Resolução CJF nº 167 de 23/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 25 nov 2011

Modifica o cronograma de instalação das varas federais aprovado pela Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , e atualiza os respectivos anexos.

O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo nº 2011.16.1656, na sessão realizada em 24 de outubro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Antecipar para 2012 a instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG e, em contrapartida, adiar para 2013 a instalação da Vara Federal de Ituiutaba/MG.

Art. 2º Atualizar os Anexos I e II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , alterada pelas Resoluções nº 113, de 26.08.2010 , 137, de 31.12.2010 , e 153, de 27.09.2011 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ARI PARGENDLER

ANEXOS

Anexo I da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

Localização das Varas Federais criadas pela Lei nº 12.011/2009, por seção e subseção judiciária.

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total 
1ª Região   Distrito Federal  Brasília   
Acre  Cruzeiro do Sul   
Amapá   Laranjal do Jari*   
Oiapoque*   
Amazonas   Manaus   
Tefé   
Bahia   Salvador   
Alagoinhas   
Bom Jesus da Lapa   
Feira de Santana   
Irecê   
Itabuna   
Teixeira de Freitas   
Vitória da Conquista   
Goiás   Goiânia   
Anápolis   
Itumbiara   
Jataí   
Formosa   
Uruaçu   
Mato Grosso   Cuiabá   
Cáceres   
Barra do Garças   
Diamantino   
Juína   
Sinop   
Maranhão   São Luís   
Balsas   
Bacabal   
Imperatriz   
Minas Gerais   Belo Horizonte   
Contagem   
Governador Valadares   
Ipatinga   
Ituiutaba   
Janaúba   
Juiz de Fora   
Manhuaçu   
Montes Claros   
Muriaé   
Paracatu   
Patos de Minas   
Ponte Nova   
Poços de Caldas   
Pouso Alegre   
Teófilo Otoni   
Uberaba   
Uberlândia   
Unaí   
Varginha   
Viçosa   
Pará   Belém   
Itaituba   
Marabá   
Paragominas   
Redenção   
Santarém   
Tucuruí   
Piauí   Teresina   
Corrente   
Floriano   
Parnaíba   
São Raimundo Nonato   
Rondônia   Porto Velho   
Guajará Mirim*   
Ji-Paraná   
Vilhena   
Roraima  Boa Vista   
Tocantins   Palmas   
Araguaína   
Gurupi   
Total   94  41% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total 
2ª Região   Rio de Janeiro   Rio de Janeiro  14   
Barra do Piraí   
Campos dos Goytacazes   
Duque de Caxias   
Itaboraí   
Nova Iguaçu   
São Gonçalo   
São João de Merití   
Espiríto Santo  Serra   
Total   25  11 % 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total 
3ª Região   São Paulo   São Paulo   
Americana   
Araraquara   
Avaré   
Bauru   
Barretos   
Botucatu   
Bragança Paulista   
Campinas   
Caraguatatuba   
Catanduva   
Cruzeiro   
Itapeva   
Jaú   
Jundiaí   
Lins   
Mauá   
Mogi das Cruzes   
Osasco   
Ourinhos   
Piracicaba   
Presidente Prudente   
Ribeirão Preto   
Santo André   
Santos   
Sorocaba   
São Bernardo do Campo   
São José dos Campos   
São João da boa Vista   
São Vicente   
Taubaté   
Mato Grosso do Sul   Ponta Porã*   
Dourados   
Total   43  19% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total 
4ª Região   Rio G. do Sul   Porto Alegre   
Canoas   
Capão da Canoa   
Carazinho   
Erechim   
Gravataí   
Palmeira das Missões   
Paraná Curitiba   
Apucarana   
Campo Mourão   
Foz do Iguaçu   
Guaíra*   
Ponta Grossa   
Santa Catarina   Florianópolis   
Criciúma   
Itajaí   
Joaçaba   
Total   20  9% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total 
5ª Região   Ceará   Fortaleza   
Itapipoca   
Juazeiro do Norte   
Limoeiro do Norte   
Sobral   
Rio G. do Norte   Natal   
Açu   
Mossoró   
Pau dos Ferros   
Paraíba   João Pessoa   
Guarabira   
Monteiro   
Patos   
Sousa   
Pernambuco   Recife   
Arcoverde   
Jaboatão dos Guararapes   
Caruaru   
Garanhuns   
Serra Talhada   
Alagoas Maceió   
Arapiraca   
Santana do Ipanema   
Sergipe Estância   
Itabaiana   
Total   48  21% 
Total Geral   230  100% 

