Resolução CJF nº 167 de 23/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 25 nov 2011

Modifica o cronograma de instalação das varas federais aprovado pela Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , e atualiza os respectivos anexos.

O Presidente do Conselho da Justiça Federal, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo nº 2011.16.1656, na sessão realizada em 24 de outubro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Antecipar para 2012 a instalação da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG e, em contrapartida, adiar para 2013 a instalação da Vara Federal de Ituiutaba/MG.

Art. 2º Atualizar os Anexos I e II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , alterada pelas Resoluções nº 113, de 26.08.2010 , 137, de 31.12.2010 , e 153, de 27.09.2011 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ARI PARGENDLER

ANEXOS

Anexo I da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

Localização das Varas Federais criadas pela Lei nº 12.011/2009, por seção e subseção judiciária.

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total  % 
1ª Região   Distrito Federal  Brasília  1   
Acre  Cruzeiro do Sul  1   
Amapá   Laranjal do Jari*  1   
Oiapoque*  1   
Amazonas   Manaus  2   
Tefé  1   
Bahia   Salvador  1   
Alagoinhas  1   
Bom Jesus da Lapa  1   
Feira de Santana  2   
Irecê  1   
Itabuna  1   
Teixeira de Freitas  1   
Vitória da Conquista  1   
Goiás   Goiânia  2   
Anápolis  1   
Itumbiara  1   
Jataí  1   
Formosa  1   
Uruaçu  1   
Mato Grosso   Cuiabá  3   
Cáceres  1   
Barra do Garças  1   
Diamantino  1   
Juína  1   
Sinop  1   
Maranhão   São Luís  6   
Balsas  1   
Bacabal  1   
Imperatriz  1   
Minas Gerais   Belo Horizonte  3   
Contagem  3   
Governador Valadares  1   
Ipatinga  1   
Ituiutaba  1   
Janaúba  1   
Juiz de Fora  2   
Manhuaçu  1   
Montes Claros  2   
Muriaé  1   
Paracatu  1   
Patos de Minas  1   
Ponte Nova  1   
Poços de Caldas  1   
Pouso Alegre  1   
Teófilo Otoni  1   
Uberaba  2   
Uberlândia  2   
Unaí  1   
Varginha  1   
Viçosa  1   
Pará   Belém  4   
Itaituba  1   
Marabá  1   
Paragominas  1   
Redenção  1   
Santarém  1   
Tucuruí  1   
Piauí   Teresina  2   
Corrente  1   
Floriano  1   
Parnaíba  1   
São Raimundo Nonato  1   
Rondônia   Porto Velho  2   
Guajará Mirim*  1   
Ji-Paraná  1   
Vilhena  1   
Roraima  Boa Vista  1   
Tocantins   Palmas  1   
Araguaína  1   
Gurupi  1   
Total   94  41% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total  % 
2ª Região   Rio de Janeiro   Rio de Janeiro  14   
Barra do Piraí  1   
Campos dos Goytacazes  1   
Duque de Caxias  2   
Itaboraí  1   
Nova Iguaçu  2   
São Gonçalo  2   
São João de Merití  1   
Espiríto Santo  Serra  1   
Total   25  11 % 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total  % 
3ª Região   São Paulo   São Paulo  5   
Americana  1   
Araraquara  1   
Avaré  1   
Bauru  1   
Barretos  1   
Botucatu  1   
Bragança Paulista  1   
Campinas  2   
Caraguatatuba  1   
Catanduva  1   
Cruzeiro  1   
Itapeva  1   
Jaú  1   
Jundiaí  1   
Lins  1   
Mauá  1   
Mogi das Cruzes  1   
Osasco  2   
Ourinhos  1   
Piracicaba  2   
Presidente Prudente  2   
Ribeirão Preto  1   
Santo André  1   
Santos  1   
Sorocaba  2   
São Bernardo do Campo  1   
São José dos Campos  1   
São João da boa Vista  1   
São Vicente  1   
Taubaté  2   
Mato Grosso do Sul   Ponta Porã*  1   
Dourados  1   
Total   43  19% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total  % 
4ª Região   Rio G. do Sul   Porto Alegre  2   
Canoas  1   
Capão da Canoa  1   
Carazinho  1   
Erechim  1   
Gravataí  1   
Palmeira das Missões  1   
Paraná Curitiba  2   
Apucarana  1   
Campo Mourão  1   
Foz do Iguaçu  2   
Guaíra*  1   
Ponta Grossa  1   
Santa Catarina   Florianópolis  1   
Criciúma  1   
Itajaí  1   
Joaçaba  1   
Total   20  9% 

