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Resolução CFN nº 496 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 495 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 494 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 493 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no Exercício de 2012, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 63 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

Resolução CFC nº 1367 DE 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera o Apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993 , aprovado pela Resolução CFC nº 1.111/2007 .

Resolução DC/ANVISA nº 5.358 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) foliar, para a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança 14 dias, alterando-se o LMR de 0,005 mg/kg para 0,01 mg/kg na modalidade de emprego (aplicação) em sementes, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

Resolução CFC nº 1.366 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

Resolução CFC nº 1.365 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011 .

Resolução CFC nº 1364 DE 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE Eletrônica - e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.363 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Institui a Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica - e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.362 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2012.

Resolução CFBio nº 260 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA), para o mandato de março de 2012 a março de 2016.

Resolução CNEN nº 119 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre alteração do nível de dose equivalente de referência para investigação para o cristalino do olho.

Resolução COFECI nº 1.239 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera dispositivos dos Regimentos do Conselho Federal e Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

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