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Resolução INCRA nº 23 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Referenda a Portaria/INCRA/P/nº 412 de 2011 , que APROVOU ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 68 de 2011 , que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos de Reforma Agrária".

Resolução CAMEX nº 69 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a NCM, as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC e a Lista Brasileira de Exceção à TEC.

Resolução CAMEX nº 68 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CD/SFB nº 3 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Acrescenta o § 3º, incisos I e II ao art. 16 da Resolução nº 2, de 6 de julho de 2007 , que regulamenta o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, define os tipos de vegetação e as formações de cobertura florestal, para fins de identificação das florestas públicas federais, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 67 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CNRH nº 132 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova critérios complementares para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos externos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CNRH nº 131 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Resolução CNRH nº 130 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Delega competência ao Instituto BioAtlântica - IBio para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução OAB nº 1 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Disciplina o processamento de processos ético-disciplinares previstos no art. 70, caput, in fine, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ( Lei nº 8.906/1994 ).

Resolução ANVISA/DC nº 50 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 49 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre a realização de alterações e inclusões pós-registro, suspensão e reativação de fabricação e cancelamentos de registro de produtos biológicos e dá outras providências.

Resolução ANP nº 49 DE 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova o Regulamento Técnico que trata do procedimento para Codificação de Poços perfurados durante as Fases de Exploração e de Produção dos Contratos de Concessão.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Concede prazo para que as empresas fabricantes de Soluções Parenterais de Grande Volume se adequem às disposições da Farmacopeia Brasileira quanto ao novo período de quarentena para a realização do Teste de Esterilidade.

Resolução OMB nº 13 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Homologa as eleições dos referidos regionais que específica e autoriza a posse dos conselheiros eleitos, cujos nomes figuram na chapa vencedora.

Resolução ANA nº 691 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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