Regiões   Seção judiciária   Subseção judiciária   Quantitativo de Varas Federais  
Total  % 
5ª Região   Ceará   Fortaleza  6   
Itapipoca  1   
Juazeiro do Norte  2   
Limoeiro do Norte  2   
Sobral  3   
Rio G. do Norte   Natal  1   
Açu  1   
Mossoró  3   
Pau dos Ferros  1   
Paraíba   João Pessoa  2   
Guarabira  1   
Monteiro  1   
Patos  1   
Sousa  1   
Pernambuco   Recife  4   
Arcoverde  1   
Jaboatão dos Guararapes  2   
Caruaru  4   
Garanhuns  2   
Serra Talhada  1   
Alagoas Maceió  3   
Arapiraca  2   
Santana do Ipanema  1   
Sergipe Estância  1   
Itabaiana  1   
Total   48  21% 
Total Geral   230  100% 

Nota:

* Municípios em região de fronteira

Legenda:

Municípios na cor Azul não possuem a presença da Justiça Federal

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2010

Região  Municípios 
1ª Região   1. Araguaína/TO 
2. Bacabal/MA 
3. Belém/PA 
4. Belo Horizonte/MG 
5. Brasília/DF 
6. Cuiabá/MT 
7. Diamantino/MT 
8. Guajará Mirim/RO 
9. Manaus/AM 
10. Paracatu/MG 
11. Parnaíba/PI 
12. Formosa/GO 
13. Porto Velho/RO 
14. São Luís/MA 
15. São Luís/MA 
16. Teófilo Otoni/MG 
17. Teresina/PI 
18. Unaí/MG 
19. Uruaçu/GO 
2ª Região   1. Duque de Caxias/RJ 
2. Nova Iguaçu/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. São Gonçalo/RJ 
5. Serra/ES 
3ª Região   1. Barretos/SP 
2. Itapeva/SP 
3. Mauá/SP 
4. Osasco/SP 
5. Osasco/SP 
6. Piracicaba/SP 
7. Presidente Prudente/SP 
8. São Paulo/SP 
9. Taubaté/SP 
4ª Região   1. Canoas/RS 
2. Guaíra/PR 
3. Itajaí/SC 
5ª Região   1. Caruaru/PE 
2. Fortaleza/CE 
3. Fortaleza/CE 
4. Fortaleza/CE 
5. Juazeiro do Norte/CE 
6. Monteiro/PB 
7. Mossoró/RN 
8. Recife/PE 
9. Recife/PE 
10. Sobral/CE 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2011

Região  Municípios 
1ª Região   1. Barra do Garças/MT 
2. Contagem/MG 
3. Contagem/MG 
4. Feira de Santana/BA 
5. Goiânia/GO 
6. Gurupi/TO 
7. Ipatinga/MG 
8. Irecê/BA 
9. Jataí/GO 
10. Laranjal do Jari/AP 
11. Manhuaçu/MG 
12. Marabá/PA 
13. Montes Claros/MG 
14. Muriaé/MG 
15. Oiapoque/AP 
16. Redenção/PA 
17. São Luís/MA 
18. Teixeira de Freitas/BA 
19. Uberlândia/MG 
2ª Região   1. Duque de Caxias/RJ 
2. Itaboraí/RJ 
3. Nova Iguaçu/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região   1. Americana/SP 
2. Campinas/SP 
3. Dourados/MS 
4. Jundiaí/SP 
5. Lins/SP 
6. Mogi das Cruzes/SP 
7. Ponta Porã/MS 
8. Santo André/SP 
9. São Vicente/SP 
4ª Região   1. Capão da Canoa/RS 
2. Foz do Iguaçu/PR 
3. Gravataí/RS 
4. Porto Alegre/RS 
5ª Região   1. Açu/RN 
2. Arcoverde/PE 
3. Caruaru/PE 
4. Guarabira/PB 
5. Itapipoca/CE 
6. Jaboatão dos Guararapes/PE 
7. Jaboatão dos Guararapes/PE 
8. Maceió/AL 
9. Pau dos Ferros/RN 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2012

