02/09/2011

Federal - Publicado em 6 set 2011

Aprova a Farmacopeia Homeopática Brasileira, terceira edição e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 2 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano de 2012, e dá outras providências.

Resolução CS/IFET-PR nº 13 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Aprova proposta do Estatuto do Instituto Federal do Paraná.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Prestar apoio financeiro a projetos de formação continuada de profissionais da educação básica e de elaboração e produção de materiais didáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, bem como Instituições de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisas na implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução CG/REFIS nº 37 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 5 set 2011

Delega competência para excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) os optantes que descumprirem suas condições.

Resolução SNAS nº 6 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Pactua critérios e procedimentos das expansões 2011 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e de Serviços de Proteção Social Básica e Ações executados por Equipes Volantes, no âmbito do Distrito Federal e Municípios.

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