Nota:

* Municípios em região de fronteira

Legenda:

Municípios na cor Azul não possuem a presença da Justiça Federal

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2010

Região  Municípios 
1ª Região   1. Araguaína/TO 
2. Bacabal/MA 
3. Belém/PA 
4. Belo Horizonte/MG 
5. Brasília/DF 
6. Cuiabá/MT 
7. Diamantino/MT 
8. Guajará Mirim/RO 
9. Manaus/AM 
10. Paracatu/MG 
11. Parnaíba/PI 
12. Formosa/GO 
13. Porto Velho/RO 
14. São Luís/MA 
15. São Luís/MA 
16. Teófilo Otoni/MG 
17. Teresina/PI 
18. Unaí/MG 
19. Uruaçu/GO 
2ª Região   1. Duque de Caxias/RJ 
2. Nova Iguaçu/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. São Gonçalo/RJ 
5. Serra/ES 
3ª Região   1. Barretos/SP 
2. Itapeva/SP 
3. Mauá/SP 
4. Osasco/SP 
5. Osasco/SP 
6. Piracicaba/SP 
7. Presidente Prudente/SP 
8. São Paulo/SP 
9. Taubaté/SP 
4ª Região   1. Canoas/RS 
2. Guaíra/PR 
3. Itajaí/SC 
5ª Região   1. Caruaru/PE 
2. Fortaleza/CE 
3. Fortaleza/CE 
4. Fortaleza/CE 
5. Juazeiro do Norte/CE 
6. Monteiro/PB 
7. Mossoró/RN 
8. Recife/PE 
9. Recife/PE 
10. Sobral/CE 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2011

Região  Municípios 
1ª Região   1. Barra do Garças/MT 
2. Contagem/MG 
3. Contagem/MG 
4. Feira de Santana/BA 
5. Goiânia/GO 
6. Gurupi/TO 
7. Ipatinga/MG 
8. Irecê/BA 
9. Jataí/GO 
10. Laranjal do Jari/AP 
11. Manhuaçu/MG 
12. Marabá/PA 
13. Montes Claros/MG 
14. Muriaé/MG 
15. Oiapoque/AP 
16. Redenção/PA 
17. São Luís/MA 
18. Teixeira de Freitas/BA 
19. Uberlândia/MG 
2ª Região   1. Duque de Caxias/RJ 
2. Itaboraí/RJ 
3. Nova Iguaçu/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região   1. Americana/SP 
2. Campinas/SP 
3. Dourados/MS 
4. Jundiaí/SP 
5. Lins/SP 
6. Mogi das Cruzes/SP 
7. Ponta Porã/MS 
8. Santo André/SP 
9. São Vicente/SP 
4ª Região   1. Capão da Canoa/RS 
2. Foz do Iguaçu/PR 
3. Gravataí/RS 
4. Porto Alegre/RS 
5ª Região   1. Açu/RN 
2. Arcoverde/PE 
3. Caruaru/PE 
4. Guarabira/PB 
5. Itapipoca/CE 
6. Jaboatão dos Guararapes/PE 
7. Jaboatão dos Guararapes/PE 
8. Maceió/AL 
9. Pau dos Ferros/RN 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2012

