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Resolução COFECON nº 1.859 de 10/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Alterar o art. 58, §§ 1º, 2º e 5º da Resolução nº 1.832/2010 que aprovou o Regimento Interno do Conselho Federal de Economia.

Resolução CAMEX nº 95 DE 09/09/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 64 DE 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios.

Resolução STF nº 468 de 09/09/2011

Delega competência à Central do Cidadão para determinar a devolução de petições.

Resolução STF nº 467 de 09/09/2011

Dispõe sobre a prática de atos meramente ordinatórios no âmbito do STF.

Resolução ANP nº 46 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Estabelece os requisitos para cadastramento de laboratórios interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização no território nacional.

Resolução ANP nº 45 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera a Resolução ANP nº 18 de 2009 , que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação.

Resolução CES/CNE nº 7 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 615 DE 08/09/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.

Resolução CG/FUNTTEL nº 78 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel.

Resolução CFF nº 550 de 08/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no art. 3º da Resolução/CFF nº 494/2008 , alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/2009 e pela Resolução/CFF nº 537/2010 .

Resolução CAMEX nº 61 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile e homologa compromisso de preço.

Resolução CAMEX nº 66 DE 06/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº 85, de 2010.

Resolução TSE nº 23.357 de 06/09/2011

Dispõe sobre o descarte das urnas eletrônicas modelos 2000 e 2002. Alienação. Processo licitatório.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 448 de 06/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Altera o art. 224 da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010 .

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