Região  Municípios 
1ª Região   1. Alagoinhas/BA 
2. Belém/PA 
3. Belo Horizonte/MG 
4. Floriano/PI 
5. Goiânia/GO 
6. Imperatriz/MA 
7. Itumbiara/GO 
8. Juiz de Fora/MG 
9. Ji-Paraná/RO 
10. Manaus/AM 
11. Paragominas/PA 
12. Ponte Nova/MG 
13. Pouso Alegre/MG 
14. Santarém/PA 
15. Sinop/MT 
16. Tefé/AM 
17. Tucuruí/PA 
18. Viçosa/MG 
19. Vitória da Conquista/BA 
2ª Região   1. Barra do Piraí/RJ 
2. Campos dos Goytacazes/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. São João do Merití/RJ 
3ª Região   1. Araraquara/SP 
2. Bauru/SP 
3. Botucatu/SP 
4. Caraguatatuba/SP 
5. Catanduva/SP 
6. Ourinhos/SP 
7. Santos/SP 
8. São Paulo/SP 
9. Sorocaba/SP 
4ª Região   1. Carazinho/RS 
2. Foz do Iguaçu/PR 
3. Criciúma/SC 
5ª Região   1. Arapiraca/AL 
2. Fortaleza/CE 
3. Garanhuns/PE 
4. João Pessoa/PB 
5. Juazeiro do Norte/CE 
6. Limoeiro do Norte/CE 
7. Mossoró/RN 
8. Natal/RN 
9. Patos/PB 
10. Santana do Ipanema/AL 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2013

Região  Municípios 
1ª Região   1. Balsas/MA 
2. Belém/PA 
3. Bom Jesus da Lapa/BA 
4. Contagem/MG 
5. Cáceres/MT 
6. Corrente/PI 
7. Cuiabá/MT 
8. Cruzeiro do Sul/AC 
9. Itaituba/PA 
10. Ituiutaba/MG 
11. Janaúba/MG 
12. Juína/MT 
13. Montes Claros/MG 
14. Palmas/TO 
15. Patos de Minas/MG 
16. São Luís/MA 
17. Teresina/PI 
18. Uberaba/MG 
19. Vilhena/RO 
2ª Região   1. Rio de Janeiro/RJ 
2. Rio de Janeiro/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. São Gonçalo/RJ 
3ª Região   1. Bragança Paulista/SP 
2. Jaú/SP 
3. Piracicaba/SP 
4. São Bernardo do Campo/SP 
5. São João da Boa Vista/SP 
6. São José dos Campos/SP 
7. São Paulo/SP 
8. Taubaté/SP 
4ª Região   1. Curitiba/PR 
2. Erechim/RS 
3. Florianópolis/SC 
4. Palmeira das Missões/RS 
5. Ponta Grossa/PR 
5ª Região   1. Arapiraca/AL 
2. Caruaru/PE 
3. Estância/SE 
4. Garanhuns/PE 
5. Maceió/AL 
6. Maceió/AL 
7. Recife/PE 
8. Sobral/CE 
9. Sousa/PB 

Anexo II da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, atualizado pela Resolução nº 167, de 23 de novembro de 2011.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DAS VARAS - 2014

Região  Municípios 
1ª Região   1. Anápolis/GO 
2. Belém/PA 
3. Belo Horizonte/MG 
4. Boa Vista/RR 
5. Cuiabá/MT 
6. Feira de Santana/BA 
7. Governador Valadares/MG 
8. Itabuna/BA 
9. Juiz de Fora/MG 
10. Porto Velho/RO 
11. Poços de Caldas/MG 
12. São Luis/MA 
13. São Luis/MA 
14. São Raimundo Nonato/PI 
15. Salvador/BA 
16. Uberaba/MG 
17. Uberlândia/MG 
18. Varginha/MG 
2ª Região   1. Rio de Janeiro/RJ 
2. Rio de Janeiro/RJ 
3. Rio de Janeiro/RJ 
4. Rio de Janeiro/RJ 
5. Rio de Janeiro/RJ 
3ª Região   1. Avaré/SP 
2. Campinas/SP 
3. Cruzeiro/SP 
4. Presidente Prudente/SP 
5. Ribeirão Preto/SP 
6. São Paulo/SP 
7. São Paulo/SP 
8. Sorocaba/SP 
4ª Região   1. Apucarana/PR 
2. Campo Mourão/PR 
3. Curitiba/PR 
4. Joaçaba/SC 
5. Porto Alegre/RS 
5ª Região   1. Caruaru/PE 
2. Fortaleza/CE 
3. Fortaleza/CE 
4. Itabaiana/SE 
5. João Pessoa/PB 
6. Limoeiro do Norte/CE 
7. Mossoró/RN 
8. Recife/PE 
9. Serra Talhada/PE 
10. Sobral/CE