Região  Municípios 
1ª Região   1. Alagoinhas/BA 
2. Belém/PA 
3. Belo Horizonte/MG 
4. Floriano/PI 
5. Goiânia/GO 
6. Imperatriz/MA 
7. Itumbiara/GO 
8. Juiz de Fora/MG 
9. Ji-Paraná/RO 
10. Manaus/AM 
11. Paragominas/PA 
12. Ponte Nova/MG 
13. Pouso Alegre/MG 
14. Santarém/PA 
15. Sinop/MT 
16. Tefé/AM 
17. Tucuruí/PA 
18. Viçosa/MG 
19. Vitória da Conquista/BA 
2ª Região   1. Barra do Piraí/RJ 
2. Campos dos Goytacazes/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. São João do Merití/RJ 
3ª Região   1. Araraquara/SP 
2. Bauru/SP 
3. Botucatu/SP 
4. Caraguatatuba/SP 
5. Catanduva/SP 
6. Ourinhos/SP 
7. Santos/SP 
8. São Paulo/SP 
9. Sorocaba/SP 
4ª Região   1. Carazinho/RS 
2. Foz do Iguaçu/PR 
3. Criciúma/SC 
5ª Região   1. Arapiraca/AL 
2. Fortaleza/CE 
3. Garanhuns/PE 
4. João Pessoa/PB 
5. Juazeiro do Norte/CE 
6. Limoeiro do Norte/CE 
7. Mossoró/RN 
8. Natal/RN 
9. Patos/PB 
10. Santana do Ipanema/AL 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2013

Região  Municípios 
1ª Região   1. Balsas/MA 
2. Belém/PA 
3. Bom Jesus da Lapa/BA 
4. Contagem/MG 
5. Cáceres/MT 
6. Corrente/PI 
7. Cuiabá/MT 
8. Cruzeiro do Sul/AC 
9. Itaituba/PA 
10. Ituiutaba/MG 
11. Janaúba/MG 
12. Juína/MT 
13. Montes Claros/MG 
14. Palmas/TO 
15. Patos de Minas/MG 
16. São Luís/MA 
17. Teresina/PI 
18. Uberaba/MG 
19. Vilhena/RO 
2ª Região   1. Rio de Janeiro/RJ 
2. Rio de Janeiro/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. São Gonçalo/RJ 
3ª Região   1. Bragança Paulista/SP 
2. Jaú/SP 
3. Piracicaba/SP 
4. São Bernardo do Campo/SP 
5. São João da Boa Vista/SP 
6. São José dos Campos/SP 
7. São Paulo/SP 
8. Taubaté/SP 
4ª Região   1. Curitiba/PR 
2. Erechim/RS 
3. Florianópolis/SC 
4. Palmeira das Missões/RS 
5. Ponta Grossa/PR 
5ª Região   1. Arapiraca/AL 
2. Caruaru/PE 
3. Estância/SE 
4. Garanhuns/PE 
5. Maceió/AL 
6. Maceió/AL 
7. Recife/PE 
8. Sobral/CE 
9. Sousa/PB 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2014

Região  Municípios 
1ª Região   1. Anápolis/GO 
2. Belém/PA 
3. Belo Horizonte/MG 
4. Boa Vista/RR 
5. Cuiabá/MT 
6. Feira de Santana/BA 
7. Governador Valadares/MG 
8. Itabuna/BA 
9. Juiz de Fora/MG 
10. Porto Velho/RO 
11. Poços de Caldas/MG 
12. São Luis/MA 
13. São Luis/MA 
14. São Raimundo Nonato/PI 
15. Salvador/BA 
16. Uberaba/MG 
17. Uberlândia/MG 
18. Varginha/MG 
2ª Região   1. Rio de Janeiro/RJ 
2. Rio de Janeiro/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região   1. Avaré/SP 
2. Campinas/SP 
3. Cruzeiro/SP 
4. Presidente Prudente/SP 
5. Ribeirão Preto/SP 
6. São Paulo/SP 
7. São Paulo/SP 
8. Sorocaba/SP 
4ª Região   1. Apucarana/PR 
2. Campo Mourão/PR 
3. Curitiba/PR 
4. Joaçaba/SC 
5. Porto Alegre/RS 
5ª Região   1. Caruaru/PE 
2. Fortaleza/CE 
3. Fortaleza/CE 
4. Itabaiana/SE 
5. João Pessoa/PB 
6. Limoeiro do Norte/CE 
7. Mossoró/RN 
8. Recife/PE 
9. Serra Talhada/PE 
10. Sobral/CE