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Resolução INPI nº 274 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI.

Resolução INPI nº 273 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Publica a nova Tabela de Retribuições dos serviços prestados pelo INPI referente à Registro de Programas de Computador.

Resolução SRI nº 11 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Institui Grupo de Trabalho Interfederativo para acompanhamento das medidas de desburocratização dos convênios, dos contratos de repasse e dos termos de cooperação celebrados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Resolução CJF nº 167 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Modifica o cronograma de instalação das varas federais aprovado pela Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , e atualiza os respectivos anexos.

Resolução INSS nº 167 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução STJ nº 17 de 23/11/2011

Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução SUDECO nº 1 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios.

Resolução CONFEF nº 221 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá publicidade a proposta orçamentária do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, devidamente aprovada, para o exercício financeiro de 2012.

Resolução ANAC nº 208 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Estabelece regras específicas para compartilhar instalações e sistemas de atendimento destinados ao processamento de passageiros e despacho de bagagens nos aeródromos brasileiros e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 207 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Resolução CONIT nº 5 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Instala Comitê Técnico de Indústria, Comércio e Serviços - CTICS, com o objetivo de apoiar e acompanhar ações de definição de diretrizes e procedimentos relativos à implementação da política de transportes para indústria, comércio e serviços.

Resolução CONIT nº 3 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Instala o Comitê Técnico de Logística para Agricultura e Agronegócio - CTLAG, com o objetivo de apoiar e acompanhar ações de desenvolvimento logístico para a agricultura e o agronegócio.

Resolução CONIT nº 2 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova a criação de comitês técnicos de Logística para a Agricultura e Agronegócio; Indústria, Comércio e Serviços; Operadores e Usuários; Relações Institucionais e Assuntos Intersetoriais; Integração e Assuntos Internacionais e Transporte Intermodal.

Resolução SE/MJ nº 2 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documento de Registro de Identidade Civil.

Resolução CFN nº 492 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2011.

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